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23 de novembro de 2021

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FNDE lança Plano de Compra Nacional para a Educação

Autarquia também apresentou aplicativo que busca garantir a qualidade dos produtos adquiridos em licitações Publicado em 23/11/2021 17h21 Atualizado em 23/11/2021 17h22 O Governo Federal definiu as prioridades para compras de equipamentos e materiais para a educação até o final de 2022. O Plano de Compra Nacional para a Educação […]

23 de novembro de 2021

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Adiada votação do projeto que modifica tributação de caminhoneiros autônomos

O Senado adiou a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que aumenta o limite para enquadramento do caminhoneiro autônomo como microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil. O texto também altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de […]

23 de novembro de 2021

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Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa (DEM-CE), aprovou o mesmo texto que havia sido aprovado […]

23 de novembro de 2021

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Vídeo: Carlos Viana defende atualização das leis brasileiras de câmbio

23/11/2021, 15h38 O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (23) o projeto que cria o marco legal do câmbio (PL 5.387/2019) . O relator, senador Carlos Viana, explicou a proposta e destacou importância da atualização da legislação brasileira para se juntar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Proposições legislativas […]

23 de novembro de 2021

Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial será instalada nesta quarta

Ciência, tecnologia e Comunicações 23/11/2021 – 18:54 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Eduardo Bismarck é autor do projeto do Marco Legal da Inteligência Artificial Será instalada nesta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial. O colegiado é presidido pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do Projeto de Lei […]

23 de novembro de 2021

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Estudantes brasileiros participam da principal avaliação internacional de leitura

Pela primeira vez, Brasil participa do principal estudo internacional sobre literacia de leitura Publicado em 23/11/2021 17h46 Nesta terça-feira, 23 de novembro, começa a aplicação do Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS). Cerca de 6.300 estudantes do 4º ano do ensino fundamental de 193 escolas (públicas e privadas) de […]

23 de novembro de 2021

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Tesouro Direto tem a maior emissão líquida de títulos da série histórica em outubro

O número de investidores cadastrados no mês também foi o maior da série histórica Publicado em 23/11/2021 17h26 Em outubro de 2021, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 1.707.290 pessoas. No mês […]

23 de novembro de 2021

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Geração eólica ultrapassa os 20 GW de capacidade instalada no Brasil

Publicado em 23/11/2021 17h25 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação comercial, a partir desse sábado (20/11), 45,9 megawatts (MW) em unidades geradoras das usinas eólicas e, com esse ato, o Brasil supera a marca de 20 gigawatts (GW) de capacidade instalada em geração eólica. Trata-se de […]

23 de novembro de 2021

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Alessandro: Com PEC dos Precatórios, governo quer direito de ser mau pagador

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que, se não houver um acordo com o governo federal em relação à PEC 23/2021, conhecida por PEC dos Precatórios, a saída será a apresentação de uma proposta alternativa — para retirar da proposta determinadas medidas. Ele declarou que […]

23 de novembro de 2021

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Alvaro Dias volta a defender proposta alternativa à PEC dos Precatórios

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) voltou a defender uma proposta alternativa à PEC 23/2021, conhecida por PEC dos precatórios. O senador disse que a proposta defendida por seu partido, o Podemos, que conta com sugestões dos senadores José Aníbal (PSDB-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), garante […]

23 de novembro de 2021

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Vídeo: Projeto aprovado na CDH prevê rastreamento de sintomas depressivos para prevenir depressão pós-parto

23/11/2021, 15h44 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que prevê rastreamento em grávidas de sintomas depressivos para prevenir depressão pós-parto (PLC 98/2018). Também foi aprovado o PLS 367/2017, que garante gratuidade de acesso à Justiça para trabalhadores de baixa renda. Os senadores aprovaram ainda requerimento convidando o procurador-geral da República, Augusto […]

23 de novembro de 2021

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Pastor Cleiton Collins faz apelo aos prefeitos e governo do Estado para que não promovam carnaval

O deputado estadual pastor Cleiton Collins (PP) fez um apelo nas redes sociais para que os prefeitos e o governador Paulo Câmara não promovam o carnaval em 2022, com receio de aumento dos casos de Covid-19. “Diferente de outras atividades do setor de eventos que já estão acontecendo, no carnaval não […]

23 de novembro de 2021

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Deputado Professor Paulo Dutra quer contemplar comissionados da Secretaria de Educação com Fundeb

O Governo do Estado anunciou na última semana que pagará uma cota global de R$ 260 milhões aos professores e profissionais da educação básica, referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. O valor, que representa 70% dos recursos do Fundeb, contemplará todos os professores e […]

23 de novembro de 2021

covid-19:-paim-quer-derrubada-de-veto-a-lei-de-quebra-de-patentes

Covid-19: Paim quer derrubada de veto à lei de quebra de patentes

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021). O senador citou declaração da diretora-geral adjunta de […]

23 de novembro de 2021

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Áudio: Sessão Especial comemora 75º aniversário do jornal O Liberal

Home Áudios Manuela Moura | 23/11/2021, 17h00 O Senado Federal promoveu uma sessão em comemoração ao 75º aniversário do jornal paraense O Liberal. O autor do requerimento, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), destacou que o veículo sempre soube tratar de interesses do leitor paraense. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comunicação Homenagem […]