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14 de abril de 2023

CAE analisa solicitações de crédito externo na terça

Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para terça-feira (18), a partir das 10h30. Três foram apresentadas pelo governo federal anterior. Na última reunião do colegiado (11), os senadores aprovaram requerimento para que […]

14 de abril de 2023

Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de março). O objetivo da lei é estimular […]

14 de abril de 2023

Audiência na segunda-feira celebra dez anos da ‘Emenda das Domésticas’

Os dez anos da promulgação da “Emenda das Domésticas” serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (17), a partir das 9h. O texto que requer o debate foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). A Emenda Constitucional 72 foi promulgada em 2 de […]

14 de abril de 2023

Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A norma é resultado da MP 1.148/2022, editada pelo governo federal anterior. A proposta da lei é de que o benefício […]

14 de abril de 2023

Debatedores questionam sanções a empresas acusadas de vazamento de dados

Ciência, tecnologia e Comunicações 14/04/2023 – 10:32 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na quarta-feira (12). A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de […]

14 de abril de 2023

Michelle Melo, Rogério Som e Jorge Aragão são atrações da Festa da Pitomba, nesta sexta-feira

A terceira noite da 366ª Festa da Pitomba, nesta sexta-feira (14), terá como principais atrações Michele Mello, Rogério Som e Jorge Aragão a partir das 18h, no Polo Show montado no Monte dos Guararapes. Também subirão ao palco Boi Sorrizo e Allan Carlos. A expectativa é de um público superior […]

14 de abril de 2023

Labanca inaugura Correios de Matriz da Luz e assina ordem de serviço para calçar ruas no distrito

A população da zona rural de São Lourenço da Mata comemorou na noite desta quinta-feira (13), a chegada de uma agência comunitária dos Correios no distrito de Matriz da Luz. O equipamento foi entregue pelo prefeito Vinícius Labanca, pelo vice prefeito, dr Gabriel Neto, pelo gerente de atendimento dos Correios, […]

14 de abril de 2023

Com atrações nacionais para todos os gostos, São João de Petrolina é anunciado pelo prefeito Simão Durando

A programação do Melhor São João do Brasil foi anunciada nesta quinta-feira (13), pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando. A maratona de shows no Pátio Ana das Carrancas será realizada, no período de 16 a 25 de junho e a grade conta com uma mistura de ritmos, como o tradicional […]

14 de abril de 2023

Áudio: Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores

Home Áudios Ana Carolina Teixeira Bomfim | 14/04/2023, 08h58 O projeto de lei (PL) 1.060/2023, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), aumenta a multa já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para profissionais da saúde e da educação que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos […]

14 de abril de 2023

Vídeo: Gestantes podem obter cobertura integral dos planos de saúde

14/04/2023, 08h41 Gestantes que contratarem planos de saúde até a 18ª semana de gravidez poderão ter cobertura integral. Isso é o que prevê um projeto de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e que pode ser votado na terça-feira (14), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

14 de abril de 2023

Vídeo: Senadores acompanham em Roraima atendimento de saúde dos ianomâmis

14/04/2023, 08h39 A Comissão Externa que Acompanha a Situação dos Yanomami esteve em Roraima na quinta-feira (13) para verificar o atendimento aos indígenas nas unidades de saúde locais. Superlotação e alta de casos de doenças respiratórias são alguns dos problemas mais comuns identificados pelos parlamentares.

14 de abril de 2023

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

14/04/2023 – 09:23 Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. A nova norma (Lei 14.548/23) […]

14 de abril de 2023

Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Meio ambiente e energia 14/04/2023 – 09:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Lei 14.549/23, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será […]

14 de abril de 2023

Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

14/04/2023 – 09:12 Deputados e representantes de entidades da sociedade civil defenderam a aprovação do projeto de lei (PL 3630/21) que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista. O tema foi abordado em audiência pública promovida na quinta-feira […]

14 de abril de 2023

Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo

Política e Administração Pública 14/04/2023 – 07:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado […]