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18 de agosto de 2021

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Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul

A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco. Atualmente formado […]

18 de agosto de 2021

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Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

Saúde Prefeitos e governadores deverão enviar prestação de contas ao Ministério da Saúde a cada dois meses 18/08/2021 – 10:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Barros: mudança aumentará transparência dos gastos O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, […]

18 de agosto de 2021

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Prefeito Paulo Roberto faz visita oficial à Brasília em busca de recursos para Vitória de Santo Antão

Nesta quarta-feira (18), o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), deverá se reunir com o Senador Fernando Bezerra Coelho e com o deputado Federal, Raul Henry, presidente do MDB em Pernambuco. A reunião será realizada em Brasília, no Ministério da Saúde, na qual o prefeito irá apresentar […]

18 de agosto de 2021

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Vídeo: Já em tramitação no Senado, Marco Legal das Ferrovias pode ser criado via MP

Já em tramitação no Senado, Marco Legal das Ferrovias pode ser criado via MP 18/08/2021, 09h23 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse em audiência pública da Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira (17), que o governo avalia criar o Marco Legal das Ferrovias por meio de medida provisória. […]

18 de agosto de 2021

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Vídeo: Senado aprova prioridade para crianças com deficiência em instituições públicas de ensino

Senado aprova prioridade para crianças com deficiência em instituições públicas de ensino 18/08/2021, 08h34 Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras terão prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e instituições públicas do ensino fundamental ou médio. É o que prevê projeto aprovado na terça-feira (17) pelo Senado. O texto […]

18 de agosto de 2021

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Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza nova audiência pública nesta quarta

Economia 18/08/2021 – 08:33 shelk/DepositPhotos Código de Mineração atual é de 1967 O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública nesta tarde para discutir o assunto com especialistas. O colegiado foi […]

18 de agosto de 2021

Nota de pesar – Lia do Coco

Postado em: CEPC/PE 18/08/2021 Nesta terça-feira, 16 de agosto, Pernambuco recebeu a triste notícia: “faleceu Lia do Coco”, mestra da cultura popular, griô, que deu voz a muitas letras de coco de roda praieiro, de ciranda e de bois de carnaval. O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco – CEPC/PE, […]

18 de agosto de 2021

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Áudio: Senadores rebatem fala do ministro da Educação sobre pessoas com deficiência

Home Áudios Pedro Pincer | 18/08/2021, 08h30 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a criação de turmas e escolas especializadas que atendam apenas estudantes com deficiência. Segundo ele, a inclusão de alunos com necessidades especiais atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição. No Plenário, senadores criticaram as […]

18 de agosto de 2021

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Comissões discutem desafios da reserva Raposa Serra do Sol

Direitos Humanos Interessados poderão acompanhar o debate pela internet 18/08/2021 – 08:23 Conselho Indígena de Roraima Comunidade indígena Maturuca na Raposa Serra do Sol As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reúnem-se nesta quarta-feira (18) para avaliar […]

18 de agosto de 2021

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Comissão de Orçamento ouve secretário do Tesouro nesta quarta

Política e Administração Pública 18/08/2021 – 08:21 Agência Câmara Comissão quer ouvir ministérios para elaborar proposta orçamentária A Comissão Mista de Orçamento recebe nesta quarta-feira (18) o secretário especial do Tesouro e Orçamento no Ministério da Economia, Bruno Funchal. Ele vai falar sobre o cenário fiscal e econômico do […]

18 de agosto de 2021

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Audiência discute procedimentos cobertos por planos de saúde

Saúde Interessados podem acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando críticas e sugestões aos convidados 18/08/2021 – 08:09 Bruno Cecim/Ag.Pará Cobertura oferecida por planos é regulada por lei e fiscalizada pela ANS A comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde reúne-se nesta quarta-feira (18) para […]

18 de agosto de 2021

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Coligações são maior polêmica na discussão da reforma eleitoral em 2º turno

17/08/2021 – 22:26 A volta das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores dominou a discussão da PEC da Reforma Eleitoral em segundo turno. O restabelecimento das alianças entre partidos fez parte do acordo que derrotou o “distritão” na votação em primeiro turno. O líder do PT, deputado […]

18 de agosto de 2021

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Câmara pode votar nesta quarta-feira regras sobre tarifas para minigeradores de energia

17/08/2021 – 23:54 Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar instalados em edifício A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por […]

18 de agosto de 2021

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Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Poder Executivo

17/08/2021 – 23:36 • Atualizado em 17/08/2021 – 23:37 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, […]

18 de agosto de 2021

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Paulo Câmara articula concessão de auxílio a crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia

O governador Paulo Câmara articula um projeto para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. O assunto foi discutido durante reunião nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas. O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio […]