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29 de setembro de 2021

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Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos

Documento estabelece, pela primeira vez, prazos, indicadores, priorização e coordenação para o cumprimento das metas estabelecidas Publicado em 29/09/2021 11h40 Atualizado em 29/09/2021 11h53 O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) 2021-2030 e, pela primeira vez, o Governo Federal […]

29 de setembro de 2021

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Rede digital de pesquisa agropecuária pode levar tecnologia a pequeno produtor, aponta debate

Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira, debatedores foram unânimes em apontar o fortalecimento das parcerias entre agricultores, pesquisadores e instituições de pesquisa como o caminho para melhorar a produtividade no campo. Esse foi o segundo debate promovido pelo colegiado para instruir o projeto […]

29 de setembro de 2021

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Projeto cria subsídio mensal para família de baixa renda comprar gás de cozinha

Meio ambiente e energia Benefício seria custeado por parte de royalties do petróleo e da Cide-combustíveis 29/09/2021 – 11:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zarattini: “Algo precisa ser feito urgentemente” O Projeto de Lei 1374/21 cria o Desconto Gás, um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias de […]

29 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem plano de contingência e de defesa civil

Cidades e transportes O objetivo da proposta é antecipar as áreas sujeitas a desastres, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais 29/09/2021 – 11:50 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Armando: mudanças para responsabilizar estados por mapear regiões metropolitanas A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos […]

29 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que anula resolução sobre corretor de seguros

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Norma obriga corretor a informar aos clientes o valor da taxa de corretagem que recebem 29/09/2021 – 11:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luis Miranda apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o […]

29 de setembro de 2021

Thalles Cherles, Conselheiro Tutelar do Recife, declara apoio ao deputado Joaquim Lira

Nesta terça-feira (28), o deputado estadual Joaquim Lira recebeu, em seu gabinete na Alepe, o conselheiro tutelar do Recife, Thalles Cherles, que veio publicamente declarar seu apoio ao parlamentar. Lira comemorou a adesão do conselheiro, que já foi candidato a vereador na capital, e enalteceu seu comprometido com as causas […]

29 de setembro de 2021

Editais da Lei Aldir Blanc 2021 contam com novidades para a classe cultural

Postado em: Lei Aldir Blanc 29/09/2021 A nova rodada de editais lançados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) com recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, trouxe este ano algumas inovações para a classe artística e cultural, em relação ao ano passado. Além da renovação dos editais promovidos em 2020, […]

29 de setembro de 2021

Sancionado: ponte sobre o rio Madeira passa a se chamar Rondon-Roosevelt

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.207 que denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, que liga os estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta […]

29 de setembro de 2021

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Lei permite que partidos se unam em federações e atuem como se fossem uma só legenda por quatro anos

Política e Administração Pública Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em vigor com um ano de antecedência 29/09/2021 – 11:22 Foi publicada nesta quarta-feira (29) a lei que autoriza os partidos políticos a se unirem em uma federação para disputarem eleições e atuarem como uma […]

29 de setembro de 2021

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Câmara recebe iluminação azul em campanha sobre surdez

Saúde 29/09/2021 – 11:07 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial busca chamar atenção para o tema A Câmara dos Deputados recebe iluminação azul nesta quarta-feira (29) como parte da campanha Setembro Azul, cujo objetivo é estimular ações que garantam visibilidade à comunidade surda. Neste mês comemoram-se o Dia Mundial […]

29 de setembro de 2021

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Câmara entrega prêmio Zilda Arns de 2021

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência O padre Júlio Lancellotti e as Obras Sociais Irmã Dulce estão entre os premiados 29/09/2021 – 10:05 Depositphotos Premiação reconhece quem contribui para a defesa dos direitos dos idosos A Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados […]

29 de setembro de 2021

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Prefeitura do Recife lança “A Casa é Sua”, programa de regularização fundiária de interesse social

O prefeito do Recife João Campos lançou, na noite desta terça-feira (28), o Programa “A Casa é Sua” na Comunidade João de Barros, primeira Zona Especial de Interesse Social (Zeis) urbanizada no Recife, localizada no bairro de Santo Amaro, região central da cidade, entregando títulos de propriedade para as 308 […]

29 de setembro de 2021

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Dissolução de Conselho Técnico-Científico da Capes será tema de audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública às 14 horas desta quinta-feira (30) para debater a dissolução do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, além de outras questões relativas à gestão da entidade. A iniciativa partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A Coordenação de Aperfeiçoamento […]

29 de setembro de 2021

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Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até a data final do período de convenções e devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos. A Lei 14.208, de 2021, foi publicada nesta quarta-feira […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – 29/09/2021

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