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28 de setembro de 2021

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Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível

28/09/2021 – 17:12 Arquivo Lira; “Ninguém aguenta dólar alto e combustível alto” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes […]

28 de setembro de 2021

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Reforma eleitoral é promulgada; novas regras serão aplicadas nas eleições de 2022

Política e Administração Pública Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados 28/09/2021 – 17:06 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da reforma eleitoral As Mesas da Câmara dos Deputados e do […]

28 de setembro de 2021

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Prefeitura de Olinda inicia pagamento de auxílio para ambulantes nesta quarta-feira (29)

A Prefeitura de Olinda realiza nesta quarta-feira (29) e na quinta-feira (30) o pagamento do auxílio para 467 ambulantes que atuam na cidade. A iniciativa acontecerá na Biblioteca Pública Municipal, no Carmo, dividida em dois turnos. Pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h. Cada […]

28 de setembro de 2021

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Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável

Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) leu o seu relatório favorável ao projeto que classifica como prática abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e […]

28 de setembro de 2021

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CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (28). Segundo Randolfe Rodrigues, Otávio Fakhoury “foi identificado como o maior financiador de disseminação de notícias […]

28 de setembro de 2021

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CCJ aprova PEC que permite cobrança de IPTU quando imóvel público for utilizado por particular

Política e Administração Pública Para autora da proposta, regra atual beneficia pessoas e atividades estranhas ao interesse público 28/09/2021 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, a proposta institui a isonomia na cobrança de IPTU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]

28 de setembro de 2021

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Instalada comissão especial sobre proposta que destina recursos da União para assistência social

28/09/2021 – 15:51 A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (28) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (Suas). […]

28 de setembro de 2021

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Conselho de Ética se reúne para votar processo contra Luis Miranda

Política e Administração Pública 28/09/2021 – 15:44 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra do decoro parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne na quarta-feira (29) para discussão e votação do parecer preliminar do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator […]

28 de setembro de 2021

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Projeto do vereador Fabiano Ferraz prevê vaga prioritária em creches e escolas para filhos de mulheres vítimas de violência

O vereador Fabiano Ferraz (Avante), propôs um Projeto de Lei que dá prioridade de vagas em creches e escolas públicas e privadas do Recife para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL que está em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores defende que a matéria é […]

28 de setembro de 2021

“brasil-nao-pode-tolerar-gasolina-a-quase-r$-7-e-o-gas-a-r$-120”,-diz-lira

“Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28), ao disparar críticas contra a política de reajustes da Petrobras, que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120” e que a casa irá discutir “alternativas.” “Amanhã, vamos colocar alternativas em […]

28 de setembro de 2021

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Áudio: CAS rejeita projeto que repassa DPVAT para a Previdência e construção de creches

Home Áudios Iara Farias Borges | 28/09/2021, 15h22 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que destina parte da arrecadação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) para construção de creches e ao financiamento das previdências estaduais e municipais (PL 1.418/2019). Ao defender […]

28 de setembro de 2021

CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a oferecer um programa de identificação, tratamento e acompanhado dos alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou […]

28 de setembro de 2021

cre-debate-internacionalizacao-do-turismo-e-da-gastronomia-da-regiao-sudeste

CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização da economia criativa, da gastronomia e do turismo como indutores do desenvolvimento regional. Desta vez, a audiência pública irá abordar as produções da Região Sudeste do país. O […]

28 de setembro de 2021

comissao-rejeita-operador-para-auxiliar-idosos-e-pessoas-com-deficiencia-no-transporte-publico

Comissão rejeita operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público

Cidades e transportes Relator lembra que lei atual já prevê a acessibilidade por meio de adaptações e disponibilização de equipamentos 28/09/2021 – 14:32 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: proposta fere o princípio da inviolabilidade da autonomia do cidadão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]

28 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a terem plano de evacuação em casos de incêndio e de violência

28/09/2021 – 14:03 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Colegiado aprovou texto apresentado pelo relator, Cássio Andrade A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a adotarem plano de defesa e evacuação em casos de […]