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23 de fevereiro de 2023

Áudio: Patrono do Senado, Rui Barbosa será homenageado em sessão especial

Home Áudios Janaína Araújo | 23/02/2023, 09h22 Rui Barbosa morreu em 1923, aos 73 anos. O Plenário do Senado homenageará o seu patrono com uma sessão especial no dia que marca o centenário da morte do jurista, senador, escritor e diplomata, 1º de março. Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), […]

23 de fevereiro de 2023

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos. É o que propõe o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou projeto de lei complementar (PLP 28/2023) neste sentido, com o objetivo de defender as instituições constitucionais e assegurar a […]

23 de fevereiro de 2023

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo

Direitos Humanos Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras simbologias nazistas 23/02/2023 – 08:33 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou […]

22 de fevereiro de 2023

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

22/02/2023 – 19:25 Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto em análise […]

22 de fevereiro de 2023

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Direito e Justiça Decreto do atual governo instituiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia 22/02/2023 – 18:12 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na […]

22 de fevereiro de 2023

Carnaval do Recife movimenta mais de R$ 2 bilhões e atrai 2,7 milhões de foliões

Foram dois anos de muita saudade arrebatados pela magia do encontro que o Carnaval promove em cada acorde de frevo. #VolteiRecife com todos os Carnavais vibrou com recordes de público nos cinco dias de festa, onde mais de 2,7 milhões de foliões curtiram as festas de Momo nos 44 polos […]

22 de fevereiro de 2023

Obra de triplicação da BR-232 terá último desvio antes da conclusão

A triplicação da BR-232 avançou mais um trecho no sentido interior e a partir desta quinta (23), terá um desvio no quilômetro 10. A mudança acontece após o viaduto do Metrorec, no limite entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este é o último trecho de interdição antes […]

22 de fevereiro de 2023

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

22/02/2023 – 17:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou […]

22 de fevereiro de 2023

Morre em Goiânia Íris de Araújo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Política e Administração Pública Candidata a vice-presidente da República na chapa de Orestes Quércia, ela se elegeu deputada federal em duas legislaturas 22/02/2023 – 16:44 Acervo Câmara dos Deputados Íris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Íris de Araújo morreu nesta terça-feira (21), […]

22 de fevereiro de 2023

Gastronomia pernambucana perde Mestre Cazuza, herdeiro da tradição do alfenim

É com profundo pesar que a Secretaria de Cultura do Estado e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, comunicam o falecimento de José Otaviano da Silva Filho – Mestre Cazuza do Alfenim, filho da Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dona Menininha do Alfenim. Cazuza do Alfenim, como era conhecido, nasceu em 17 de maio de 1965 […]

22 de fevereiro de 2023

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Saúde Informação também permite o diagnóstico precoce do autismo 22/02/2023 – 15:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a respeito do Transtorno do Espectro Autista […]

22 de fevereiro de 2023

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Segurança Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória 22/02/2023 – 14:24 Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais […]

22 de fevereiro de 2023

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Trabalho, Previdência e Assistência Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência 22/02/2023 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores […]

22 de fevereiro de 2023

Mano Medeiros resgata Carnaval de Jaboatão

O governo do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), completa um ano em abril, mas o gestor já tem uma marca consolidada: O resgate do Carnaval de Jaboatão, algo solicitado pelos moradores e artistas, não realizado há muito tempo. A própria Prefeitura de Jaboatão anunciou que 2023 fica […]

21 de fevereiro de 2023

Carnaval de Bezerros mantém viva tradição do Papangu

Conhecido nacionalmente como a “Terra do Papangu”, Bezerros, no Agreste pernambucano, distante 104 km do Recife, é o terceiro maior polo carnavalesco do estado e tem a maior e melhor folia do interior do Brasil: a Folia do Papangu. O município atrai milhares de foliões durante o carnaval, gerando centenas […]