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31 de agosto de 2022

Projetos querem isentar doadoras de leite materno do pagamento de inscrição em concursos

INCENTIVO – Deputado João Paulo apresentou parecer favorável às iniciativas. Foto: Nando Chiappetta Candidatas a concurso público que sejam doadoras de leite materno poderão ficar isentas de taxas de inscrição nos processos seletivos em Pernambuco. O benefício consta nos Projetos de Lei (PLs) nºs 2711/2021 e 3397/2022, dos deputados Gustavo […]

31 de agosto de 2022

Girão registra audiência sobre inquérito das fake news e lamenta ausência de Alexandre de Moraes

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) registrou a audiência pública realizada nesta terça-feira (30) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle para discutir o inquérito 4.781, mais conhecido como inquérito das fake news. Ele lamentou a ausência no debate do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz o inquérito e […]

31 de agosto de 2022

Frigorífico do MS irá produzir hambúrguer feito 100% de carne bovina, diz Nelsinho

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) registrou sua participação na inauguração de uma planta frigorífica na cidade de Bataguassu (MS). Em pronunciamento nesta terça-feira (30), destacou que a unidade será capaz de produzir 20 mil toneladas/ano de hambúrguer de qualidade com 100% de carne bovina. Acrescentou que toda produção será testada para saber o […]

31 de agosto de 2022

Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras

A medida provisória que eleva temporariamente em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras foi ratificada no Plenário do Senado nesta terça-feira (30). De acordo com a MP 1.115/2022, que segue para promulgação, entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022 […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres

30/08/2022 – 19:06 Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A MP seguirá para votação no Senado. Entre […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Aprovada inclusão do programa Casa Verde Amarela no Fundo Garantidor de Habitação

Home Áudios Hérica Christian | 30/08/2022, 22h05 A Medida Provisória 1.114/2022 inclui imóveis usados ou já existentes na cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular e os do programa Casa Verde e Amarela. O chamado FGHab é uma espécie de seguro para minimizar a inadimplência e garantir mais financiamentos de […]

31 de agosto de 2022

Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) criticou a Medida Provisória (MP 1.135) que adia repasses para o setor cultural, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399 de 2022). Ela lembrou que o presidente Jair Bolsonaro já tinha vetado essas leis e que […]

31 de agosto de 2022

Oriovisto destaca aprovação de projeto que garantiu empréstimos ao Paraná

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a aprovação do texto que autoriza o governo do estado do Paraná a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 130 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).  Oriovisto lembrou da homenagem que fez […]

31 de agosto de 2022

Câmara realiza sessão de votações na manhã desta quarta-feira

Plenário Entre os itens em pauta estão duas MPs que perderão a validade se não forem votadas antes das eleições 30/08/2022 – 22:48 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quarta-feira (31), a partir das 9 […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo

Saúde Novas loterias poderão ter gestão por empresa privada. Texto segue para sanção 30/08/2022 – 21:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Giovani Cherini, relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

30/08/2022 – 19:56 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 310 votos contra 3, a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta […]

31 de agosto de 2022

Entregues 52 quilômetros de pavimentação de rodovia de acesso ao Pantanal sul-mato-grossense

A execução das obras é fundamental para a integração socioeconômica da microrregião do Alto Taquari, Centro Norte de Mato Grosso do Sul. Publicado em 30/08/2022 14h32 Obras rodoviárias executadas em Mato Grosso do Sul permitirão maior integração regional, trafegabilidade e segurança viária. Via de acesso ao Pantanal, a BR-419/MS teve […]

31 de agosto de 2022

Aprovadas linhas emergenciais de crédito para atingidos por chuvas fortes

Essa linha de crédito vai permitir a recuperação das regiões mais afetadas por desastres naturais e gerar oportunidades Publicado em 30/08/2022 14h11 Os empreendedores urbanos, agricultores familiares e os produtores rurais atingidos por desastres naturais poderão contar com linhas de crédito para o restabelecimento de seus negócios. Na terça-feira (26/08) […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Davi Alcolumbre e Gilberto Kassab vão representar o Senado no Conselho da República

Home Áudios Pedro Pincer | 30/08/2022, 22h20 O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem sua organização e funcionamento estabelecidos por lei. Compete ao órgão se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições […]

31 de agosto de 2022

Plenário pode votar quatro medidas provisórias nesta quarta

Algumas matérias que estavam na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (30) ficaram pendentes de votação. A tendência é que essas matérias, entre elas quatro medidas provisórias (MPs), sejam apreciadas na sessão que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para esta quarta-feira (31), às 10h. Uma das MPs […]