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15 de setembro de 2021

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Câmara pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

Política e Administração Pública Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais 14/09/2021 – 21:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta […]

15 de setembro de 2021

presidente-do-congresso-devolve-ao-governo-a-mp-que-limita-remocao-de-conteudos-em-redes-sociais

Presidente do Congresso devolve ao governo a MP que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Ciência, tecnologia e Comunicações Pacheco argumentou que o Regimento Interno do Senado atribui a ele o poder e o dever de impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ao Regimento 14/09/2021 – 20:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco listou uma série de razões para justificar a devolução O […]

15 de setembro de 2021

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Deputados cobram mudanças para as cirurgias eletivas no SUS

14/09/2021 – 20:34 Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram, nesta terça-feira (14), mudanças no modelo de gestão das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi debatido em uma audiência pública. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve uma diminuição de […]

15 de setembro de 2021

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Amin diz que inquérito das “fake news” afronta o estado democrático de direito

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou a apresentação do projeto (PL 3.118/2021), que altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre o processo e o julgamento de crimes contra magistrados e membros do Ministério Público, em razão do exercício de suas funções. Esperidião Amin […]

15 de setembro de 2021

Alvaro Dias homenageia Dom Paulo Evaristo Arns

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) homenageou o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que foi arcebispo de São Paulo e faria 100 anos nesta terça-feira (14). Ele afirmou que Arns “sempre esteve atento à voz de seu tempo e militou nas fileiras daqueles que preferem apostar na esperança, e não no […]

15 de setembro de 2021

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Vídeo: MP devolvida pelo Congresso dificultava retirada de conteúdo da internet

14/09/2021, 21h13 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, devolveu à Presidência da República, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP 1.068/2021) que mudava o Marco Civil da Internet e limitava a remoção de conteúdos considerados abusivos nas redes sociais. As novas regras tinham gerado críticas de senadores e de […]

15 de setembro de 2021

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Relator negocia mudanças na reforma administrativa

14/09/2021 – 21:17 Reila Maria/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo discutido na comissão especial. Ele afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada […]

15 de setembro de 2021

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MP sobre Programa Habite Seguro já provoca debate na Câmara

14/09/2021 – 21:09 No mesmo dia em que iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1070/21, que cria o Programa Habite Seguro, já provocou debate durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (14). A MP estabelece um programa habitacional específico para profissionais […]

15 de setembro de 2021

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Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Luxemburgo

Relações exteriores 14/09/2021 – 20:38 • Atualizado em 14/09/2021 – 21:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém acordo entre Brasil e Luxemburgo […]

14 de setembro de 2021

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Áudio: CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica

Home Áudios Manuela Moura | 14/09/2021, 20h30 A Comissão de Infraestrutura (CI), aprovou o projeto (PLS PL 712/2019) do senador Esperidião Amin (PP-SC), que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte com direito a subvenção para compensar a carga de densidade reduzida. A proposta segue agora […]

14 de setembro de 2021

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Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto da Câmara, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial. O […]

14 de setembro de 2021

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Vídeo: CPI quer suspender contratos da União em que FIB Bank aparece como garantidora

14/09/2021, 19h58 A CPI da Pandemia vai requisitar à Procuradoria-Geral da República que determine à União a suspensão de todos os contratos em que a FIB Bank figure como instituição garantidora. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (14) durante o depoimento do advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, dono […]

14 de setembro de 2021

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Câmara inicia sessão de votações; Código Eleitoral fica para amanhã

Política e Administração Pública 14/09/2021 – 20:14 • Atualizado em 14/09/2021 – 20:20 A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário. Está em análise requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém o acordo entre Brasil e Luxemburgo sobre serviços aéreos, assinado […]

14 de setembro de 2021

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Proposta inclui sustentabilidade da dívida pública entre objetivos do Banco Central

Economia 14/09/2021 – 19:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Jr.: políticas monetária e fiscal têm a mesma importância para o BC O Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/21 acrescenta a sustentabilidade da dívida pública entre os objetivos fundamentais do Banco Central (BC). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A […]

14 de setembro de 2021

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Câmara pode realizar hoje sessão para votar novo Código Eleitoral

Política e Administração Pública Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura 14/09/2021 – 17:20 • Atualizado em 14/09/2021 – 19:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode realizar nesta noite sessão do […]