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14 de dezembro de 2021

Comissões debatem com ministro da Saúde passaporte de vacinação para entrada no país

Saúde Ministro também deverá apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas 14/12/2021 – 16:09 Paula Fróes/Governo da Bahia Audiência vai debater a certificação de vacinação para entrada no país As comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara […]

14 de dezembro de 2021

Comissão publica indicações para R$ 98 milhões de emendas de relator para Saúde e Defesa

Política e Administração Pública Publicação atende a resolução do Congresso Nacional que busca dar transparência às emendas RP9 14/12/2021 – 15:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcio Bittar é o relator-geral do Orçamento de 2021 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou as indicações do senador Marcio Bittar (PSL-AC) para […]

14 de dezembro de 2021

“Um retrocesso ambiental”, criticou Romero Albuquerque sobre projeto de Lei que libera caça de animais no Brasi

Qualquer pessoa com mais de 21 anos, que seja registrada como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) poderá atuar como caçador esportivo de animais silvestres no Brasil, e terá licença emitida por órgão federal de meio ambiente, com validade de três anos. É do que se trata o PL 5544/2020, que […]

14 de dezembro de 2021

Fabiano Ferraz pede reajuste de gratificação de função para a guarda municipal

O vereador Fabiano Ferraz (Avante), pediu nesta terça-feira (14) melhorias para a Guarda Municipal de Recife. O parlamentar solicitou análise da prefeitura para viabilizar o reajuste da categoria, além do valor que é recebido para o fardamento dos agentes. “Essa gratificação se faz necessária, inclusive foi um pedido que já […]

14 de dezembro de 2021

Em Jaboatão, Adeildo da Igreja é reeleito e chegará a oito anos como presidente da Câmara

Em votação antecipada para esta terça feira (14), a Câmara municipal de Jaboatão dos Guararapes, elegeu a mesa diretora para o biênio de 2023-2024. A eleição deu-se chapa única com chapa única e o atual presidente da casa, Adeildo da Igreja (PL), foi reconduzido ao cargo já ocupado por ele […]

14 de dezembro de 2021

Salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não podem fazer trabalho a distância. O PL 2.058/2021 também determina que o empregador permita a volta ao trabalho presencial de gestantes que se recusarem a tomar a vacina contra […]

14 de dezembro de 2021

Comissão discute impacto no turismo da ampliação do transporte rodoviário de passageiros

Cidades e transportes 14/12/2021 – 15:12 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Com alto preço das passagens aéreas, viagens de ônibus têm crescido A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de […]

14 de dezembro de 2021

Jaboatão firma parceria e implementa ferramenta para facilitar tratamento e diagnóstico precoce da sífilis

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes acaba de investir em mais uma ferramenta de inovação tecnológica para otimizar o sistema de saúde pública. Em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a gestão implementou a plataforma Salus, mecanismo […]

14 de dezembro de 2021

Governo do Estado firma parceria para concessão dos Terminais Integrados e estações de BRT

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de parceria público-privada para administração, manutenção, conservação e exploração comercial de áreas e serviços dos Terminais Integrados (TIs) e das estações de BRT com o Consórcio Nova Mobi Pernambuco, controlado pelo grupo […]

14 de dezembro de 2021

Tadeu Alencar: “Acho que está na hora de esgotar esse processo”

O assunto já vinha recorrente nos bastidores, tanto no PSB como em outros partidos que integram a Frente Popular. A iniciativa de sustentar o tema em público, no entanto, partiu do deputado federal Tadeu Alencar e acabou surpreendendo socialistas e aliados durante o 15º Congresso Estadual do PSB, realizado no […]

14 de dezembro de 2021

Museu do Barro de Caruaru e Cais do Sertão promovem live sobre o compositor Onildo Almeida

A live será transmitida nesta quarta-feira (15), a partir das 19h, nos canais da Secult-PE e do Cais do Sertão no YouTube Para marcar as comemorações do Dia Nacional do Forró e do aniversário de 109 anos do cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga (in memoriam), celebrado neste último dia […]

14 de dezembro de 2021

Áudio: Debate sobre porte de armas opõe praticantes de tiro esportivo e especialistas em segurança

Home Áudios Raquel Teixeira | 14/12/2021, 13h56 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (14) a proposta do executivo (PL 3.723/2019) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para flexibilizar o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munições. O […]

14 de dezembro de 2021

Áudio: CAE aprova indicações de três senadores ao TCU; decisão final é do Plenário

Home Áudios Marcella Cunha | 14/12/2021, 13h31 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) as indicações de Kátia Abreu (PP-TO), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU – PDLs 1.118, 1.119 e 1.120/2021). O […]

14 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que inclui na LDO previsão de recursos para combater desastres naturais

Política e Administração Pública 14/12/2021 – 14:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Delegado Pablo apresentou substitutivo às propostas A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que torna obrigatória a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da […]

14 de dezembro de 2021

Relator da Comissão Mista sobre Migrações apresenta relatório anual de atividades nesta quarta

Relações exteriores 14/12/2021 – 14:15 Reprodução/NBR Comissão foi criada para acompanhar movimentação migratória no Brasil A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne nesta quarta-feira (15) para receber o relatório de atividades do ano, assinado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). A Comissão é presidida pelo senador […]