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12 de novembro de 2021

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Comissões sugerem R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento; prazo termina na terça-feira

As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN […]

12 de novembro de 2021

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Áudio: Em Portugal, Pacheco defende sustentabilidade do agronegócio brasileiro

Home Áudios Regina Pinheiro | 12/11/2021, 14h04 O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou em Lisboa, Portugal, do “Seminário Agronegócio Sustentável no Brasil e Mostra da Economia Criativa na Amazônia”, que teve o apoio da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Pacheco destacou que existe uma conscientização do setor do agronegócio […]

12 de novembro de 2021

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Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana

12/11/2021, 13h57 O Senado aprovou na terça-feira (9) um projeto de lei (PL 3.517/2019) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O texto segue para sanção […]

12 de novembro de 2021

comissao-de-fiscalizacao-vai-discutir-fraudes-no-seguro-desemprego-de-pescadores

Comissão de Fiscalização vai discutir fraudes no seguro-desemprego de pescadores

Agropecuária 12/11/2021 – 13:37 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS O INSS detectou pagamentos indevidos em mais de 20 mil contas de pescadores artesanais A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater as suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do […]

12 de novembro de 2021

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Prefeitura do Recife anuncia recuperação dos quiosques da orla de Boa viagem e Pina

A Prefeitura do Recife vai executar a obra de recuperação dos quiosques da orla de Boa Viagem e do Pina. A iniciativa, que beneficiará 60 quiosques a partir de fevereiro de 2022, com o prazo de execução, para todos os equipamentos, de 15 meses. A gestão municipal assume o comando […]

12 de novembro de 2021

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Áudio: Comissão de Direitos Humanos aprova emendas ao Orçamento de 2022

Home Áudios Raquel Teixeira | 12/11/2021, 13h22 A Comissão de Direitos Humanos aprovou R$ 8,6 bilhões em emendas ao Orçamento da União de 2022 (PLN 19/2021). Entre as prioridades da CDH, estão a proteção dos povos indígenas e o enfrentamento da violência contra as mulheres. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: […]

12 de novembro de 2021

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Áudio: Projeto prevê distribuição de medicamentos à população

Home Áudios Manuela Moura | 12/11/2021, 11h35 O Senado analisa projeto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que prevê diretrizes para programas de doação de sobras de medicamentos. Os remédios doados poderiam ser redistribuídos à população. A ideia do PL 3.917/2021 é facilitar o acesso dos mais pobres aos medicamentos e corrigir problemas […]

12 de novembro de 2021

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Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores no exercício da profissão

Trabalho, Previdência e Assistência 12/11/2021 – 13:17 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Cartafina: “Objetivo é garantir maior autonomia aos contadores” O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contadores, quando no exercício da profissão, são invioláveis por seus atos e manifestações. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta […]

12 de novembro de 2021

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Comissão discute regras para venda de seguro de vida para idosos

12/11/2021 – 12:35 Depositphotos Projeto proíbe discriminação do idoso em seguros de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2002/19, que altera o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor […]

12 de novembro de 2021

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Prefeito Anderson Ferreira envia projeto de lei à Câmara Municipal com medidas de estímulo à tecnologia 5G

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, encaminhou em regime de urgência, nesta quinta-feira (11), à Câmara Municipal, projeto de lei sobre medidas urbanística e de licenciamento com o objetivo de estimular a expansão e desenvolvimento de tecnologias de redes de telecomunicações móveis e de banda larga, inclusive a […]

12 de novembro de 2021

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Avançar Cidades: MDR autorizou neste ano quase R$ 110 milhões em financiamentos para ações de mobilidade urbana

Recursos são provenientes do FGTS. Foram aprovadas dez propostas de municípios do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina Publicado em 11/11/2021 17h37 Atualizado em 11/11/2021 17h40 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, neste ano, a contratação de […]

12 de novembro de 2021

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Áudio: CRA aprova comprovação de ‘período de descanso da terra’ no Cadastro Ambiental Rural

Home Áudios Bruno Lourenço | 12/11/2021, 12h30 O período de pousio, ou seja, de descanso da terra, terá que ser comprovado para registro no Cadastro Ambiental Rural. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A relatora do PL 6.546/2019, Soraya Thronicke […]

12 de novembro de 2021

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Em Portugal, Pacheco critica desmatamento ilegal e defende agricultura sustentável

Durante o Seminário Agronegócio Sustentável no Brasil e Mostra da Economia Criativa da Amazônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil possui capacidade de desenvolver sua produção de alimentos de forma sustentável, ao mesmo tempo ambientalmente correta e lucrativa. Ele defendeu o combate ao desmatamento ilegal da […]

12 de novembro de 2021

bolsonaro-sanciona-leis-do-auxilio-brasil-aprovadas-pelo-congresso-nesta-quinta

Bolsonaro sanciona leis do Auxílio Brasil aprovadas pelo Congresso nesta quinta

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda neste ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são […]

12 de novembro de 2021

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Uso de tecnologias digitais na educação será discutido na Câmara na próxima semana

12/11/2021 – 12:03 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Estudo busca identificar desafios no uso de tecnologias na educação O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. O […]