Editor, Autor em AgoraPE - Página 1253 de 3037

13 de janeiro de 2023

MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O Carf tem a atribuição de julgar litígios em matéria tributária e aduaneira 13/01/2023 – 10:47 Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito […]

13 de janeiro de 2023

MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública O Carf tem a atribuição de julgar litígios em matéria tributária e aduaneira 13/01/2023 – 10:47 Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito […]

13 de janeiro de 2023

Keko do Armazém reúne secretários e manda duros recados

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, realizou a primeira reunião do secretariado de 2023, na tarde desta quinta-feira (12.01). O gestor fez uma avaliação dos primeiros dois anos de sua gestão, planejou os próximos dois e reafirmou que terminará o primeiro mandato, cumprindo os compromissos assumidos […]

13 de janeiro de 2023

Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas

Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a construção de consensos para a aprovação de reformas e leis importantes para o país. Ele, que representará o Rio Grande do Sul, também reiterou que fará oposição ao governo […]

13 de janeiro de 2023

Áudio: Projeto prevê novas normas para voto em trânsito para caminhoneiros

Home Áudios Gabriela Pereira | 13/01/2023, 10h14 O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de lei para facilitar o voto em trânsito de caminhoneiros nas eleições. De acordo com esse projeto (PL 2.870/2022), em vez de ter de se habilitar junto à Justiça Eleitoral com antecedência de 45 dias para o […]

13 de janeiro de 2023

Áudio: Sancionada lei que facilita a localização de doadores de medula óssea

Home Áudios Carol Teixeira | 13/01/2023, 10h01 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que visa facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A Lei 14.530, de 2023, permite que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, […]

13 de janeiro de 2023

Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

Educação, cultura e esportes Objetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmica 13/01/2023 – 09:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes […]

13 de janeiro de 2023

Cacau de Paula volta a comandar o Turismo do Recife

A jornalista Cacau de Paula retorna à Prefeitura do Recife como secretária de Turismo e Lazer. Ela substitui Pâmela Alves, que estava no posto interinamente. A nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial do município nos próximos dias. “Quero agradecer a Pâmela pelo grande trabalho prestado nesse período à frente […]

12 de janeiro de 2023

Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos

12/01/2023 – 20:09 O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Sanderson (PL-RS) argumenta que […]

12 de janeiro de 2023

Rodrigo Pacheco visita o STF e lamenta invasão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar solidariedade pela invasão ao prédio da corte no último fim de semana. Pacheco se encontrou com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e com outros cinco ministros. No último domingo (8), os edifícios […]

12 de janeiro de 2023

Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina

Saúde Sindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientes 12/01/2023 – 18:43 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho federal e os conselhos regionais de Medicina (CFM […]

12 de janeiro de 2023

Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputada foi reeleita e deverá renunciar ao próximo mandato também 12/01/2023 – 17:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir […]

12 de janeiro de 2023

Rede hoteleira de Porto de Galinhas aposta no gás natural

A rede hoteleira de Porto de Galinhas e Muro Alto, região litorânea de Ipojuca (PE), um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, optou pelo gás natural como alternativa energética para os seus empreendimentos. Os mais novos clientes do combustível distribuído pela Copergás são o Enotel, o maior resort de […]

12 de janeiro de 2023

Raquel Lyra se reúne com embaixador da Áustria no Brasil

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, na manhã desta quinta-feira (12), a visita do embaixador da República da Áustria no Brasil, o oficial dr. Stefan Scholz, que anunciou a intenção de reabrir o Consulado da Áustria em Pernambuco. Durante o encontro, foram debatidas oportunidades de cooperação […]

12 de janeiro de 2023

Áudio: Senado aprovou 301 matérias em 2022. Saúde foi tema predominante

Home Áudios Marcella Cunha | 12/01/2023, 16h32 O Senado aprovou 301 matérias em 2022, das quais 131 foram sugeridas por parlamentares da Casa (43,5%). A saúde foi um dos temas predominantes. Entre as proposições, o PL 1.998/2020, que regulamentou a telessaúde para todos os profissionais da área. O senador Veneziano […]