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31 de maio de 2022

Pacheco presta solidariedade por tragédias em Pernambuco e Alagoas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou nesta terça-feira (31) as mortes e a destruição causadas pelas fortes chuvas que ocorreram em Pernambuco e Alagoas. Durante a abertura da sessão plenária, ele afirmou que esse é o maior desastre natural já registrado na região no século XXI, com cerca de 100 […]

31 de maio de 2022

Vídeo: Diretor da ANS será convidado para explicar aumentos nos planos de saúde

31/05/2022, 15h52 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (31) convite ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para explicar os critérios que permitiram reajustes nos preços cobrados por planos de saúde. A data da audiência ainda será marcada. Saiba mais CAS chamará presidente […]

31 de maio de 2022

Vídeo: Projeto que prevê cirurgia para lábio leporino no SUS passa na CAE

31/05/2022, 15h01 O projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (31) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Outro […]

31 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: sessão analisa MP dos Cartórios

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31 de maio de 2022

Comissão batiza ponte em Porto Alegre como Travessia Paixão Côrtes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto que denomina “Travessia Paixão Côrtes” a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre (RS). Apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS) e relatada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 2.568/2019 segue para sanção presidencial se não […]

31 de maio de 2022

Especialistas criticam contratação de termelétricas a gás, prevista em Lei da Eletrobras

31/05/2022 – 14:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Elias Vaz sugeriu a revogação de parte da lei que trata do tema Participantes de uma audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados criticaram a previsão, na Lei de Privatização da Eletrobras, da […]

31 de maio de 2022

Congresso será iluminado de verde para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Meio ambiente e energia 31/05/2022 – 13:33 Pierre Triboli Prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional fica iluminado de verde a partir desta desta quarta (1º) até o dia 7 de junho em apoio à campanha “Junho Verde”, cujo objetivo é […]

31 de maio de 2022

Áudio: Presidente da ANS será convidado a explicar reajustes nos planos de saúde

Home Áudios Iara Farias Borges | 31/05/2022, 13h47 O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, será convidado a explicar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e coletivos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento (REQ 45/2022-CAS), […]

31 de maio de 2022

CAS chamará presidente da ANS para explicar aumento recorde nos planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (31) a realização de uma audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello. Na pauta, a autorização da ANS para que os planos de saúde sejam reajustados em 15,5% em 2022, o maior aumento concedido […]

31 de maio de 2022

Áudio: CAE aprova cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Home Áudios Bruno Lourenço | 31/05/2022, 12h36 O SUS tem que fazer cirurgia plástica reconstrutiva em caso de lábio leporino ou fenda palatina. É o que estabelece projeto de lei (PL 3526/2019) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais. O relator, Otto […]

31 de maio de 2022

Projeto limita atuação de membro de tribunal de Contas que tenha parente candidato

Direito e Justiça Impedimento de membro do Tribunal de Contas se estende por quatro anos quando parente tiver recebido ao menos 10% dos votos válidos 31/05/2022 – 13:56 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: “Impedimento assegura lisura do processo” O Projeto de Lei 1019/22 altera o Código Eleitoral […]

31 de maio de 2022

Projeto oferece licença de oito dias para advogado em luto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto altera o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia 31/05/2022 – 13:55 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana cita precedente da Justiça gaúcha para defender criação da licença O Projeto de Lei 1056/22, do deputado Alex […]

31 de maio de 2022

Projeto institui marco legal das atividades espaciais no Brasil

31/05/2022 – 13:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: “A exploração do espaço representa um mercado promissor” O Projeto de Lei 1006/22 institui a Lei Geral das Atividades Espaciais, o marco legal do setor, com regras gerais sobre o arcabouço institucional, o licenciamento de empresas e a autorização […]

31 de maio de 2022

Áudio: Senadores da CE lamentam morte de Milton Gonçalves

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/05/2022, 13h12 Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) lembraram o legado de Milton Gonçalves. O ator morreu aos 88 anos por complicações de um AVC sofrido em 2020. Milton Gonçalves participou de dezenas de filmes, como Macunaíma e O Beijo da […]

31 de maio de 2022

Áudio: Comissão aprova novo ouvidor para a Agência Nacional do Cinema

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/05/2022, 13h05 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou com 13 votos favoráveis e 2 contrários a indicação de João Paulo Machado Gonçalves para a ouvidoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Ao responder questionamentos dos senadores, Gonçalves afirmou que novos editais foram […]