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17 de fevereiro de 2022

Romário quer mais investimentos em prevenção para diminuir estragos causados por catástrofes

Solidário com as vítimas, com os familiares de pessoas mortas e com a população de Petrópolis (RJ), atingida pelos deslizamentos provocados por fortes chuvas na última terça-feira (15), o senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento, nesta quinta-feira (17), a necessidade de mais investimentos em prevenção para amenizar os estragos causados pelas […]

17 de fevereiro de 2022

Confúcio relata reunião para articular criação de porto alfandegário na divisa com a Bolívia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou nesta quinta-feira (17) sua participação em uma reunião virtual para tratar da aprovação de um porto alfandegário na cidade de Costa Marques, em Rondônia, que faz divisa com o Departamento do Beni, na Bolívia. Destacou a presença de algumas lideranças locais, além de representantes da Agência […]

17 de fevereiro de 2022

Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), garantiu o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Após reunião, nesta quinta-feira (17), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes […]

17 de fevereiro de 2022

Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde

Saúde Licença será dada pela autoridade sanitária municipal ou estadual 17/02/2022 – 20:08 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As farmácias também estarão sujeitas às regras propostas O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por farmácias […]

17 de fevereiro de 2022

Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

Saúde Data foi criada por lei aprovada no ano passado para conscientizar profissionais de saúde, pais e responsáveis sobre os cuidados com essas crianças 17/02/2022 – 19:44 Divulgação/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso iluminadas de roxo O Congresso Nacional ganha iluminação roxa, na noite desta quinta-feira (17), para chamar […]

17 de fevereiro de 2022

Delegados e comandantes que atuam em Ipojuca recebem homenagem da prefeita Célia Sales

O resultado do trabalho realizado com parceria e integração na área de segurança pública em Ipojuca rendeu, nesta quinta-feira (17), uma cerimônia de homenagem da prefeita Célia Sales aos delegados e comandantes das Policias Civil e Militar que atuam no município. De acordo com os dados do Governo do Estado, […]

17 de fevereiro de 2022

Ninguém aguenta mais tanto imposto e nenhuma obra”, desabafa Miguel Coelho em agenda no Agreste

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta quinta (17), um novo giro pelo Agreste, Sertão e Zona da Mata. O gestor petrolinense visitou Glória do Goitá, Pombos, Sanharó, Tacaimbó e Pesqueira. Miguel fecha o primeiro dia com um ato de apoio do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, […]

17 de fevereiro de 2022

Aprovado acordo de mobilidade entre países de Língua Portuguesa

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (17) o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O PDL 25/2022, que contém o texto, já tinha sido aprovado pela Câmara. Com a aprovação no Senado, o acordo segue para a promulgação pelo Congresso Nacional. […]

17 de fevereiro de 2022

Subcomissão da Educação debaterá evasão escolar na pandemia

A Subcomissão da Educação na Pandemia do Senado se reunirá, na próxima segunda-feira (21), em sessão temática, para debater estratégias e garantir o retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas brasileiras. A reunião está prevista para começar às 14h e será realizada de forma remota. […]

17 de fevereiro de 2022

Senado prestará homenagem à UnB pelos seus 60 anos

O Senado fará sessão especial para celebrar os 60 anos da Universidade de Brasília (UnB), conforme requerimento da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) aprovado em Plenário nesta quinta-feira (17). A data da sessão de homenagem à instituição ainda será agendada pela Secretaria Geral da Mesa. Inaugurada exatamente dois anos após a […]

17 de fevereiro de 2022

Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos

Cidades e transportes Medida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal 17/02/2022 – 19:27 Jefferson Rudy/Agência Senado Sessão de promulgação da Emenda Constitucional 116 O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os templos religiosos […]

17 de fevereiro de 2022

Jaboatão assina contrato da PPP da Saúde com IFC, em parceria com BNDES, no valor de R$ 750 milhões

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram nesta quinta-feira (17) contrato de assessoria para promover a expansão e modernização do sistema de saúde primária do município. BNDES […]

17 de fevereiro de 2022

Comissão externa acompanhará situação de Petrópolis

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17) a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação de Petrópolis (RJ), atingido por uma enxurrada que matou mais de 100 pessoas. As buscas pelos mais de 140 desaparecidos na catástrofe continuam. Os senadores também fizeram um minuto de silêncio em respeito às […]

17 de fevereiro de 2022

Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado

Dirigentes da Chapecoense, da atual gestão e da anterior, elogiaram nesta quinta-feira (17) o trabalho dos senadores da CPI que apura as responsabilidades pelo acidente aéreo de 2016, em Medellín, na Colômbia, com o time que ia disputar a final da Copa Sul-Americana. Em audiência pública interativa, o atual presidente, […]

17 de fevereiro de 2022

Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades

Direitos Humanos Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda 17/02/2022 – 17:51 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: “A pobreza não tem cor: atinge negros e brancos” O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos […]