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9 de dezembro de 2021

CCJ aprova projeto que determina limpeza periódica de areia de parques infantis

Saúde Medida vale para espaços públicos e privados e busca proteger a saúde das crianças 09/12/2021 – 15:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: texto inclui higienização de quadras de areia para prática de esportes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]

9 de dezembro de 2021

Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Jongo

Educação, cultura e esportes 09/12/2021 – 15:19 Fernando Frazão/Agência Brasil O jongo foi reconhecido pela Unesco, em 2005, como Patrimônio Cultural Brasileiro Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 8068/17, que propõe a instituição […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova regime de urgência a projeto que reabre prazo de regularização tributária

Economia 09/12/2021 – 12:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da […]

9 de dezembro de 2021

Ministério da Saúde não recomenda realização do Carnaval em 2022

Ainda diante da pandemia da Covid-19 e do surgimento de novas variantes, o Ministério da Saúde não recomenda a realização do Carnaval em 2022. A orientação da pasta foi exposta pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde, Rosana Leite durante audiências realizadas na Câmara dos Deputados […]

9 de dezembro de 2021

Vereador bolsonarista quer criar Dia Municipal do Conservadorismo no Recife

O dia 10 de março poderá ser considerado o Dia Municipal do Conservadorismo no Recife. É o que prevê um projeto de lei ordinária apresentado pelo vereador Pastor Júnior Tércio (Podemos) na Câmara Municipal da capital pernambucana. Para começar a valer, o texto precisa ser aprovado por comissões da Casa […]

9 de dezembro de 2021

Deputado Fabrizio Ferraz comemora novas escolas de tempo integral no Sertão

Nesta semana, o Governo do Estado anunciou a expansão da rede de escolas em tempo integral em Pernambuco. Serão mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (Erem e Erefem). O deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base no Sertão Pernambucano, foi um dos maiores […]

9 de dezembro de 2021

Forró é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan

Decisão aconteceu nesta quinta (9), por unanimidade, em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan nacional Postado em: Patrimônio Cultural 09/12/2021 Jorge Farias Secult-PE O Forró (ou Forrobodó) é um complexo cultural que expressa a filosofia de vida de um povo, originário do sertão nordestino brasileiro O […]

9 de dezembro de 2021

Tonlin Cheng apresenta a videoperformance “Trabalho” na Casa Balea, em Olinda

Com incentivo do Funcultura, as exibições acontecerão nos próximos dias 9 e 10 de dezembro. A produção reflete sobre arte, corpo e labuta Postado em: Funcultura 07/12/2021 A dança é o lugar de labor do corpo; escapa ao raciocínio da lógica trabalhista. Guiado por reflexões como essa, o artista Tonlin […]

9 de dezembro de 2021

Chefes indígenas Tibiriçá e Arariboia podem ser inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que inscreve os nomes do chefe tupiniquim Tibiriçá e do chefe temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria (PL 1.749/2019), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi analisada em caráter terminativo, […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Sessão no Senado discutiu risco de festas de fim de ano e Carnaval

Home Áudios Raquel Teixeira | 09/12/2021, 14h14 Debate promovido pelo Senado nesta quinta-feira (09) abordou a viabilidade de festas de fim de ano e do Carnaval de 2022. Especialistas alertaram para o risco de um possível descontrole da pandemia de covid-19. Mas um representante do setor de eventos ressaltou que […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Relatório final da CPI da Pandemia será entregue ao Tribunal Penal Internacional

Home Áudios Iara Farias Borges | 09/12/2021, 14h12 Uma comitiva de senadores vai entregar, em janeiro, o relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, Holanda, conforme requerimento de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito. O relatório pede o indiciamento do […]

9 de dezembro de 2021

CCJ aprova projeto que estabelece medidas contra a violência sexual de crianças e adolescentes atletas

Educação, cultura e esportes Conforme a proposta, entidades esportivas só terão acesso a recursos públicos se adotarem ações nessa área 09/12/2021 – 14:04 Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova acordo entre Brasil e Israel na área de defesa

Plenário 09/12/2021 – 13:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 60 e uma abstenção, o acordo de cooperação em questões relacionadas à defesa assinado por Brasil e Israel, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/21. […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS

09/12/2021 – 12:17 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio apresentou parecer favorável A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo […]

9 de dezembro de 2021

Marco das criptomoedas pode ser votado na próxima quarta-feira na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na quarta-feira (15) o marco regulatório das criptomoedas. A informação é do senador Irajá (PSD-TO), relator das propostas que tratam do tema: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thornicke (PSL-MS). A inclusão do marco […]