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24 de maio de 2023

Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública de Brasília. De acordo com o senador, há mais de dez anos a categoria, cujos salários são pagos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal, não recebe […]

24 de maio de 2023

Câmara atendeu, em até 24 horas, 95% das demandas da Lei de Acesso à Informação em 2022

Política e Administração Pública Foram registradas 32.266 solicitações de informação 24/05/2023 – 11:03 Rafael Neddermeyer Pedidos de informações foram feitos principalmente por pessoas físicas O Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados publicou o Relatório Anual da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/11) […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional

Trabalho, Previdência e Assistência Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público 24/05/2023 – 10:51 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Campos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]

24 de maio de 2023

Comissão ouve ministro das Relações Exteriores sobre prioridades da pasta

Relações exteriores Ele também terá que explicar por que o Brasil voltou a integrar a Unasul, três anos depois de deixar o bloco 24/05/2023 – 09:15 Divulgação/Ministério das Relações Exteriores Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados […]

24 de maio de 2023

Áudio: CAE deve votar projeto que prorroga desoneração da folha na terça

Home Áudios Bruno Lourenço | 24/05/2023, 10h11 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nessa terça-feira (23) projeto do senador Efraim Morais (União-PB) que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia(PL 334/2023). Sem a nova lei, a desoneração acaba no final do ano. […]

24 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa Lei de Responsabilidade Sanitária – 24/5/23

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24 de maio de 2023

Áudio: Weverton comemora aprovação de exames de imagem para gestantes

O Senado aprovou o projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde nesta terça-feira (23). Apresentada em 2016 pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), a proposta (PLC 130/2018) determina que as unidades do SUS incluam a realização […]

24 de maio de 2023

Debatedores sugerem incentivos à permanência de médicos no interior

24/05/2023 – 10:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores elogiaram retomada do Mais Médicos Debatedores apontaram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da carreira médica como formas de incentivar a permanência de médicos no interior do País, em audiência pública nesta terça-feira (23). Eles elogiaram a medida provisória […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que destina recursos para superação de desigualdades raciais

Direitos Humanos Texto altera lei que regulamenta utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP) 24/05/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou […]

24 de maio de 2023

Comissão vota relatório da medida provisória que reestrutura ministérios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto precisa ser votado pela comissão e pelos Plenários da Câmara e do Senado até 1° de junho, quando perde a validade 24/05/2023 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhoes Jr. alterou o texto original do Executivo […]

24 de maio de 2023

Áudio: Plínio destaca participação do cidadão por meio da Ouvidoria do Senado

Home Áudios Jeziel Carvalho e Raquel Teixeira | 24/05/2023, 09h21 A participação dos cidadãos na Ouvidoria do Senado Federal cresce, com um total de 12.348 manifestações registradas nos primeiros quatro meses de 2023. As principais demandas são relacionadas a dados do senador, postura parlamentar, políticas públicas sociais, CPIs, seguridade social, […]

24 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CI recebe ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – 24/5/23

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24 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CMA debate regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – 24/5/23

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24 de maio de 2023

Especialistas reforçaram a importância do acesso ao SUS para tratamento do glaucoma

Saúde 24/05/2023 – 09:14 Doença silenciosa, o glaucoma é a maior causa de cegueira irreversível no Brasil e pode afetar mais de dois milhões de brasileiros acima de 40 anos, segundo dados da Sociedade Brasileira do Glaucoma. Em sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Data Nacional […]

24 de maio de 2023

Medida provisória que altera programa Mais Médicos será discutida em audiência nesta quarta

Saúde 24/05/2023 – 09:13 Karina Zambrana/MS Com a medida, o governo busca ampliar atendimento em regiões de difícil acesso A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir a proposta. O debate está marcado […]