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27 de abril de 2022

Audiência destaca benefícios do vegetarianismo para saúde e meio ambiente

Participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promovida nesta quarta-feira (27) destacaram os benefícios do vegetarianismo para a saúde e para o meio ambiente. Segundo os debatedores, pesquisas apontam que a adesão de pessoas à dieta exclusiva com vegetais ajuda na redução da emissão de […]

27 de abril de 2022

Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados

Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que aplica à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) das empresas o mesmo regime jurídico tributário dos lucros ou dividendos distribuídos aos seus sócios ou acionistas. […]

27 de abril de 2022

Deputado Pedro Uczai é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa

Política e Administração Pública “Legislação participativa é a cultura política da participação direta, da democracia real”, disse o eleito 27/04/2022 – 15:08 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai está em seu terceiro mandato na Câmara O deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da […]

27 de abril de 2022

Kim Kataguiri é eleito presidente da Comissão de Educação

Educação, cultura e esportes Deputado afirma que colegiado vai investigar com seriedade denúncias de corrupção no setor 27/04/2022 – 14:54 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: é preciso tentar sanar prejuízos causados pela pandemia no ensino O deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi eleito (24 votos favoráveis e 9 em […]

27 de abril de 2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elege deputado Aluisio Mendes

Segurança “Não podemos nos curvar à resistência de poucos”, disse o novo presidente 27/04/2022 – 14:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: todos os projetos serão pautados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) para presidi-la ao longo deste ano, em […]

27 de abril de 2022

Governo Federal lança painel com dados estaduais sobre uso da terra e florestas

Informações com mapas, matrizes de transição e relatórios analíticos estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões Publicado em 27/04/2022 13h30 O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), publicou na terça-feira (26/04) o painel de dados por unidade federativa para o setor Uso […]

27 de abril de 2022

Brasil conta com mais de 3,4 mil pontos de coleta para descarte e destinação correta do lixo eletrônico em todo o país

Só em 2021 foram abertos mais de 2 mil ecopontos; Entre 2019 e 2021, 1,3 mil toneladas de eletroeletrônicos deixaram de ser descartados no meio ambiente Publicado em 27/04/2022 12h05 O Brasil caminha para ampliar o descarte adequado e o reaproveitamento do lixo a partir do Sistema de Logística Reversa, […]

27 de abril de 2022

Governo Federal lança dois novos canais de TV voltados para a educação

O Canal Educação leva programação da educação infantil até o ensino superior, já o Canal Libras é voltado para a comunidade escolar surda Publicado em 26/04/2022 19h01 Na manhã desta terça-feira (26/04), aconteceu o lançamento do Canal Educação e do Canal Libras, do Ministério da Educação, em evento realizado no […]

27 de abril de 2022

Projeto que proíbe cobrança diferenciada de seguros para pessoas com deficiência passa na CAE

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira (27) prevê que operadoras de todas as espécies de seguros pessoais, inclusive seguros de vida, sejam obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), esse […]

27 de abril de 2022

CCT elege vice-presidente nesta quinta-feira

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado reúne-se nesta quinta-feira (28), às 11h, para eleger o vice-presidente e deliberar sobre projetos que estão na sua pauta. A comissão é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). Acesso gratuito O primeiro item da pauta deliberativa é o […]

27 de abril de 2022

CMA vai analisar políticas de saneamento e regularização fundiária na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado definiu nesta quarta-feira (27) duas políticas públicas para acompanhamento e avaliação pelo colegiado ao longo do ano de 2022: a de saneamento básico e a que trata da ocupação ilegal de áreas públicas (com foco na regularização fundiária na Amazônia). Presidente da […]

27 de abril de 2022

Deputadas e senadoras questionam despesas do Orçamento com mulheres e pedem controle social

27/04/2022 – 14:26 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Seminário debateu a execução do Orçamento nas políticas para as mulheres Em seminário internacional promovido pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), deputadas e senadoras pediram maior transparência e controle da sociedade sobre as despesas públicas com mulheres. As parlamentares questionaram o relatório […]

27 de abril de 2022

Delegado Pablo é eleito presidente da Comissão do Esporte

Educação, cultura e esportes Deputado quer ampliar a relevância do colegiado na missão de informar os cidadãos sobre o papel transformador do esporte 27/04/2022 – 14:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: ao se investir no esporte, economiza-se em segurança pública O deputado Delegado Pablo (União-AM) foi eleito, por […]

27 de abril de 2022

Depoentes faltam, e Comissão de Educação aprova convite a ex-ministro Weintraub

Devido à ausência dos três convidados, a reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Educação (CE), que trataria das denúncias de tráfico de influência na destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi dedicada à aprovação de requerimentos de depoimentos — entre eles, o do ex-ministro […]