Editor, Autor em AgoraPE - Página 1070 de 3037

4 de abril de 2023

Partido Democracia Cristã entra na base de apoio do Governo Mano Medeiros, no Jaboatão

A base de apoio ao prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), ganhou o apoio de mais um partido, o Democracia Cristã. O anúncio aconteceu, nesta terça-feira (4), durante encontro de Mano com o presidente estadual da legenda, Edmar de Oliveira. Também participaram da reunião o secretário de Articulação […]

4 de abril de 2023

Áudio: Comissão debaterá preços dos combustíveis

Home Áudios Bruno Lourenço | 04/04/2023, 12h16 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) cinco requerimentos de audiência pública. Uma delas será para discutir a duplicação da BR 381, rodovia que vai de São Paulo, passa por Minas Gerais e termina no Espírito Santo. Outras três ouvirão diretores […]

4 de abril de 2023

CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX

Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pedágio com cartão de crédito e PIX, além do uso de dinheiro em espécie. O PL 4.643/2020 estava na pauta da reunião do colegiado que ocorreu […]

4 de abril de 2023

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que determina a Lei 14.542, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A norma é resultado […]

4 de abril de 2023

Áudio: Traduzir o Orçamento para o cidadão é desafio em 2023, diz consultor

Home Áudios RadioAgência Senado | 04/04/2023, 10h33 A jornalista Cintia Sasse, da Agência Senado, conversou com o consultor-geral do Orçamento, Flavio Diogo Luz, sobre os desafios da Consultoria de Orçamento em 2023. Entre eles, está o de traduzir a linguagem usada na elaboração das leis orçamentárias para melhor atendimento pelo […]

4 de abril de 2023

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A obrigatoriedade do funcionamento ininterrupto desse tipo de delegacia passa a valer imediatamente, porque a Lei 14.541, sancionada pelo presidente da […]

4 de abril de 2023

Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde

Saúde ANS estima que 49,1 milhões de pessoas têm planos de assistência médica no País 04/04/2023 – 10:41 Lebrão: “Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva” O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou […]

4 de abril de 2023

Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias

Segurança Na cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais 04/04/2023 – 10:38 Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula […]

4 de abril de 2023

Gravatá sedia 1° Encontro Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos

Gravatá está na rota de grandes eventos institucionais do Brasil. A cidade do agreste de Pernambuco está recebendo, até quarta (05), o 1° Encontro Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, congresso que conta com a participação de mais de 600 profissionais do país. O evento, que acontece no Hotel […]

4 de abril de 2023

Paixão dos Guararapes estreia quinta-feira, no Jaboatão

A Paixão dos Guararapes estreia, na próxima quinta-feira (6), no Monte dos Guararapes, com apresentações até o sábado (8), em sua 8ª edição. O espetáculo conta a história da criação do universo, a vida, crucificação e ressurreição de Jesus Cristo. A peça, com uma hora e 20 minutos de duração, […]

4 de abril de 2023

Vídeo: Comissão de Educação: nova Lei Geral do Esporte na pauta – 04/4/23

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

4 de abril de 2023

Vídeo: MP altera regras de tributação internacional

04/04/2023, 09h55 Uma das últimas medidas provisórias do governo anterior alterou a forma de cobrança de impostos de empresas que negociam com o exterior. O objetivo, segundo o Poder Executivo, foi o de corrigir fragilidades do sistema e problemas decorrentes de desalinhamento com o padrão estabelecido pela Organização para a […]

4 de abril de 2023

Vídeo: CI: em pauta, pagamento de pedágio via Pix, crédito e débito – 4/4/2023

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

4 de abril de 2023

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que teve origem na medida provisória (MP) 1.140/2022, foi publicada […]

4 de abril de 2023

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vão para ações em defesa dos povos indígenas ― como demarcação de terras, distribuição de alimentos, segurança e saúde. A MP 1.168/2023 foi publicada na segunda-feira […]