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6 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto de combate à violência nas escolas

Plenário 06/12/2022 – 20:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à […]

6 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta também cria um comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio 06/12/2022 – 20:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

6 de dezembro de 2022

Pesquisas sobre pessoas em situação de rua serão tema de audiência pública

Direitos Humanos 06/12/2022 – 20:07 Jorge Araujo/Fotos Publicas População em situação de rua no Brasil cresceu em 2022 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir dados obtidos por meio de pesquisas científicas sobre pessoas e famílias em […]

6 de dezembro de 2022

Áudio: Comissão de juristas da inteligência artificial entrega relatório final a Pacheco

Home Áudios Roberto Fragoso | 06/12/2022, 19h08 A comissão de juristas que discute o marco legal da inteligência artificial entregou o relatório final ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto final se tornará um projeto de lei e passará a ser discutido pelos senadores. O anteprojeto se apoia em […]

6 de dezembro de 2022

Áudio: Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais vai a sanção

Home Áudios Bianca Mingote | 06/12/2022, 19h06 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na quinta-feira (1º) o PL 3.763/2021, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. Se não houver […]

6 de dezembro de 2022

CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a “PEC da Transição”, proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e o aumento real do salário mínimo. A PEC 32/2022 segue para dois turnos de votação em Plenário, onde […]

6 de dezembro de 2022

Aprovado texto-base de projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Deputados analisam em Plenário os destaques que podem alterar pontos da proposta 06/12/2022 – 19:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei […]

6 de dezembro de 2022

Debatedores alertam para aumento da violência doméstica contra mulheres com deficiência

06/12/2022 – 18:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: a falta de autonomia gera casos de violência A Lei Brasileira de Inclusão, em vigor há sete anos, não impediu o aumento de agressões contra mulheres com deficiência, sobretudo no contexto doméstico. Essa é uma das principais conclusões de debate […]

6 de dezembro de 2022

Atingidos no desastre de Mariana querem novo governo em repactuação do acordo com mineradora

06/12/2022 – 17:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão vai levar proposta ao grupo de transição do novo governo Entidades que representam os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, defenderam nesta terça-feira (6), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a […]

6 de dezembro de 2022

Jaboatão vai pagar com recursos próprios Auxílio Municipal a vítimas das chuvas

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal, no valor de R$ 1.500, a 706 famílias que foram cadastrados no Auxílio Emergencial Pernambuco, no período das chuvas, mas ainda não foram beneficiadas. O prefeito Mano solicitou […]

6 de dezembro de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial

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6 de dezembro de 2022

Comissão conclui texto sobre regulação da inteligência artificial no Brasil

A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta de regulação da inteligência artificial no Brasil apresentou nesta terça-feira (6) o relatório final ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após quase 240 dias de trabalho, a comissão apresentou um texto substitutivo com pouco mais de 40 artigos, distribuídos em um […]

6 de dezembro de 2022

Cancelada reunião da CAE desta quarta-feira

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que estava marcada para esta quarta-feira (7), às 9h. Um dos projetos na pauta da CAE era o que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicados em […]

6 de dezembro de 2022

Comissão Mista de Orçamento aprova os 16 relatórios setoriais de 2023

06/12/2022 – 18:14 Pedro França/Agência Senado Comissão de Orçamento aprovou créditos extras em um total de quase R$ 2,5 bilhões A Comissão Mista de Orçamento deu mais um passo na tramitação do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), aprovando os 16 relatórios setoriais sobre o texto. Nos próximos dias, os […]

6 de dezembro de 2022

Deputados defendem controle da vazão do lago de Furnas e cumprimento da ‘cota 762’

06/12/2022 – 18:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sávio: uso múltiplo é essencial para assegurar não só energia elétrica, mas também turismo Deputados defenderam nesta terça-feira (6), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, o imediato controle da vazão do lago da Usina Hidrelétrica de Furnas, situado em […]