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31 de maio de 2023

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Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses 31/05/2023 – 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por […]

31 de maio de 2023

Coletiva e VouSer Acessibilidade oferecem oficina gratuita sobre poéticas acessíveis em dança

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito Audiodescrição: experimentos e subversão em performance, ofertado por Andreza Nóbrega, da empresa de acessibilidade VouSer. A formação, que totaliza 15h, busca fornecer subsídios para que os participantes conheçam os fundamentos da audiodescrição e possam pensá-la como vetor criativo para experimentos em dança […]

31 de maio de 2023

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Izalci cobra reajuste de 18% às forças de segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18% às forças de segurança pública do Distrito Federal. Em pronunciamento na terça-feira (30), Izalci lembrou que no final de abril foi feito um acordo com […]

31 de maio de 2023

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Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O PL […]

31 de maio de 2023

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Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro para tratar doenças raras (PL 2.776/2023). A proposta estabelece que o registro automático apenas ocorrerá se no país não houver produto similar do medicamento estrangeiro […]

31 de maio de 2023

CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar 31/05/2023 – 11:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Cidades e transportes Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV 31/05/2023 – 09:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

31 de maio de 2023

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Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do crime de porte de drogas ilícitas para consumo próprio. O parlamentar disse ser contra a descriminalização e questionou quanto ao lugar em que as pessoas […]

31 de maio de 2023

video:-ao-vivo:-debate-sobre-precariedade-do-sistema-metroviario-do-recife-–-31/5/23

Vídeo: Ao vivo: Debate sobre precariedade do sistema metroviário do Recife – 31/5/23

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31 de maio de 2023

CCJ aprova Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

A proposta que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (31). O PL 1.732/2021, de iniciativa da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório, lido […]

31 de maio de 2023

Relatora apresenta plano de trabalho para CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta

31/05/2023 – 11:31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). De acordo com Eliziane, a elaboração do plano levou em consideração as […]

31 de maio de 2023

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Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur

Economia Lei também prevê benefícios para o setor de eventos 31/05/2023 – 11:19 Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos a empresas […]

31 de maio de 2023

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Câmara dos Deputados homenageia centenário da Previdência

Trabalho, Previdência e Assistência 31/05/2023 – 10:58 A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30) uma sessão solene para comemorar o centenário da Previdência Social, criada em 24 de janeiro de 1923 a partir de um decreto legislativo sancionado pelo presidente Arthur Bernardes. O decreto ficou conhecido como Lei […]

31 de maio de 2023

Visita de Maduro ‘perturba o cerne da democracia’, diz Marcos Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, levanta questões fundamentais sobre os valores o país a escolhe para si. Para o parlamentar, a participação de Maduro na cúpula de líderes da América do Sul […]