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28 de junho de 2022

Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia

Consumidor No ano passado, o STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas de energia 28/06/2022 – 10:42 Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a […]

28 de junho de 2022

Sérgio do Sindicato, Liderança do PT em Chã Grande, declara apoio a Miguel Coelho

Vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Chã Grande, Sérgio do Sindicato (PT) é mais uma liderança da Mata Sul a defender o nome de Miguel Coelho para governador de Pernambuco. O petista se reuniu na semana passada com o pré-candidato do União Brasil para formalizar o apoio. […]

28 de junho de 2022

Em coletiva de imprensa, Governo do Estado anuncia programação do 30º FIG

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura/Fundarpe; a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer/Empetur; e a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convocam toda a imprensa do Estado para a coletiva de divulgação da grade de programação do 30º Festival de Inverno […]

28 de junho de 2022

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. O homenageado construiu, na década de 1950, o campo de pouso que se transformaria no Aeroporto de Macaé. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União […]

28 de junho de 2022

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da profissão de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que em um deles não reconheceu a competência dada […]

28 de junho de 2022

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cria a Política Nacional de Inteligência Artificial. A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência […]

28 de junho de 2022

Cancelada reunião de amanhã do Conselho de Ética

Política e Administração Pública 28/06/2022 – 09:17 Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (29) para discutir e votar sete pareceres preliminares apresentados a processos por quebra […]

28 de junho de 2022

Cancelado debate sobre desvio de recursos no Programa Farmácia Popular

Política e Administração Pública 28/06/2022 – 09:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Áureo Ribeiro alerta para prejuízo de R$ 2,6 bilhões no programa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (29) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), […]

28 de junho de 2022

No São João da Moda, Danilo enaltece retomada da economia

Pré-candidato a governador, Danilo Cabral esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, neste domingo (26), para participar do São João da Moda ao lado do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Moraes e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão; bem como vereadores, lideranças, […]

28 de junho de 2022

Aeroporto de Garanhuns inicia operação de voos comerciais

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (27), o início da operação de voos comerciais no Aeroporto de Garanhuns, no Agreste Meridional. Foram investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4,0 milhões em serviços de restauração e pintura horizontal do sistema de pistas de pouso […]

28 de junho de 2022

“Delegacia da Mulher precisa ser um espaço de acolhimento”, diz Teresa Leitão

Foi inaugurada, hoje (27), uma Delegacia da Mulher, no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Estiveram presentes o governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos, e várias autoridades, como o deputado federal Felipe Carreras; as deputadas estaduais Teresa Leitão e Gleide Ângelo; a secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira; o secretário de Defesa Social Humberto […]

28 de junho de 2022

Áudio: Projeto prorroga suspensão de despejos até março de 2023

Home Áudios Janaína Araújo | 28/06/2022, 08h27 A Lei 14.216/2021, que determinou até o fim do ano passado a suspensão de despejo ou a desocupação de imóveis e teve sua vigência ampliada até 30 de junho, pode ser prorrogada até 31 de março de 2023. A iniciativa está prevista em […]

28 de junho de 2022

Câmara promove nova edição do seminário LGBTQIA+

Direitos Humanos 28/06/2022 – 08:22 Paulo Pinto/FotosPublicas No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) o 19º Seminário LGBTQIA do Congresso Nacional. O evento acontecerá de forma presencial e por videoconferência, das 14 às 18 horas, no […]

28 de junho de 2022

Adiado debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

Trabalho, Previdência e Assistência 28/06/2022 – 08:10 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 6 a audiência pública que faria nesta terça-feira (28) sobre […]

28 de junho de 2022

Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural

O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural (MP 1.104/2022). Também estão na pauta projetos que tratam de regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), […]