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30 de setembro de 2021

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Dia do Professor terá comemoração em sessão especial no Plenário

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, requerimento (RQS 177/2021) de sessão especial no Plenário para comemorar o Dia do Professor (15 de outubro). A homenagem será feita em 18 de outubro em horário ainda a ser definido. O requerimento foi apresentado pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Mara […]

30 de setembro de 2021

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Marco legal das ferrovias será votado na terça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o novo marco legal das ferrovias será votado na próxima terça-feira (5). O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (29), mas teve sua votação adiada. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), leu seu relatório e […]

30 de setembro de 2021

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Adiado PL que inclui aquisição de sistema de energia solar no financiamento imobiliário

O Senado adiou a votação do projeto de lei que permite a inclusão do valor referente à aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O projeto seria analisado em Plenário, nesta quarta-feira (29), mas […]

30 de setembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para vítima de violência doméstica

Plenário 29/09/2021 – 21:32 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego às mulheres em […]

30 de setembro de 2021

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Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos

29/09/2021 – 21:28 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. A matéria será […]

30 de setembro de 2021

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Comissão aprova pena maior para lavagem de dinheiro com moedas virtuais

29/09/2021 – 21:25 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto acredita que proposta interessa a todos que investem Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena, de um a dois terços, para os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas virtuais, como a […]

29 de setembro de 2021

Marcelo Gouveia entrega nova UBS em Paudalho

O prefeito de Paudalho, na Mata Norte, Marcelo Gouveia (PSD), entregou hoje (29) a Unidade Básica de Saúde São Sebastião, na comunidade de Chã do Pinheiro. O investimento nas obras foi de cerca de R$800 mil. “A gente quando entrega uma obra dessa, vai além do investimento financeiro, são vidas […]

29 de setembro de 2021

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À CPI, Hang nega ter financiado fake news e participado de gabinete paralelo

Nesta quarta-feira (29), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Na sessão, marcada por tumultos e uma suspensão, Hang afirmou que soube pela CPI que a Prevent Senior omitiu a Covid-19 do atestado de óbito da mãe dele. O empresário […]

29 de setembro de 2021

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Governo Federal realiza entregas e inaugurações na região Norte do país

As ações, com a presença de ministros e do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ocorreram em todos os estados da região Publicado em 29/09/2021 20h06 Na semana em que se celebra os Mil Dias de gestão, o Governo Federal fez uma série de entregas e inaugurações nesta quarta-feira (29) em […]

29 de setembro de 2021

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Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela

Iniciativa visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil Publicado em 29/09/2021 18h38 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e o estado do Rio Grande do Sul assinaram, nesta terça-feira […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: CPI da Pandemia ouve nesta quinta Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

29/09/2021, 20h26 A CPI da Pandemia ouve, nesta quinta-feira (30), o empresário Otávio Oscar Fakhoury, apontado como financiador de disseminação de notícias falsas. Ele entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a quebra dos sigilos bancário, telefônico, telemático, desde abril de 2020. A Comissão também teve […]

29 de setembro de 2021

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Dia Mundial do Coração é celebrado com iluminação vermelha do Congresso

O Congresso Nacional está iluminado de vermelho nesta quarta-feira (29) para lembrar o Dia Mundial do Coração. A data foi criada pela Federação Mundial do Coração para conscientizar a população sobre a importância de se manter um estilo de vida que favoreça a prevenção às doenças cardíacas. A iniciativa é […]

29 de setembro de 2021

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Para Zequinha, PL que proíbe a exportação de animais vivos prejudica a economia do setor

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) discordou da tramitação do projeto de lei (PL) 3.093/2021 que proíbe a exportação de animais vivos para abate no exterior. Para o senador, essa matéria, que está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), poderá prejudicar bastante esse segmento […]

29 de setembro de 2021

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Pescadores pedem ajuda financeira após doença da urina preta comprometer vendas

29/09/2021 – 20:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Renan Queiroz: doença impacta no trabalho e na renda dos pescadores Entidades que representam pescadores dos estados do Pará e do Amazonas reivindicaram nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, apoio do poder público para socorrer trabalhadores atingidos pela queda na venda […]

29 de setembro de 2021

camara-aprova-projeto-que-regulamenta-uso-da-inteligencia-artificial

Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificial

29/09/2021 – 19:57 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 21/20, que estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para o fomento e […]