Editor, Autor em AgoraPE - Página 1361 de 3037

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização

Saúde Pelo texto, caberá à Anvisa estabelecer um programa de monitoramento de medicamentos e habilitar laboratórios para realização dos estudos 02/12/2022 – 08:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Luiz Lima, medida aprimora a segurança jurídica do sistema nacional de farmacovigilância A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova garantia de vagas na educação básica para vítimas de violência

Educação, cultura e esportes Texto aprovado estabelece que a matrícula será em instituição de ensino considerada mais favorável à integridade da mãe vítima de violência 02/12/2022 – 08:08 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou […]

2 de dezembro de 2022

Áudio: CCT apresenta propostas para aperfeiçoar 5G no Brasil

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/12/2022, 18h10 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática decidiu apresentar dois projetos de lei, um de resolução e duas recomendações à Anatel para aperfeiçoar o sistema 5G no Brasil. As proposições são resultado de avaliação do colegiado sobre a política pública desenvolvida […]

2 de dezembro de 2022

Izalci: comissão fará debate técnico sobre urnas eletrônicas

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na próxima quinta-feira (8) mais um debate sobre a segurança e a transparência do sistema eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas. O anúncio foi feito pelo presidente da CSF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que foi quem solicitou a audiência. Ele ressaltou que a […]

2 de dezembro de 2022

Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Os senadores terão que votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.133/2022, editada em 12 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza o setor privado a participar da exploração de minérios nucleares. Até então, essa era uma atribuição exclusiva da estatal Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública […]

2 de dezembro de 2022

Projeto que institui Dia da Pessoa com Surdocegueira segue para o Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro. O projeto (PL 2.260/2019) segue agora para apreciação do Plenário do Senado. A surdocegueira pode ser […]

2 de dezembro de 2022

Vídeo: Produção de energia em universidades e novos nomes para Livro de Heróis da Pátria avançam no Senado

01/12/2022, 18h15 Programa de produção de energia em universidades e inclusão de nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria movimentaram a pauta das comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), que se reuniram na manhã desta quinta (1). Entre as personalidades homenageadas estão Abdias do […]

2 de dezembro de 2022

Áudio: Comissão de juristas aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial

Home Áudios Roberto Fragoso | 01/12/2022, 18h13 A comissão de juristas que discute o marco legal da inteligência artificial aprovou o anteprojeto da nova lei. Uma das principais preocupações foi limitar ou banir tecnologias de alto risco para a sociedade. A relatora do colegiado, Laura Schertel, disse que todos os […]

1 de dezembro de 2022

Saúde dos olhos requer mais cuidados para acompanhar os jogos da Copa do Mundo

Em época de Copa do Mundo, o brasileiro quase não desgruda os olhos da televisão. Passar muito tempo em frente ao aparelho de televisão, ou ainda acompanhar às partidas em uma segunda tela como o celular são comuns nesse período. Entretanto, esses comportamentos podem agravar doenças como miopia e outros, […]

1 de dezembro de 2022

Vídeo: Urnas eletrônicas: confiabilidade do sistema será debatida na Comissão Senado do Futuro

01/12/2022, 19h27 A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou requerimento, nesta quinta-feira (1º), de realização de audiência pública para debater a segurança e a transparência do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas. O requerimento é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é também presidente da comissão. Ainda […]

1 de dezembro de 2022

Áudio: Regulamentação do mercado de criptomoedas aguarda sanção presidencial

Home Áudios Janaína Araújo | 01/12/2022, 19h06 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4.401/2021) que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de pirâmide financeira e suas penas, foi enviado para a sanção do presidente da República. A proposta […]

1 de dezembro de 2022

Áudio: Vem ao Senado MP que autoriza setor privado a explorar Minérios Nucleares

A Medida Provisória (MPV 1.133/2022) foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (30) e, agora, deve ser analisada pelos senadores. A MP autoriza o setor privado a participar da exploração de minérios nucleares. Somente a estatal Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988, possuia essa atribuição. A medida […]

1 de dezembro de 2022

Transição de Raquel Lyra debate ações de enfrentamento à Covid-19 com secretário de Saúde de PE

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1°), com o secretário de Saúde do governo Paulo Câmara, André Longo. A rede estadual de saúde, programas da secretaria e, sobretudo, ações de enfrentamento à Covid-19 foram alguns dos assuntos abordados no encontro. […]

1 de dezembro de 2022

Áudio: Comissão aprova Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Home Áudios Marcella Cunha | 01/12/2022, 19h16 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o PL 2/2020, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Serão feitas campanhas para dar visibilidade à doença e cobrar a adoção de políticas públicas de prevenção, sempre na semana de 10 […]

1 de dezembro de 2022

Áudio: Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos

Home Áudios Carol Teixeira | 01/12/2022, 19h16 O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 2.822/22) que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade. O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a Lei de […]