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1 de junho de 2023

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Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

Economia Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor 01/06/2023 – 11:27 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio

Segurança Texto determina que os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública 01/06/2023 – 11:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

1 de junho de 2023

CCJ aprova projeto que cria rota de turismo em Tocantins

Educação, cultura e esportes Texto deve ser enviado para sanção presidencial 01/06/2023 – 11:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como Rota Nacional […]

1 de junho de 2023

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Plínio Valério diz que COP em Belém não trará resultados positivos

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em pronunciamento na quarta-feira (31) que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, a ser realizada em Belém, em 2025, não trará nada de concreto para a floresta Amazônica. Para ele, os resultados serão “superficiais, ineficazes e repetitivos”, da mesma forma […]

1 de junho de 2023

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Zequinha aplaude aprovação pela Câmara de marco temporal para territórios indígenas

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) aplaudiu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece marco temporal da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007, naquela Casa). O texto também modifica a legislação relacionada à proteção dos direitos […]

1 de junho de 2023

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Vídeo: Novo licenciamento ambiental: especialistas apontam pontos polêmicos

01/06/2023, 08h39 A simplificação do licenciamento para atividades que possam prejudicar o meio ambiente está em análise no Senado (PL 2.159/2021). Para ampliar o debate sobre o tema, as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) ouviram especialistas e empresários e representantes do poder público nesta quarta-feira (31). A […]

1 de junho de 2023

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Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública

Política e Administração Pública Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho 01/06/2023 – 10:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

1 de junho de 2023

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Teresa Leitão defende projeto que equipara salários de homens e mulheres

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a votação pelo Plenário do projeto de lei (PL) 1.085/2023, que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens na mesma função. Relatora da matéria nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), a parlamentar afirmou […]

1 de junho de 2023

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Vídeo: Ao vivo: sessão homenageia Associação de procuradores estaduais – 1/6/23

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1 de junho de 2023

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Vídeo: Garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres será analisada em Plenário

01/06/2023, 08h47 Tramitando em regime de urgência no Senado, o projeto que garante salário e critério remuneratório igual para homens e mulheres que exercem a mesma função foi aprovado nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) na tarde desta quarta (31). Agora, o texto segue para […]

1 de junho de 2023

“o-governo-tem-a-consciencia-que-a-acomodacao-politica-nao-esta-feita”,-diz-lira-ao-final-da-votacao-da-mp

“O governo tem a consciência que a acomodação política não está feita”, diz Lira ao final da votação da MP

01/06/2023 – 08:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira governo precisa melhorar a articulação política para ter “dias mais tranquilos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a vitória expressiva do governo na votação que aprovou a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios, não significa […]

1 de junho de 2023

Comissão de Relações Exteriores cancela reunião desta quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cancelou a reunião agendada para esta quinta-feira (1º), às 10h. Na pauta, havia 12 projetos e duas sabatinas. Uma nova data ainda será definida pela comissão. O primeiro item era o projeto de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que […]

1 de junho de 2023

CPMI do 8 de Janeiro remarca reunião para terça-feira

A CPMI do 8 de Janeiro adiou a segunda reunião para a próxima terça-feira (6) às 9h, para apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião será no Plenário 2, da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A secretaria da comissão informou que […]

1 de junho de 2023

Áudio: CCJ aprova definição da educação como vetor de progresso

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/06/2023, 07h58 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor do progresso do país” (PEC 137/2019). A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que essa é uma importante mudança conceitual. Opções: […]

1 de junho de 2023

adiada-apresentacao-do-plano-de-trabalho-da-cpmi-do-8-de-janeiro-para-a-proxima-terca

Adiada apresentação do plano de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro para a próxima terça

01/06/2023 – 07:46 Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (6) a apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). De acordo com Eliziane, a elaboração do […]