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25 de março de 2022

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, a validade dos certames publicados até 20 de março de 2020 deve ser considerada interrompida até 31 de dezembro de 2021. A Lei 14.314, […]

25 de março de 2022

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), autorizando a transferência de recursos do fundo para outras instituições bancárias. O objetivo da medida é viabilizar o pagamento […]

25 de março de 2022

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

Saúde Doença já foi considerada uma variante de esclerose múltipla, mas hoje é classificada como uma patologia à parte 25/03/2022 – 12:22 Roque de Sá/Agência Senado Congresso se ilumina em datas especiais; acima, campanha sobre câncer de cabeça O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor verde de […]

25 de março de 2022

Comissão especial debate tratamento de pessoas com mielofibrose na próxima terça-feira

25/03/2022 – 12:20 Divulgação/Governo de São Paulo Deputada quer discutir inclusão de tratamentos para a doença no SUS A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir o tratamento de pessoas com […]

25 de março de 2022

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago na próxima quarta-feira

Política e Administração Pública Condecoração homenageia iniciativas em defesa do direito das mulheres e encerra a programação anual do Mês da Mulher 25/03/2022 – 11:46 Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (30), às 10 horas, […]

25 de março de 2022

Editado pela Cepe, Clara Angélica lança o livro infantil “A palavra da boca pra fora”

Postado em: Literatura 25/03/2022 Escrito pela jornalista, cineasta e realizadora Clara Angélica e pelo ilustrador e professor Rodrigo Fischer, o livro infantil “A palavra da boca pra fora” será lançado neste sábado (26), a partir das 16h, dentro do estande da editora Cepe, na I Feira Literária de Amaraji (Flimar), […]

25 de março de 2022

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios para autorizar empresas de ônibus a fazer transporte de passageiros interestadual ou internacional. O Veto nº 7/2022 havia sido derrubado pelas duas casas do Congresso no dia […]

25 de março de 2022

Áudio: CRE aprova acordos internacionais com Israel, Angola, Chile e Luxemburgo

Home Áudios Pedro Pincer | 25/03/2022, 10h35 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Os dois primeiros, firmados com Angola e Israel, tratam da área de defesa. O terceiro, assinado entre Brasil e Chile, trata da cooperação nas missões permanentes que […]

25 de março de 2022

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos nesta sexta-feira (25) na Lei 14.301, de 2022. A promulgação está publicada no Diário Oficial da União. Entre os itens vetados por Jair Bolsonaro e restabelecidos pelo […]

25 de março de 2022

Lira critica “insensibilidade” dos governadores em relação ao preço dos combustíveis

25/03/2022 – 11:17 Acervo Câmara dos Deputados ICMS pesa muito sobre o preço da gasolina, e os governadores estão insensíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre […]

25 de março de 2022

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de animais aos estoques de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Programa de Venda em Balcão (ProVB). O retorno do item à norma é resultado da derrubada […]

25 de março de 2022

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a discussão e a deliberação da matéria na Comissão de Constituição […]

25 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado celebra a Campanha da Fraternidade 2022 da CNBB

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25 de março de 2022

Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Segundo o texto, a contagem dos prazos volta a correr a partir de 1º de janeiro de 2022 25/03/2022 – 10:31 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto foi derrubado pelo Congresso no dia 17 de março Entrou em vigor nesta […]

25 de março de 2022

Programa “Oxente, Afrodite!” ganha segunda temporada na Rádio Frei Caneca

DJ Pax e Maria do Céu tratam de música e sexualidade. Reestreia na emissora pública acontece nesta sexta-feira (25) Postado em: Música | Rádio 25/03/2022 A DJ Adriana Pax e a produtora e sexóloga Maria do Céu trazem temas considerados tabu para a emissora pública A segunda temporada do programa […]