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23 de dezembro de 2022

Áudio: Programa Jovem Senador terá sessão especial para celebrar dez anos

Home Áudios Bianca Mingote | 23/12/2022, 17h51 O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (21), um requerimento (RQS 822/2022) para a realização de sessão especial que vai celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jovem Senadora. O autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT-RS), teve o apoio […]

23 de dezembro de 2022

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. A MP com a prorrogação das regras foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial […]

23 de dezembro de 2022

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.149/2022, a Caixa vai poder administrar, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, […]

23 de dezembro de 2022

Áudio: Senado quer coibir litigância de má-fé

Home Áudios Bruno Lourenço | 23/12/2022, 17h57 O Senado aprovou projeto para tentar coibir a litigância de má-fé no ramo empresarial. Projeto (PLS 144/2018) inclui a utilização abusiva do direito de petição para fins anticoncorrenciais no rol das infrações à ordem econômica. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Jean […]

23 de dezembro de 2022

Célia Sales antecipa folha de dezembro dos servidores e paga bônus da educação

Pensando nas compras de última hora antes do Natal aquecendo o comércio do município, e repetindo a decisão tomada com a segunda parcela do 13° salário, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, determinou a antecipação da folha de pagamento de dezembro para está sexta-feira (23). O valor representa R$38 milhões […]

23 de dezembro de 2022

Paulo Câmara entrega primeira etapa da triplicação da BR-232, no Recife

O governador Paulo Câmara entregou para a população, na manhã desta sexta-feira (23.12), a primeira etapa da obra de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Foram liberadas ao tráfego três faixas da pista principal da rodovia no sentido Interior/Capital, no trecho de mais de […]

23 de dezembro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: PEC da Transição e Orçamento de 2023 são os destaques da semana

23/12/2022, 15h40 A PEC da Transição (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado na quarta-feira (21). Logo após a votação, a PEC foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, transformando-se na Emenda Constitucional 126. A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), permite ao novo governo deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento […]

23 de dezembro de 2022

Cabo: Dinheiro Direto na Escola beneficia unidades de ensino pelo bom desempenho

Após uma criteriosa avaliação realizada pelo Governo Federal, 32 unidades de ensino da Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho foram contempladas com a Parcela Desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O benefício corresponde ao bom desempenho na execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]

23 de dezembro de 2022

Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse

Política e Administração Pública Paralelamente às solenidades oficiais da posse, será realizada uma festa com diversos artistas na Esplanada dos Ministérios 23/12/2022 – 13:59 Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos

Direitos Humanos Texto aprovado pelo Congresso assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos às pessoas com deficiência 23/12/2022 – 13:18 Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou […]

23 de dezembro de 2022

Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado

Consumidor 23/12/2022 – 13:17 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: “O número de endividados afeta o comércio e a indústria” O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com o nome em lista de […]

23 de dezembro de 2022

No Cabo, “Natal de todos nós” marca a inauguração da decoração natalina

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho apresentou, na última quarta-feira (21), a iluminação e a decoração para o Natal 2022, que iluminará e enfeitará a cidade até o dia 6 de janeiro de 2023. O lançamento aconteceu no Parque da Destilaria, as margens da PE-60. “O Natal de todos […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a programas a pacientes com câncer e às pessoas com deficiência — PCDs (PL 5.307/2020). O projeto é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Pelo PL, o cidadão pode deduzir […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva. O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver […]

23 de dezembro de 2022

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5.991/2019). O objetivo da norma é de incentivar o reaproveitamento de equipamentos e bens de informática da administração pública para assegurar o acesso […]