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11 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado 11/10/2022 – 11:07 Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o […]

11 de outubro de 2022

Caminhos da Reportagem exibe programação especial sobre Indicações Geográficas

Publicado em 10/10/2022 15h48 Desde o último domingo (9/10), as Indicações Geográficas (IG) são destaque na programação da TV Brasil, canal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nos últimos meses, o programa “Caminhos da Reportagem” viajou pelo país para conhecer algumas das histórias de produtos tipicamente brasileiros que carregam a […]

11 de outubro de 2022

Crédito desembolsado pelo Plano Safra supera R$ 115 bilhões

Entre os recursos livres, o destaque fica para a fonte LCA, com aumento de 164%. Foto: Min. da Agriculturam, Pecuária e Abastecimento O volume de crédito rural desembolsado nos três primeiros meses do atual Plano Safra (julho a setembro) totalizou R$ 115,96 bilhões, representando um aumento de 23% em relação […]

11 de outubro de 2022

Taxistas e caminhoneiros-TAC receberão próxima parcela do benefício no dia 18 de outubro

Reprogramação do calendário deve permitir pagamento de parcela extra ainda este ano aos taxistas Publicado em 10/10/2022 14h16 O Ministério do Trabalho e Previdência pagará a próxima parcela do Benefício Caminhoneiro-TAC e do Benefício Taxista no dia 18 de outubro. Será o quarto lote de pagamento, referente ao mês de […]

11 de outubro de 2022

Vídeo: Composição do Senado pode mudar na disputa no 2º turno para governos estaduais

11/10/2022, 10h20 A composição do Senado ainda pode mudar com o segundo turno das eleições. Modificações dependem do resultado que sair das urnas na disputa para os governos estaduais. Cinco dos atuais senadores, todos com mandato no Senado até início de 2027, concorrem ao cargo de governador pelos estados de […]

11 de outubro de 2022

Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o uso de gravações clandestinas em favor de vítimas de estupro (PL 2.471/2022). Valerá a gravação feita por um dos interlocutores ou até mesmo por um terceiro. Também será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima […]

11 de outubro de 2022

Vídeo: Barreira sanitária: Senado analisa nesta terça MP que visa proteger terras indígenas

11/10/2022, 10h13 O Senado pode votar nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP 1121/2022) que renova barreiras sanitárias em terras indígenas, estabelecidas para restringir o trânsito de pessoas e a movimentação de mercadorias por causa da pandemia da covid-19. As barreiras devem ser compostas prioritariamente por servidores públicos federais ou […]

11 de outubro de 2022

Áudio: CAE pode votar ampliação de gratuidade no transporte de pessoas com deficiência

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/10/2022, 09h17 Pessoas carentes com deficiência poderão ter asseguradas viagens gratuitas em ônibus, trens, barcos ou aviões. O benefício, já previsto em lei hoje, tem restrições para ônibus leito e transporte aéreo. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e em análise na Comissão de […]

11 de outubro de 2022

Áudio: Senado pode excluir atividades circenses da cobrança do ISS

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/10/2022, 09h15 Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a votação na Comissão de Assuntos […]

11 de outubro de 2022

Vídeo: Visitação temática no Congresso destaca mulheres na política

11/10/2022, 09h02 O Congresso inaugura nesta semana a visita temática “História Política das Mulheres”. Pelos corretores do Senado e da Câmara dos Deputados, os visitantes vão conhecer a trajetória de mulheres que atuaram no Parlamento e em movimentos sociais. A iniciativa é uma parceria de diversos setores do Senado — entre […]

11 de outubro de 2022

Proposta permite penhora de website para pagar dívidas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site 11/10/2022 – 09:23 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 2411/22 permite a […]

11 de outubro de 2022

Câmara tem sessão de votações nesta tarde

Plenário Sessão foi convocada para as 13h55; pauta tem seis MPs que podem perder prazo de vigência 11/10/2022 – 07:21 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às 13h55, […]

11 de outubro de 2022

Estudantes se tornam gestores da Prefeitura do Jaboatão por um dia

Nesta segunda-feira(10), um novo “prefeito” tomou posse no Jaboatão dos Guararapes, nomeando todos os seus “secretários” municipais. E a nova gestão, sob comando do estudante Gabriel da Silva, chegou cheia de ideias, curiosidades e propostas. Trata-se da primeira edição do Programa Prefeito Por Um Dia, criado pela Prefeitura do Jaboatão, […]

10 de outubro de 2022

Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa

Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outubro Rosa. A campanha, que celebra anualmente a luta do Legislativo contra o câncer de mama, é organizada pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Liderança […]

10 de outubro de 2022

Cancelada audiência pública sobre cortes em fundo de ciência e tecnologia

Foi cancelada a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que estava prevista para esta terça-feira (11). A intenção era debater os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ainda não há uma nova data para a reunião. A MP 1.136/2022, […]