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7 de março de 2023

Ana Paula pede solução rápida para o piso nacional da enfermagem

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), que a saúde pública será sua prioridade durante o mandato. A parlamentar, que é enfermeira, afirmou que seguirá cobrando, dialogando e trabalhando junto ao governo federal para encontrar uma solução rápida para a implementação do piso […]

7 de março de 2023

Paim quer sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), ter apresentado requerimento (RQS 96/2023) para realização de sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2023. O tema deste ano é “Fraternidade e Fome” e o lema é “Dai-lhes vós mesmos de comer”. De acordo com o […]

7 de março de 2023

Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio

Segurança Considerando a taxa de fecundidade do País, pesquisadores estimam que o feminicídio deixou mais de 2 mil órfãos em 2021 07/03/2023 – 15:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 […]

7 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Plenário analisa propostas da pauta feminina

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7 de março de 2023

Vídeo: Invasão de 8 de janeiro: peritos da Polícia Federal avaliam danos ao Museu do Senado

07/03/2023, 13h58 Peritos da Polícia Federal estiveram no Museu do Senado nesta terça-feira (7) para avaliar danos causados pela invasão do dia 8 de janeiro deste ano. O trabalho vai servir de base para futuros pedidos de indenização.

7 de março de 2023

Áudio: Projeto terminativo não precisa ser votado em Plenário

Home Áudios Rodrigo Resende | 07/03/2023, 13h35 Existem alguns projetos que quando são aprovadas pelas comissões permanentes do Senado não precisam ir à votação no Plenário. As propostas seguem para a Câmara dos Deputados ou para a sanção presidencial. São os projetos terminativos. O consultor do Senado, Luciano Henrique Oliveirani, […]

7 de março de 2023

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Direitos Humanos Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola 07/03/2023 – 14:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza […]

7 de março de 2023

Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Segurança Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes 07/03/2023 – 12:34 and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o […]

7 de março de 2023

Áudio: Acordos com o Iêmen e Estados de Guernsey estão na pauta do Plenário desta quinta-feira

O Plenário do Senado votará na quinta-feira (9) dois projetos que ratificam acordos internacionais. Um deles, assinado em 2014 com o Iêmen (PDL 1.104/2021), engloba vários programas de cooperação entre o Brasil e o país do Oriente Médio. O relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador […]

7 de março de 2023

Senado vota na quinta projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água

Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas é um dos quatro itens da pauta de quinta-feira (9), a ser apreciada pelo Plenário […]

7 de março de 2023

Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

Política e Administração Pública Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte 07/03/2023 – 13:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental […]

7 de março de 2023

Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Política e Administração Pública Deputado diz que para evitar a falta de recursos para subsidiar essas operações de crédito, é importante prever outras fontes de receita 07/03/2023 – 13:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% […]

7 de março de 2023

Câmara dos Deputados celebra os 56 anos da Zona Franca de Manaus

07/03/2023 – 13:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), implantada pelo Decreto-Lei 288/67. A sessão solene foi proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), […]

7 de março de 2023

Áudio: CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/03/2023, 12h24 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode concluir a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019), do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. A proposta chegou a ser […]

7 de março de 2023

Áudio: SUS pode ser obrigado a fazer cirurgia de lábio leporino

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/03/2023, 12h20 O SUS tem que fazer cirurgia plástica reconstrutiva em caso de lábio leporino ou fenda palatina. É o que diz projeto de lei (PL 3.526/2019) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mas como o texto […]