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30 de março de 2022

Áudio: Senado ratifica dois acordos internacionais

Home Áudios Regina Pinheiro | 30/03/2022, 08h56 O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Chile (PDL 406/2019) para preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos e desenvolvimento de expedições conjuntas na região. Os senadores também ratificaram o Acordo sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa entre […]

30 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: CMA analisa projetos sobre multas e punições por danos ambientais

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30 de março de 2022

Vídeo: CMO aprova crédito de R$ 2,57 bi ao Executivo e projeto que permite reduzir imposto de combustível

30/03/2022, 08h47 Foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (29), um projeto de lei que altera a LDO de 2022 e permite ao Poder Executivo reduzir os impostos sobre combustíveis sem ter que compensar a perda de arrecadação (PLN 2/2022). Também foi aprovado projeto que abre crédito suplementar […]

30 de março de 2022

Grupo de trabalho pode votar parecer sobre Estatuto da Vítima nesta quarta

Direitos Humanos Proposta em análise visa proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias 30/03/2022 – 09:11 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho reunido para análise do relatório O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados […]

30 de março de 2022

Câmara promove seminário internacional sobre a primeira infância

Direitos Humanos Tema deste ano é “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia” 30/03/2022 – 07:59 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: direito à cidadania começa desde cedo A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, […]

30 de março de 2022

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira

Política e Administração Pública Condecoração homenageia iniciativas em defesa do direito das mulheres e encerra a programação do Mês da Mulher 30/03/2022 – 07:27 Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), às 10 horas, no Plenário […]

30 de março de 2022

Anderson Ferreira inaugura primeira etapa do Parque da Cidade

A primeira etapa do Parque da Cidade, localizado no bairro de Prazeres, foi entregue nesta terça-feira (29) pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Com 87 mil metros quadrados, é o maior parque da Região Metropolitana e está situado numa área estratégica. A população já dispõe do espaço para […]

30 de março de 2022

Áudio: Queiroga diz que ainda vai analisar declaração de ineficácia da cloroquina para covid-19

Home Áudios Rodrigo Resende | 29/03/2022, 18h45 Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que ainda analisará recomendações da Conitec e de um ex-secretário do Ministério em relação à ineficácia da cloroquina. Senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (PT-ES) […]

30 de março de 2022

Nelsinho destaca inauguração de Aquário do Pantanal

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a inauguração do Aquário do Pantanal, maior complexo de água doce do mundo. Localizado em Campo Grande (MS), o espaço tem 19 mil m² de área construída e foi inaugurado na segunda-feira (28). O senador afirmou que o aquário […]

30 de março de 2022

Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. Esse projeto (PL 6.554/2019) é resultado do substitutivo da Câmara dos […]

30 de março de 2022

Câmara aprova regulamentação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal

Agropecuária Produtos receberão selo distintivo e deverão cumprir requisitos como ser singular e manter características próprias ou regionais 29/03/2022 – 19:44 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais, […]

30 de março de 2022

Áudio: Senado aprovou neste mês diversos projetos da pauta feminina

Home Áudios Marcella Cunha | 29/03/2022, 19h03 No mês de março, em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado aprovou uma série de propostas recomendadas pela bancada feminina. Essas propostas incluem medidas para oferecer às mulheres mais segurança, inserção no mercado de trabalho, atendimento humanitário na […]

30 de março de 2022

Jean Paul Prates propõe a fusão da Petrobras com a Eletrobras

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) propôs, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a fusão da Petrobras com a Eletrobras, formando uma única empresa de energia em sentido amplo, que potencialize, por meio da exploração de hidrocarbonetos, a tecnologia de energias sustentáveis. De acordo com o parlamentar, esta empresa seria uma […]

30 de março de 2022

Sessões vão homenagear Dia Internacional do Autismo e Dia do Contabilista

O Senado vai realizar uma sessão especial para homenagear o Dia Internacional do Autismo. O requerimento para a homenagem (RQS 207/2022), aprovado nesta terça-feira (29), foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com o apoio de outros senadores. Ele presidiu a sessão plenária desta terça. Em seu requerimento, o senador […]

30 de março de 2022

Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas

Política e Administração Pública Assunto foi debatido nesta terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher 29/03/2022 – 21:37 Pesquisa apresentada na Câmara nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas em 2016 já sofreram assédio ou violência política pelo simples fato de serem mulheres. Os dados fazem […]