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27 de agosto de 2021

audio:-cpi-da-pandemia-recorre-mais-uma-vez-ao-stf-para-ouvir-governadores

Áudio: CPI da Pandemia recorre mais uma vez ao STF para ouvir governadores

Home Áudios Hérica Christian | 27/08/2021, 14h18 A CPI da Pandemia recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em junho, que barrou a convocação de nove governadores. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que eles comparecerão como testemunhas para tratar dos repasses federais. Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) […]

27 de agosto de 2021

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Áudio: Governo falhou ao não prever precatórios, diz Izalci em reunião com Guedes

Home Áudios Marcella Cunha | 27/08/2021, 14h13 Em reunião da Comissão da Covid-19 nesta quinta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, falhou ao acompanhar o andamento dos precatórios na Justiça. Precatórios são dívidas dos entes governamentais, inscritas no Orçamento para pagamento. Para […]

27 de agosto de 2021

comissao-aprova-substituicao-de-termo-“idoso”-por-“pessoa-idosa”-em-cinco-leis

Comissão aprova substituição de termo “idoso” por “pessoa idosa” em cinco leis

27/08/2021 – 14:31 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: “Somos maioria e devemos ser respeitadas como tal” A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/21, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que substitui o termo “idoso” por “pessoa idosa” em cinco leis […]

27 de agosto de 2021

comissao-aprova-regras-de-visitacao-a-instituicoes-que-acolhem-idosos

Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos

Direitos Humanos Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas 27/08/2021 – 14:13 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Carla Dickson: proposta abrange qualquer nova possível epidemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que […]

27 de agosto de 2021

comissao-aprova-devolucao-em-dobro-de-auxilio-emergencial-recebido-indevidamente-com-ma-fe

Comissão aprova devolução em dobro de auxílio emergencial recebido indevidamente com má-fé

Trabalho, Previdência e Assistência A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento 27/08/2021 – 13:38 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: “Medida fortalece a transparência e o controle social do programa” A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

27 de agosto de 2021

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Hospital Jayme da Fonte mantém “Selo Prata” e avança na qualidade dos serviços

O Hospital Jayme da Fonte mantém “Selo Prata” em qualidade de serviços. É o que afirma a Organização Nacional de Acreditação (ONA) após auditoria realizada neste mês de agosto, atestando a qualidade e a segurança na assistência aos pacientes, em todos os níveis e procedimentos realizados. A auditoria de manutenção […]

27 de agosto de 2021

vereadores-do-recife-se-reunem-com-ministro-onyx-lorenzoni-em-defesa-das-camaras-municipais

Vereadores do Recife se reúnem com ministro Onyx Lorenzoni em defesa das Câmaras Municipais

Nesta quinta (26), a comitiva de vereadores recifenses formada pelo presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros), participou de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em Brasília. A pauta […]

27 de agosto de 2021

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Áudio: Aprovado projeto que autoriza exploração de energia limpa em assentamentos

Home Áudios Bruno Lourenço | 27/08/2021, 13h32 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que autoriza assentados a explorarem energias renováveis, como eólica e solar (PLS 384/2016). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou que as receitas obtidas serão reinvestidas nos próprios assentamentos. Se […]

27 de agosto de 2021

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Áudio: CAS aprovou a divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos nas farmácias do SUS

Home Áudios Iara Farias Borges | 27/08/2021, 13h20 A divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Socais (CAS) na terça-feira (24). O projeto de lei (PL 4.673/2019) obriga gestores do SUS a publicarem na internet, de forma […]

27 de agosto de 2021

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Precarização crescente do trabalho preocupa senadores da CDH

A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta sexta-feira (27). Os convidados expressaram preocupação com a Medida Provisória 1.045/2021, criada para regular situações emergenciais geradas pela pandemia da covid-19. A versão aprovada na Câmara dos […]

27 de agosto de 2021

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Comissão mantém decreto que permite a privatização da Ceagesp

27/08/2021 – 13:23 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fonteyne não viu nenhuma razão para impedir a desestatização A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto que anula o decreto que incluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) no Programa Nacional de Desestatização […]

27 de agosto de 2021

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Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$ 4.650 e prevê reajustes anuais

27/08/2021 – 13:02 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif já havia apresentado proposta semelhante em 2009 O Projeto de Lei 2079/19 institui piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 5.766/71, que criou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) […]

27 de agosto de 2021

comissao-debate-mp-que-autorizou-venda-de-etanol-direto-para-postos-de-combustiveis

Comissão debate MP que autorizou venda de etanol direto para postos de combustíveis

27/08/2021 – 12:59 Marcello Casal Jr/Agência Brasil MP também altera tributação da venda de etanol A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de etanol hidratado (álcool combustível) a comercializarem o produto diretamente […]

27 de agosto de 2021

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Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes

Nesta quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. O texto aborda o combate a […]

27 de agosto de 2021

recife-abre-vacinacao-contra-covid-19-para-adolescentes-com-14-e-15-anos

Recife abre vacinação contra covid-19 para adolescentes com 14 e 15 anos

O prefeito João Campos anunciou, nesta sexta-feira (27), a abertura do agendamento para pessoas com 14 e 15 anos de idade. Quem faz parte desse público, poderá acessar o Conecta Recife a partir das 15h e escolher o dia, local e horário da vacinação em um dos 26 postos da […]