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10 de junho de 2022

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.123/2022, alterando normas sobre as EEDs (empresas estratégicas de Defesa), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de […]

10 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que libera propaganda sobre armas de fogo

Segurança Autorização abrangerá peças publicitárias em veículos de comunicação e na internet 10/06/2022 – 11:04 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Derrite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que permite que produtores, atacadistas, […]

10 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que susta limites na captação de recursos pela Lei Rouanet

Educação, cultura e esportes Norma do governo reduz prazo de captação, corta valores dos projetos e limita cachês dos artistas 10/06/2022 – 11:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide: normativa impede o alcance das finalidades da Lei Rouanet A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de […]

10 de junho de 2022

Condado recebe o Festival Na Pisada do Cavalo Marinho

Normando Siqueira/Secult-PE/Fundarpe Patrimônio Vivo do Estado, o Cavalo Marinho Estrela de Ouro é quem capitaneia o evento Localizado na Zona da Mata Norte, Condado recebe neste sábado (11), a partir das 18h, o Festival Na Pisada do Cavalo Marinho. O evento, que conta com incentivo do Governo do Estado de […]

10 de junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

10/06/2022 – 10:27 Depositphotos PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis […]

10 de junho de 2022

Comissão aprova criação de programa de incentivo à compra de livros para estagiários

Educação, cultura e esportes Proposta institui o Vale Livro e prevê compensação às empresas que adquirirem livros acadêmicos para estagiários 10/06/2022 – 10:13 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Patrus Ananias sugeriu a inclusão da medida na Política Nacional do Livro A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]

10 de junho de 2022

Áudio: Aprovado projeto que homenageia Maria Lenk como patrona da natação brasileira

Home Áudios Janaína Araújo | 10/06/2022, 09h17 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei 1.743/2019, que declara Maria Lenk patrona da natação brasileira. Pioneira na participação de Olimpíadas e em modalidades de nado, a atleta é considerada uma das maiores de todos […]

10 de junho de 2022

CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Público e lançar a campanha “Se é público é para todos”. Autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a audiência deve contribuir para […]

10 de junho de 2022

Comissão debate mudanças no decreto que regulamenta produtos controlados pelo Exército

Segurança Deputada quer viabilizar o treinamento de tiro para policiais militares estaduais 10/06/2022 – 08:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Katia Sastre: é necessário discutir o incentivo à prática do tiro pelos PMs nos estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) […]

10 de junho de 2022

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais. Além disso, a proposta, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) aumenta em pelo menos […]

10 de junho de 2022

Prorrogado prazo de indicações para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Direitos Humanos Condecoração é concedida a mulheres cujos trabalhos ou ações tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania 10/06/2022 – 07:40 Carlota Queirós foi a primeira brasileira a votar e ser eleita deputada federal Foi prorrogado até 30 de junho o prazo para a indicação de mulheres para […]

10 de junho de 2022

Governo de Pernambuco divulga habilitados da Convocatória do São João da Retomada

Das 928 inscrições registradas pela classe artística do Estado, após o julgamento dos recursos 880 foram habilitadas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música O Governo de Pernambuco divulga, nesta quinta-feira (9), o resultado final da convocatória do Ciclo Junino 2022, que este ano vem com o tema São João […]

10 de junho de 2022

Saraus em Pasárgada celebra “Cantadores e cantadoras do Nordeste”

O Saraus em Pasárgada, iniciativa da Secult-PE/Fundarpe, acontece sempre nas segundas sextas-feiras de cada mês. Postado em: Espaços culturais 09/06/2022 O projeto Saraus em Pasárgada convida artistas da palavra a participar da celebração virtual “Cantadores e cantadoras do Nordeste”. Para isso, as pessoas interessadas podem gravar um poema, cantando ou […]

10 de junho de 2022

Áudio: Vai à CAE projeto que destina recursos para pesquisas no agronegócio

Home Áudios Bruno Lourenço | 09/06/2022, 18h36 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que redireciona para o Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a arrecadação da taxa adicional cobrada sobre o frete marítimo de fertilizantes importados (PLS 364/2016). Agora esse projeto será analisado […]

10 de junho de 2022

Aprovado projeto que reconhece Teresópolis como ‘Capital Nacional do Lúpulo’

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que reconhece Teresópolis (RJ) como a Capital Nacional do Lúpulo (PL 610/2019). O relator da matéria foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Em seu parecer, ele destacou que Teresópolis é cercada por […]