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22 de agosto de 2022

Sessão especial na sexta homenageia Instituto Sathya Sai de Educação

Uma sessão especial destinada a homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) está marcada para o Plenário do Senado Federal na sexta-feira (26), às 16h. O requerimento para a homenagem (RQS 461/2022), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi aprovado em votação simbólica na sessão do Plenário […]

22 de agosto de 2022

Projeto destina R$ 58 milhões para Justiças Federal e do Trabalho

Aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 20/2022) que libera R$ 58 milhões do Orçamento da União para o Poder Judiciário. A maior parte do crédito especial (94,8%) vai para reformas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia. […]

22 de agosto de 2022

497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubro

Política e Administração Pública 448 disputam a reeleição e 49 concorrem a um cargo diferente; número de candidatos é maior que na eleição passada 22/08/2022 – 13:10 Thiago Fagundes/Agência Câmara Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais atualmente em exercício vão concorrer a um novo […]

22 de agosto de 2022

Congresso analisará liberação de R$ 5,3 mi para obras viárias em Rio Branco

O Congresso analisa um projeto de Lei que abre ao Orçamento da União crédito especial no valor de R$ 5,3 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos previstos no PLN 22/2022 serão direcionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária em Rio […]

22 de agosto de 2022

Plenário terá sessão especial para comemorar os 70 anos da Rádio Itatiaia

O Senado vai comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia em sessão especial nesta quinta-feira (25), às 10h. Fundada em 20 de janeiro de 1952 pelo jornalista e radialista Januário Laurindo Carneiro, a Rádio Itatiaia tem sede em Belo Horizonte-MG. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o autor […]

22 de agosto de 2022

Cancelada reunião sobre ferryboats do Maranhão

Por problemas de agenda, senadores cancelaram a reunião da comissão externa do Senado criada para verificar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão. O encontro estava previsto para quarta-feira (24), às 11h, quando seria eleito o presidente e definido o […]

22 de agosto de 2022

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação 22/08/2022 – 12:00 Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara […]

22 de agosto de 2022

Jaboatão dos Guararapes licita mais de R$ 27 milhões em obras de contenção de encostas

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes está licitando R$ 27,1 milhões em obras de contenção de encostas. No total, o pacote inclui 23 pontos de áreas de risco, situados nos bairros de Cavaleiro, Sucupira, Dois Carneiros (Jardim Monte Verde), Socorro, Muribeca, Ibura e Zumbi do Pacheco. As obras foram divididas […]

22 de agosto de 2022

Tiago Pontes inova em lançamento de candidatura e faz interação com cidades de Pernambuco ao vivo

O candidato a deputado estadual Tiago Pontes (Republicanos) lançou oficialmente, neste sábado (20), em Barreiros, na Mata Sul, a sua candidatura e foi uma verdadeira festa de tecnologia e inovação. Algo nunca visto na política. Além de mascote virtual, lançamento de jingle com coreografia e cabine de vídeos 360°, o […]

22 de agosto de 2022

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a pena de crimes como a promoção de tumulto, prática ou incitação de violência, ou invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos. A proposta, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), também considera como […]

22 de agosto de 2022

Humberto: “Quem não está nessa unidade, na verdade, está dividindo o povo pernambucano”

Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Brasil e em Pernambuco e nome próximo ao presidente Lula, o senador Humberto Costa criticou os adversários da Frente Popular de Pernambuco cravou que, nesta eleição, alguns nomes se uniram a setores conservadores e ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em nome […]

22 de agosto de 2022

Vídeo: Senado estuda endurecer penas para crimes sexuais

22/08/2022, 09h47 O Senado criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para estudar alterações na parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, […]

22 de agosto de 2022

Saiba quais são as atribuições do deputado federal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública São duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar 22/08/2022 – 10:12 Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. Cada estado tem entre 8 e 70 representantes, mas o que faz […]

22 de agosto de 2022

Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho

Política e Administração Pública 22/08/2022 – 09:49 TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre crédito especial de R$ 58 milhões para obras da Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Os recursos serão transferidos […]

22 de agosto de 2022

Projeto transfere R$ 13,3 milhões para pagar tarifas do auxílio emergencial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Outros R$ 525 mil serão usados em obras que visam aumentar a capacidade operacional do aeroporto de Santo Ângelo (RS) 22/08/2022 – 09:47 Marcello Casal jr/Agência Brasil Parte do dinheiro vai custear tarifas bancárias e custos com processamento […]