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18 de janeiro de 2023

Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do governo federal, as que têm mais chance de se concretizarem são os aumentos de impostos. A explicação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de janeiro, divulgado nesta quarta-feira […]

18 de janeiro de 2023

Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas

18/01/2023 – 19:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria o Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas, para destinar recursos a ações ambientais, como preservação de biomas, projetos de desenvolvimento sustentável ou […]

18 de janeiro de 2023

Legislativo autoriza prorrogação do Fundo de Equilíbrio Fiscal até 2024

CRÍTICA – “Retroagir para tributar gera insegurança jurídica. Isso tornará Pernambuco menos atrativo”, observou Antonio Coelho. Foto: Roberta Guimarães A proposta de retomada do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), que esteve em vigor até 31 de dezembro de 2022, recebeu o aval do Plenário da Alepe nesta quarta (18), em […]

18 de janeiro de 2023

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

18/01/2023 – 17:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade […]

18 de janeiro de 2023

Raquel Lyra se reúne com embaixador de Cabo Verde no Brasil

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta quarta-feira (18), a visita do embaixador de Cabo Verde no Brasil, José Pedro Máximo Chantré D’Oliveira. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, debateram o fortalecimento do intercâmbio acadêmico e cultural e como perspectiva, a retomada […]

18 de janeiro de 2023

Simão Durando entrega ampliação e climatização de escola em Petrolina

A educação de Petrolina ficou ainda mais forte nesta terça-feira (17), após o prefeito Simão Durando entregar as obras da Escola Ariano Suassuna, na Cohab VI. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 350 mil em melhorias da unidade de ensino, com a construção de novas salas e climatização de […]

18 de janeiro de 2023

Áudio: Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam em 2 de fevereiro

Home Áudios Marcella Cunha | 18/01/2023, 15h45 Os trabalhos legislativos do Congresso Nacional recomeçam em 2 de fevereiro. Na sessão solene de reabertura, deve ser apresentada a mensagem presidencial, que poderá ser lida pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ausência dele, a leitura caberá ao primeiro-secretário da […]

18 de janeiro de 2023

Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia

18/01/2023 – 15:51 Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A […]

18 de janeiro de 2023

Joel da Harpa defende mudanças no curso de vigilante

Especialista em segurança pública, o Deputado Joel da Harpa vem recebendo diversas da área, seja quanto a serviço público ou privado. O parlamentar destaca a necessidade de mudanças nos cursos de formação, extensão e reciclagens para vigilantes que, atualmente, são válidos por dois anos. Só pode trabalhar como vigilante quem […]

18 de janeiro de 2023

Áudio: Lei Orçamentária de 2023 é sancionada com vetos

Home Áudios Iara Farias Borges | 18/01/2023, 15h26 A Lei Orçamentária Anual para 2023 (Lei 14.535) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (17). A receita da União é estimada em R$ 5,345 trilhões, e as despesas no mesmo valor. Foram vetados R$ 4,266 bilhões em […]

18 de janeiro de 2023

Fabiano Contarato será o novo líder do PT no Senado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido pelo Partido dos Trabalhadores como novo líder da bancada da legenda no Senado. A escolha do nome de Contarato, feita pela bancada do PT, foi anunciada nesta quarta-feira (18). Ele ocupará a função que até 2022 estava com Paulo Rocha (PT-PA), que se […]

18 de janeiro de 2023

Vídeo: Governo Lula revoga decretos sobre armas e munições e fixa regras temporárias

18/01/2023, 14h08 Já no primeiro dia de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decretos do governo Bolsonaro sobre acesso a armas e munições. Lula estabeleceu novas regras e criou um grupo de trabalho que vai propor a atualização do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003).

18 de janeiro de 2023

Cortês rebate Fake News

NOTA DE ESCLARECIMENTO A respeito da matéria jornalística indevidamente divulgada pelo site BRASIL DE FATO em que diz que um ônibus de propriedade da Prefeitura Municipal de Cortês teria sido utilizado em protestos no ano de 2022, temos a esclarecer o seguinte: A administração municipal não compactua e jamais compactuará […]

18 de janeiro de 2023

Cortês rebate Fake News

NOTA DE ESCLARECIMENTO A respeito da matéria jornalística indevidamente divulgada pelo site BRASIL DE FATO em que diz que um ônibus de propriedade da Prefeitura Municipal de Cortês teria sido utilizado em protestos no ano de 2022, temos a esclarecer o seguinte: A administração municipal não compactua e jamais compactuará […]

18 de janeiro de 2023

Cortês rebate Fake News

NOTA DE ESCLARECIMENTO A respeito da matéria jornalística indevidamente divulgada pelo site BRASIL DE FATO em que diz que um ônibus de propriedade da Prefeitura Municipal de Cortês teria sido utilizado em protestos no ano de 2022, temos a esclarecer o seguinte: A administração municipal não compactua e jamais compactuará […]