Editor, Autor em AgoraPE - Página 1285 de 3037

27 de dezembro de 2022

Câmara aprovou isenção fiscal para bolsa de estudo e refinanciamento para o Fies

27/12/2022 – 14:37 Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além […]

27 de dezembro de 2022

Pernambuco comprova equilíbrio financeiro com chancelas do Ministério da Economia e da Procuradoria da Fazenda Nacional

Os secretários da Fazenda, Décio Padilha e do Planejamento, Alexandre Rebelo, apresentaram à imprensa, na manhã desta terça-feira (27.12), o balanço financeiro do Estado. Os números mostram que Pernambuco encerra o ano com R$ 3 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas, com aval da […]

27 de dezembro de 2022

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade no país. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). De acordo com o texto, o contrato de […]

27 de dezembro de 2022

Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022

Política e Administração Pública Desde 1988, a Constituição foi emendada 140 vezes; 29 dessas emendas foram aprovadas nos últimos quatro anos 27/12/2022 – 14:06 Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O […]

27 de dezembro de 2022

Eduardo e Lula da Fonte participam de inauguração do Centro de Terapias Integradas de Santa Cruz do Capibaribe

Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte acompanharam nesta segunda-feira (26), ao lado do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, a inauguração do Centro de Terapias Integradas Casa Jorginho. O espaço, que é destinado ao atendimento especializado às pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista […]

27 de dezembro de 2022

Paulista: Vigilância Sanitária monitora alimentos vendidos nos shows de fim de ano

Equipes da Vigilância Sanitária (Visa) do Paulista vão atuar, nesta sexta-feira (30.12), durante os festejos de fim de ano, na orla do Janga, nas proximidades das Quatro Torres. Os profissionais vão orientar os ambulantes, sobretudo, sobre a venda de alimentos. O grupo vai transmitir aos comerciantes informações acerca do prazo […]

27 de dezembro de 2022

Áudio: Regras de acesso ao Senado mudam na semana que antecede a posse presidencial

Home Áudios Janaína Araújo | 27/12/2022, 12h57 Restrições para entrada no Senado foram tomadas pelo diretor da Secretaria de Polícia Legislativa, Alessandro Morales, com autorização do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e da diretora-geral, Ilana Trombka. A medida acontece após a Polícia Militar do Distrito Federal encontrar explosivos nos arredores […]

27 de dezembro de 2022

Áudio: Sancionada doação facilitada de computadores para reaproveitamento no ensino

Home Áudios Roberto Fragoso | 27/12/2022, 12h49 Foi sancionada a política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática (Lei 14.479, de 2022, criada a partir do PL 5.991/2019). A nova lei facilita a doação de computadores usados do governo para serem recondicionados e usados no ensino. A norma define […]

27 de dezembro de 2022

Áudio: Bolsonaro veta dedução no IR às doações para programas contra o câncer e auxílio de PCDs

Home Áudios Gabriela Pereira | 27/12/2022, 12h43 O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei (PL 5.307/2020) que estabeleceria a dedução no Imposto de Renda (IR) para as doações realizadas a programas de assistência contra o câncer e de auxílio a pessoas com deficiência. A medida, apresentada pela senadora […]

27 de dezembro de 2022

Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos

Agropecuária Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas 27/12/2022 – 12:52 Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de […]

27 de dezembro de 2022

Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas foram publicadas nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 14.505, de 2022, libera R$ 550 mil para o Ministério do Desenvolvimento Regional. […]

27 de dezembro de 2022

Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a diversas instituições. O crédito suplementar serve para reforçar dotações já existentes, enquanto o crédito especial é destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária […]

27 de dezembro de 2022

Áudio: Área da saúde teve destaque na Comissão de Assuntos Sociais em 2022

Home Áudios Iara Farias Borges | 27/12/2022, 10h59 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em 2022 projetos que tratam da área da saúde. Entre eles, o que regulamenta a telessaúde (PL 1.998/2020), que aguarda sanção presidencial. Também foram aprovados o que prevê campanhas educativas sobre a importância de medidas […]

27 de dezembro de 2022

Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022

Cidades e transportes Policiais civil, militar, federal, rodoviário federal, penal; bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais serão contemplados 27/12/2022 – 11:21 Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de […]

27 de dezembro de 2022

Áudio: Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares

Home Áudios Gabriela Pereira | 27/12/2022, 09h41 O projeto de lei (PL 2.474/2022), apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), busca estabelecer normas gerais para a criação e organização dos Conselhos Tutelares em todo território nacional. A medida tem como principal objetivo a garantia dos direitos universais da criança e do […]