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17 de dezembro de 2021

Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb

Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino (PL 3.418/2021). A matéria teve votação final na Câmara dos […]

17 de dezembro de 2021

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel, será promulgada em forma de emenda constitucional em sessão do Congresso Nacional a ser agendada. Aprovada pela Câmara […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova incentivo ao xadrez nas escolas de educação básica

Home Áudios Manuela Moura | 17/12/2021, 10h25 O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 2.993/2021) que incentiva o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino. A proposta da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) determina que as escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio deverão promover o incentivo […]

17 de dezembro de 2021

Debatedores criticam cobranças de valores diferenciados de planos de saúde para idosos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Também foi alvo de críticas proposta de fazer aumento escalonado conforme o avanço da idade 17/12/2021 – 11:15 Participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados foram unânimes em criticar a […]

17 de dezembro de 2021

Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência

Política e Administração Pública Nova lei também transfere Secretaria Especial de Cultura para a pasta do Turismo 17/12/2021 – 10:46 Marcelo Camargo/Agência Brasil Incorporado ao Ministério da Economia em 2019, Trabalho voltou a ter status de ministério O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Aprovada inclusão de Bezerra de Menezes no ‘Livro dos Heróis da Pátria’

Home Áudios Regina Pinheiro | 17/12/2021, 10h15 O Plenário do Senado aprovou o PL 4.323/2021, que inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Bezerra de Menezes nasceu em 29 de agosto de 1831, no estado […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Saiba como se prevenir contra o coronavírus nas festas de fim de ano

Home Áudios Jeziel Carvalho | 17/12/2021, 10h15 A Fiocruz publicou nesta semana uma cartilha com recomendações de segurança para quem escolher se reunir nas festas de fim de ano. Responsável pela produção no Brasil do imunizante AstraZeneca, a Fiocruz alerta que quem ainda não tomou nenhuma dose dos imunizantes oferecidos […]

17 de dezembro de 2021

MP altera regras de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais

Segurança Até 30% dos recursos do Funapol poderão ser usados para despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões ou operações 17/12/2021 – 10:31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Mudança tem objetivo de viabilizar criação de plano de saúde para a PF A Medida Provisória […]

17 de dezembro de 2021

Lei cria Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

Segurança 17/12/2021 – 10:20 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Polícia Legislativa da Câmara conta com o reforço de cães farejadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.262/21, que cria o Dia do Policial Legislativo, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho. A norma foi publicada esta sexta-feira […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Aprovado projeto que confere a Ijuí (RS) o título de Capital Nacional das Etnias

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 17/12/2021, 09h25 O Plenário do Senado aprovou projeto que confere o título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul. A proposta, da Câmara dos Deputados (PL 1.855/2021), foi relatada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que recomendou a aprovação. Para o […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova projetos da CPI da Pandemia com homenagens a profissionais de saúde

Home Áudios Roberto Fragoso | 17/12/2021, 09h07 O Senado aprovou dois projetos da CPI da Pandemia para homenagear profissionais da saúde que atuaram no combate à covid-19. Um deles cria o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19 (PL 3.820/2021), que vai se juntar ao dos heróis da […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente

Home Áudios Janaína Araújo | 17/12/2021, 08h53 Em sessão solene do Congresso Nacional nessa quinta-feira (16), foi promulgada a Emenda Constitucional 114, que determina o caráter permanente do programa Auxílio Brasil e vincula a aplicação dos recursos que seriam usados para o pagamento de precatórios — dívidas do setor público […]

17 de dezembro de 2021

Comissão discute reconhecimento de mercado de Taguatinga como patrimônio cultural do DF

17/12/2021 – 07:42 Facebook/Mercado Sul Vive Evento cultural na região Mercado Sul, em Taguatinga (DF) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (17) para debater a inclusão do local denominado Mercado Sul de Taguatinga como patrimônio material e imaterial do Distrito Federal. A […]

17 de dezembro de 2021

Partidos não chegam a acordo para votar reabertura do programa de regularização tributária

Plenário 16/12/2021 – 22:32 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Devido às discordâncias entre os partidos quanto ao mérito da matéria, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para devedores ao Fisco federal aderirem ao […]

17 de dezembro de 2021

Câmara aprova acordo de cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA

16/12/2021 – 21:43 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. O Projeto de Decreto Legislativo 254/21 agora segue para análise do Senado Federal. O acordo foi assinado em […]