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28 de junho de 2022

Vídeo: Oposição protocola requerimento para criação da CPI do MEC

28/06/2022, 15h35 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou em entrevista coletiva que a oposição protocolou, nesta terça-feira (28), requerimento para criação da CPI do MEC, com objetivo de investigar denúncias de irregularidades na distribuição de recursos do Ministério da Educação. Randolfe disse que foram obtidas 30 assinaturas e que ainda […]

28 de junho de 2022

Senadores cobram criação de quatro CPIs já protocoladas no Senado

O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apurar irregularidades que resultaram na existência de obras públicas inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 […]

28 de junho de 2022

Vídeo: CTFC realiza reunião deliberativa – 28/06/2022

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28 de junho de 2022

Deputados defendem mais recursos federais para Samu em debate na Comissão de Orçamento

28/06/2022 – 15:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre: sem ampliação do financiamento, o Samu pode parar Deputados defenderam nesta terça-feira (28), em audiência pública, o reajuste dos repasses do governo federal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), programa que presta socorro à população em […]

28 de junho de 2022

Comissão debate cobrança de contribuição sobre a receita de empresas de streaming

Ciência, tecnologia e Comunicações 28/06/2022 – 14:34 Depositphotos Mulher olha tablet com opção de filmes em streaming A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater projeto de lei que estabelece cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre […]

28 de junho de 2022

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com isso, o Serviço de Protocolo Administrativo do Senado (Seprot) deixa de receber as documentações por e-mail e os usuários não precisam mais comparecer ao órgão. A inovação atende a um […]

28 de junho de 2022

Áudio: Oposição protocola CPI para investigar denúncias no Ministério da Educação

Home Áudios Rodrigo Resende | 28/06/2022, 15h02 Senadores e senadoras da oposição protocolaram um pedido de CPI para investigar denúncias de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores nos repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O requerimento conta com 31 assinaturas. Milton […]

28 de junho de 2022

Áudio: Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS

Home Áudios Iara Farias Borges | 28/06/2022, 14h55 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que obriga as escolas da educação infantil a fixar prazo para que os responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas (PL 5.099/2019). A proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), […]

28 de junho de 2022

Participantes de homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ cobram do Congresso garantia de direitos

28/06/2022 – 15:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão afirmaram que desde a Constituição de 88 não se aprovam propostas para os LGBTQIA Participantes de sessão solene em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA cobraram a aprovação, pelos parlamentares, de propostas garantindo direitos a essa população. A sessão […]

28 de junho de 2022

Gestão compartilhada de obras aguarda votação no Plenário; conheça o projeto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta é envolver os cidadãos na fiscalização de obras públicas por meio de grupos em redes sociais 28/06/2022 – 14:53 Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca envolver os cidadãos na fiscalização de obras […]

28 de junho de 2022

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

28/06/2022 – 14:47 Marcos Glicério Novo sistema deve facilitar acesso a documentos espalhados por diferentes cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382/22, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o País e permitir registros e consultas […]

28 de junho de 2022

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. Até o início da tarde, o documento contava com 30 assinaturas, três além das 27 exigidas pelo […]

28 de junho de 2022

Áudio: Debate na CMO demonstra falta de recursos para o funcionamento do Samu

Home Áudios Bruno Lourenço | 28/06/2022, 13h49 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu nesta terça-feira (28) o financiamento do Samu, o Serviço para Atendimento Móvel de Urgência. Deputados e senadores foram alertados que o aporte de recursos federais para o programa está sem reajustes há 9 anos e corre […]

28 de junho de 2022

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas (PL 5.099/2019). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável, com emendas da relatora, […]

28 de junho de 2022

Lei confere título de Capital Nacional do Morango ao município paulista de Atibaia

Cidades e transportes 28/06/2022 – 14:16 Depositphotos Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383/22, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possui pouco mais de 144 mil habitantes e é conhecida pela produção da fruta e pela Festa de […]