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29 de dezembro de 2021

Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional

O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na terça (28) e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O objetivo da medida é valorizar a cultura do carnaval na cidade e consolidá-la como destino […]

29 de dezembro de 2021

Governo Federal reforça ações de socorro a atingidos por enchentes no sul da Bahia

Nessa terça-feira (28/12), ministros sobrevoaram regiões que estão alagadas pelas fortes chuvas no estado Publicado em 29/12/2021 11h10 Após sobrevoarem, nessa terça-feira (28/12), áreas atingidas por fortes chuvas no sul da Bahia, ministros anunciaram medidas adicionais para atender às necessidades da população do estado. São ações como o envio de […]

29 de dezembro de 2021

Programa Nacional do Livro e do Material Didático investiu quase R$ 4 bilhões na aquisição de obras nos últimos três anos

Publicado em 29/12/2021 10h23 A cartilha usada na alfabetização das crianças e o livro de geografia que dá ao estudante a noção do espaço terrestre chegam às escolas públicas de educação básica do país por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Para o ano de 2022, […]

29 de dezembro de 2021

Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul

Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do Sul. A norma está publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União. A medida teve origem no Projeto de Lei […]

29 de dezembro de 2021

Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista

Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei 14.282, de 2021, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. O projeto, de autoria do deputado federal Mauro […]

29 de dezembro de 2021

Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021

O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e espetáculos devido à necessidade de isolamento social, deixando sem renda milhares de artistas brasileiros. Em audiências públicas e sessões de debates promovidas pelo Senado […]

29 de dezembro de 2021

Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes

Direito e Justiça Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato 29/12/2021 – 10:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios O Projeto de Lei 2433/21 determina que se […]

29 de dezembro de 2021

Áudio: Nova lei deverá atrair investimentos do setor privado em ferrovias

Home Áudios Janaína Araújo | 29/12/2021, 09h26 Sancionado com vetos na quinta-feira (23), o novo Marco Legal das Ferrovias entrará em vigor Em vigor 45 dias a partir da sua publicação. A Lei 14.273, de 2021, prevê investimentos do setor privado na construção, aproveitamento de trechos ociosos e prestação de serviços de […]

29 de dezembro de 2021

Depois de novo anos, prefeito de Gravatá tira UPA municipal do Papel e entrega ao povo nesta quarta-feira

Depois de nove anos, desde a ordem de serviço para a construção da UPA 24h, assinada em 28 de dezembro de 2012, a UPA 24h que recebe o nome José Soares de Andrade, conhecido como Dr. Deda, médico que atuou por muitos anos em Gravatá, será então inaugurada pela gestão […]

28 de dezembro de 2021

Superávit da balança sobe 22,3% e chega a US$ 60,39 bilhões no ano

Dados da Secex até a quarta semana de dezembro mostram corrente de comércio de US$ 491,29 bilhões, em alta de 36,2% Publicado em 28/12/2021 18h20 A balança comercial atingiu superávit de US$ 60,39 bilhões no acumulado do ano, até a quarta semana de dezembro, com alta de 22,3% pela média […]

28 de dezembro de 2021

Produtores terão 60 dias para comprovar o uso prévio de nomes de indicações geográficas a serem protegidas sob o Acordo de Associação Mercosul – União Europeia

Publicado em 28/12/2021 16h31 Foi publicada em 28/12 a Portaria nº 01/2021 da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que abre prazo de 60 dias para o envio de documentos para comprovar o direito de pessoas físicas ou jurídicas de continuar a usar termos […]

28 de dezembro de 2021

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento da União para recuperar rodovias danificadas pelas chuvas. Os recursos serão administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério da Infraestrutura. O dinheiro será […]

28 de dezembro de 2021

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

28/12/2021 – 18:05 O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a determinação já […]

28 de dezembro de 2021

Prefeitura do Cabo entrega Kits merenda aos pais ou responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por intermédio da Secretaria de Educação, começará a entrega do Kit merenda para as férias escolares, na próxima terça-feira (4), aos pais e responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A ação visa garantir apoio alimentar e nutricional aos estudantes durante […]

28 de dezembro de 2021

Moradores de cidades em estado de calamidade na Bahia e em Minas Gerais começam a receber o Auxílio Gás

Publicado em 27/12/2021 17h21 Famílias de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais são as primeiras a receber o Auxílio Gás, do Governo Federal. O benefício de R$ 52 começa ser pago nesta segunda-feira (27/12) a 108.368 famílias integrantes do […]