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27 de junho de 2022

Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate

Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre os impactos das mudanças climáticas em territórios negros e indígenas no Brasil e o racismo ambiental realizada nesta segunda-feira (27). O termo racismo ambiental é utilizado para se referir à forma desproporcional que […]

27 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate proposta de homeschooling

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27 de junho de 2022

Áudio: Relator apresenta nesta segunda proposta de aumento do Auxílio Brasil e criação do ‘voucher caminhoneiro’

Home Áudios Hérica Christian | 27/06/2022, 13h40 Deverá ser apresentado nesta segunda-feira (27) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) com a proposta de aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás, e de início do pagamento de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Ele afirmou que aguarda um parecer […]

27 de junho de 2022

Comissão debate instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

Saúde 27/06/2022 – 13:57 Valdo Leão/Prefeitura de Manaus O Brasil já contabiliza mais de 670 mil mortos por Covid-19 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (29), a instituição, em 12 de março, do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. O debate […]

27 de junho de 2022

Áudio: ‘Jovem Senadores’ tomam posse para semana de atividades em Brasília

Home Áudios Rodrigo Resende | 27/06/2022, 13h23 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, tomaram posse nesta segunda-feira (27/06) como “Jovens Senadores”. Eles foram escolhidos por meio do concurso de redação organizado pelo Senado para a décima edição do Programa Jovem Senador, que esteve suspenso por dois […]

27 de junho de 2022

Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE). A audiência pública interativa semipresencial ocorreu na manhã desta segunda-feira (27). Senadores, representantes do governo e […]

27 de junho de 2022

Relatório da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para polícias federais e do DF

27/06/2022 – 12:10 O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei […]

27 de junho de 2022

Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Direitos Humanos 27/06/2022 – 11:02 Depositphotos Condutores de autistas seriam importunados ao usar vagas para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 8748/17 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprove sinalização vertical e horizontal indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com Transtornos do Espectro Autista […]

27 de junho de 2022

Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose

27/06/2022 – 10:45 Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Brasil. O programa está previsto no Projeto de Lei […]

27 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: ‘Jovens senadores’ tomam posse em sessão do Plenário

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27 de junho de 2022

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele pode ser chamado a explicar por que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nega acesso a documentos sobre os agentes envolvidos na morte […]

27 de junho de 2022

Projeto define 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Deputado diz que o mais correto é homenagear os índios ressaltando a luta que travam desde a chegada dos portugueses 27/06/2022 – 11:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: ‘indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos […]

27 de junho de 2022

Comissão debate recomposição do financiamento do Samu

27/06/2022 – 11:22 Breno Esaki/Agência Saúde Repasses não acompanharam evolução de custos, segundo deputada A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) a necessidade da recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no que se refere aos […]

27 de junho de 2022

Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS

Saúde Texto prevê ainda que o governo pague a cirurgia na rede privada, se o sistema público não fizer o procedimento no prazo 27/06/2022 – 11:09 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamento […]

27 de junho de 2022

MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta […]