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11 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova aumento de gastos com comunicação de governos. Tema pode chegar ao STF

Home Áudios Hérica Christian | 10/05/2022, 21h56 Segue para a sanção presidencial o projeto que altera as regras de contratação de assessoria de imprensa e de relações públicas e inclui os serviços de comunicação digital. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), argumenta que a regra de escolha simplesmente pelo menor preço […]

11 de maio de 2022

Nilda apoia defesa da Justiça Eleitoral feita pelo presidente do Senado

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu apoio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no último domingo (8) defendeu a “importância e a inquestionável confiabilidade e neutralidade da nossa Justiça Eleitoral”. A parlamentar lembrou que, desde 1932, quando o primeiro Código Eleitoral brasileiro criou a Justiça Eleitoral, as eleições […]

11 de maio de 2022

Para Roberto Rocha, intervenção do governo do MA no transporte de ferryboat prejudica usuários

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) ressaltou sua preocupação com os milhares de usuários maranhenses que dependem do ferryboat para fazer a travessia do porto de Cujupe à Ponta da Espera, que liga a Ilha de São Luís ao continente. Em pronunciamento nesta terça-feira (10), ele disse que os graves problemas […]

11 de maio de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

10/05/2022 – 22:02 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização […]

11 de maio de 2022

Comissão aprova ampliação de atribuições de profissionais que prestam apoio escolar a alunos com deficiência

Educação, cultura e esportes Pelo texto aprovado, esses profissionais também serão responsáveis pela inclusão pedagógica dos estudantes com deficiência 10/05/2022 – 18:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]

11 de maio de 2022

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em ano eleitoral

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. […]

11 de maio de 2022

Áudio: Aumenta limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a PEC 32/2021, proposta de emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. O texto vai à promulgação.

11 de maio de 2022

Criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada

O Plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, destinada a promover conscientização sobre direitos dos jovens (PL 5026/2019). Ele seria votado nesta terça-feira (10) e voltará à pauta em data a ser definida. O projeto prevê que a […]

11 de maio de 2022

Comissão de Segurança aprova alteração no Estatuto do Desarmamento

Segurança Mudança prevê multa e apreensão temporária da arma, quando o portador for detido embriagado ou sob efeito de droga 10/05/2022 – 21:13 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem se posicionou contrário à punição mais severa A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta […]

11 de maio de 2022

Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho

10/05/2022 – 20:44 Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) criticaram a edição da Medida Provisória 1116/22, que cria programa para empregar mulheres e jovens, incluindo ações para ampliar vagas de aprendizagem. O relator, deputado Marco Bertaiolli […]

11 de maio de 2022

Comissão aprova proposta que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes

Meio ambiente e energia Pelo texto, medida vale para indústria, comércio e condomínios; objetivo é evitar que funcionários da limpeza se machuquem 10/05/2022 – 18:52 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Carlos Gomes ampliou o rol de locais atingidos pela regra A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]

10 de maio de 2022

Áudio: Divulgados vencedores nacionais do Programa Jovem Senador 2022

Home Áudios Regina Pinheiro | 10/05/2022, 20h22 Durante a sessão plenária do Senado desta terça-feira (10), o presidente da Casa. Rodrigo Pacheco, anunciou os primeiros colocados do concurso de redação do Programa Jovem Senador de 2022. O primeiro lugar é do Jovem Senador Francisco Davi da Silva Pereira, representante do […]

10 de maio de 2022

Para Girão, algumas decisões do STF ‘aniquilam’ liberdade de imprensa

O Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) classificou como “aberrações” certas decisões tomadas por alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua opinião, essas sentenças contribuem para “aniquilar” a liberdade de expressão. Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o parlamentar citou o caso da publicação, em 2014, do livro Operação Banqueiro, do jornalista Rubens Valente, […]

10 de maio de 2022

Áudio: Embaixadas brasileiras na Bolívia e no Japão terão novos titulares

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de Luís Henrique Sobreira Lopes para chefiar a embaixada brasileira na Bolívia. A indicação havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado em abril. Na ocasião, Sobreira Lopes, que é o atual embaixador do Brasil na Coreia […]

10 de maio de 2022

Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia

10/05/2022 – 19:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Solene para promulgação da Emenda Constitucional 121 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda […]