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10 de agosto de 2021

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Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta

O Plenário do Senado realiza sessão deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (11), às 16h, para analisar três itens. Um deles é o projeto ( PL 12/2021) que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria, de […]

10 de agosto de 2021

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Áudio: Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

Home Áudios Pedro Pincer | 10/08/2021, 20h02 O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, no período da ditadura militar. A proposta protege a integridade e a soberania nacionais e acrescenta ao Código Penal uma seção para tipificar dez crimes […]

10 de agosto de 2021

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CMO vota requerimentos para ouvir ministros sobre Orçamento 2022

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião prevista para quarta-feira (11), às 13h, com cinco requerimentos na pauta de votações. O objetivo dessas solicitações é discutir o Orçamento Público, seja de forma geral ou em relação a um tema específico — os institutos federais de […]

10 de agosto de 2021

Autora da PEC do Voto Impresso e deputado que pediu auditoria divergem sobre o tema

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A discussão da PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) no Plenário da Câmara dos Deputados colocou em lados opostos a autora da proposta, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o deputado que solicitou a única auditoria já feita […]

10 de agosto de 2021

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CCJ aprova proposta que estabelece pagamento antecipado de transporte a oficiais de justiça

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Relator citou grande quantidade de ações e o longo decurso de tempo para justificar aprovação do projeto 10/08/2021 – 19:25 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Léo Moraes: não é justo que os oficiais de justiça arquem com os custos A […]

10 de agosto de 2021

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CCJ aprova atendimento policial especializado ininterrupto a vítimas de violência doméstica

Direitos Humanos Proposta define que Delegacias de Atendimento à Mulher funcionem 24 horas por dia e sete dias por semana 10/08/2021 – 19:21 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 42/15, que busca garantir atendimento policial especializado […]

10 de agosto de 2021

Campanha alerta sobre a obesidade infantil

Ministério da Saúde destinará R$ 90 milhões para fortalecer o cuidado e a nutrição das crianças Publicado em 10/08/2021 19h08 “Vamos prevenir a obesidade infantil: 1,2,3 e já!” Esse é o tema de campanha lançada, nesta terça-feira (10), pelo Ministério da Saúde que destinou R$ 90 milhões para fortalecer o […]

10 de agosto de 2021

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PEC dos precatórios é enviada ao Congresso Nacional

Proposta prevê parcelamento dos precatórios e redução da despesa obrigatória do Governo Publicado em 10/08/2021 18h36 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o regulamento dos precatórios enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional busca compatibilizar o volume de precatórios a serem pagos com a regra do teto de […]

10 de agosto de 2021

Site reúne acervo de artesãos de Goiana

Caio Dornelas/Divulgação “Casal Tirador de Coco”, confeccionado pelo artista Tog Está no ar o site Homens de Barro que, com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, reúne o acervo de artistas da cidade de Goiana, localizada na Zona da Mata Pernambucana: Adilson Vitorino, […]

10 de agosto de 2021

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Coletivo Caverna lança a plataforma Audiovisual.Ong

Postado em: Audiovisual | Funcultura 10/08/2021 Divulgação Luiz Manuel e Alexandre Salomão são uns dos idealizadores da plataforma Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o Coletivo Caverna lança nesta semana a plataforma audiovisual.ong.br. Tendo como objetivo estimular a cadeia produtiva de audiovisual […]

10 de agosto de 2021

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Áudio: Presidente do Instituto Força Brasil se recusa a responder perguntas na CPI

Home Áudios Hérica Christian | 10/08/2021, 19h22 O presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida, negou na CPI da Panemia a cobrança de propina, mas admitiu ter levado os vendedores de vacina Luiz Dominguetti e Cristiano Carvalho ao Ministério da Saúde. Simone Tebet (MDB-MS) apontou para um suposto […]

10 de agosto de 2021

senadores-esperam-que-proximos-depoimentos-a-cpi-tragam-mais-informacoes

Senadores esperam que próximos depoimentos à CPI tragam mais informações

Depois de mais de cinco horas de depoimento de Helcio Bruno de Almeida, no qual poucas perguntas foram respondidas devido a habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), senadores disseram esperar que os próximos depoimentos desta semana tragam mais informações para a CPI . Nesta quarta-feira (11), a CPI […]

10 de agosto de 2021

confucio-moura-defende-realizacao-do-enem

Confúcio Moura defende realização do Enem

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele afirmou que o Ministério da Educação precisa fazer “definições claras” sobre o exame, como as que se referem aos seus editais e às suas datas. Segundo o parlamentar, a […]

10 de agosto de 2021

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Proposta do voto impresso está em análise no Plenário; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 10/08/2021 – 19:37 A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Antes, os deputados aprovaram a requerimento para dispensar o prazo de cinco sessões do Plenário entre a votação […]

10 de agosto de 2021

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Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira os desafios da agricultura familiar

Agropecuária 10/08/2021 – 19:32 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Agricultura familiar responde pela maior parte dos alimentos consumidos no país O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma nesta quarta-feira (11) em comissão geral para debater os desafios da agricultura familiar. O evento começa às 10 horas. O […]