Editor, Autor em AgoraPE - Página 2136 de 3037

31 de março de 2022

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos De acordo com o IBGE, as pessoas surdas representam 5% da população brasileira, o que equivale a mais de 10 milhões de cidadãos 31/03/2022 – 13:58 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos […]

31 de março de 2022

Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central

Economia Proposta regulamenta as diretrizes do futuro Real Digital, anunciado pelo Banco Central em 2021 31/03/2022 – 13:54 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Áureo Ribeiro: “Real Digital depende de autorização legislativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/22 disciplina a emissão de moeda no formato digital pelo Banco Central, […]

31 de março de 2022

Movimentos emancipadores no país em debate no seminário sobre a Independência

Promovido pela Secult-PE, Seminário Internacional “Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira” contou com duas mesas importantes para o entendimento da Independência do Brasil Postado em: Secretaria de Cultura 31/03/2022 Jan Ribeiro/Secult-PE Uma das mesas teve como tema Escritos e ideias em movimento: impressos na época […]

31 de março de 2022

Ausência de ex-ministro na CE pode levar a CPI, advertem senadores

Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) debateu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Também foram aprovados requerimentos para ouvir […]

31 de março de 2022

Colaborador de Darwin, Fritz Müller tem legado para ciência reconhecido em sessão

“Dizem que a medida de um homem se tira pela firmeza de suas convicções, pela abrangência de seus interesses e pela altura de seus ideais. Sob quaisquer dessas métricas, Johann Friedrich Theodor Müller foi um gigante.” Com essas palavras, o senador Esperidião Amin (PP-SC) abriu nesta quinta-feira (31) a sessão […]

31 de março de 2022

Cancelada sessão plenária desta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta quinta-feira. Acordos internacionais eram alguns dos itens da pauta. As propostas serão examinadas em futura sessão do Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

31 de março de 2022

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Consumidor Deputado quer evitar que o comprador seja surpreendido com restrições ao uso de imóvel reconhecido como patrimônio cultural 31/03/2022 – 13:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/22, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), exige […]

31 de março de 2022

Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo

Direito e Justiça Texto prevê exceções quando o piso ultrapassar 30% do valor da remuneração de quem tem que pagar a pensão 31/03/2022 – 12:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, […]

31 de março de 2022

Movimentos emancipadores no país em debate no segundo dia do seminário sobre a Independência

Promovido pela Secult-PE, Seminário Internacional “Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira” contou com duas mesas importantes para o entendimento da Independência do Brasil Postado em: Secretaria de Cultura 31/03/2022 Jan Ribeiro/Secult-PE Uma das mesas teve como tema Escritos e ideias em movimento: impressos na época […]

31 de março de 2022

Áudio: Presença feminina nas comissões é assegurada com mudança no Regimento do Senado

Home Áudios Bruno Lourenço | 31/03/2022, 12h22 Cada comissão permanente ou temporária do Senado terá pelo menos uma senadora em sua composição. É o que diz projeto de resolução (PRS 36/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) aprovado pelo Senado. A regra não vale para a Comissão Diretora da Casa. Opções: […]

31 de março de 2022

Sessão solene do Congresso homenageia Lions Club na próxima segunda

O Congresso Nacional promove na segunda-feira (4), às 15h, sessão solene para homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Semipresencial, a sessão ocorrerá no Plenário do Senado. Tendo como primeiro signatário o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o requerimento para essa sessão é subscrito por mais seis senadores. Na Câmara, a […]

31 de março de 2022

Senado debate projeto que tipifica novos atos terroristas

O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) será discutido em sessão de debates temáticos no Plenário, na quinta-feira (7), a partir das 10h, em caráter remoto. O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), chegou a fazer parte da pauta do Plenário em fevereiro deste […]

31 de março de 2022

MP libera R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca em MS, PR, RS e SC

Uma medida provisória editada na quarta-feira (30) libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário vai compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A matéria (MP 1.111/2022) foi publicada em edição […]

31 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: CE ouve ex-ministro, Milton Ribeiro, sobre possíveis irregularidades – 31/03/22

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

31 de março de 2022

CDR discute perspectivas para turismo de cruzeiros no pós-pandemia

Está marcada para as 18h de segunda-feira (4) a segunda audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre incentivos ao setor. Desta vez, o tema será “O impulso do setor de cruzeiros à atividade turística: perspectivas e desafios no pós-ômicron”. Esse ciclo de debates foi iniciado em […]