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20 de dezembro de 2021

Ministro da Cidadania sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas e detalha ações para assistir população

O ministro João Roma visitou os municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. Foto: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania O ministro da Cidadania, João Roma, deu sequência neste domingo (19/12) a uma série de ações integradas que o Governo Federal vem realizando no sul […]

20 de dezembro de 2021

Senadores repudiam ameaças a servidores da Anvisa

Vários senadores criticaram o presidente Jair Bolsonaro pela intenção de divulgar os nomes dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovaram a autorização para que a vacina da Pfizer contra a covid-19 seja aplicada em crianças de cinco a 11 anos. Os senadores da Frente Parlamentar Observatório […]

20 de dezembro de 2021

Projeto dá à Anvisa poder de determinar medidas sanitárias nacionais durante pandemias

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que dá à Anvisa poder de determinar, em âmbito nacional, as medidas de controle sanitário para o enfrentamento de emergências em saúde pública. De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o PL 4.321/2021 ainda não tem relator. O projeto dá à Anvisa, […]

20 de dezembro de 2021

Reginaldo Lopes é novo líder do PT na Câmara

Política e Administração Pública 20/12/2021 – 17:23 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes está em seu quinto mandato como deputado federal O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi eleito nesta segunda-feira (20) novo líder do PT na Câmara dos Deputados, para o ano legislativo de 2022. Ele sucederá o deputado […]

20 de dezembro de 2021

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal

Educação, cultura e esportes Entidade é parte da Igreja Universal e tem como objetivo ajudar jovens por meio de auxílio social 20/12/2021 – 17:03 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado João Campos, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]

20 de dezembro de 2021

Proteção e segurança animal são temas de 52 projetos em tramitação na Câmara

20/12/2021 – 16:35 Reprodução/TV Câmara Lei sancionada no ano passado aumentou penas para quem maltrata cães e gatos A Câmara dos Deputados analisa atualmente 52 propostas sobre proteção e segurança dos animais. Entre elas, está o Projeto de Lei 46/21, do deputado Celso Sabino (PSL-PA), que exige a divulgação […]

20 de dezembro de 2021

Marília Arraes participou de jantar com Lula e Alckmin em São Paulo

A deputada federal Marília Arraes foi a única parlamentar da bancada de Pernambuco que teve lugar garantido no jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido). O evento, realizado pelo Grupo Prerrogativas, no restaurante Figueira Rubayat, em São […]

20 de dezembro de 2021

Moção de aplausos – Museu do Mamulengo de Glória de Goitá

Com o intuito de estimular e fortalecer a atividade das artesãs e artesãos do Museu do Mamulengo, que nos encaminharam relatório de atividades em torno da feitura do Mamulengo e como forma de reconhecer e homenagear o trabalho dos profissionais que se empenham na valorização das identidades locais e a […]

20 de dezembro de 2021

Vídeo: Pacheco destaca aprovação de projetos importantes para superar efeitos da pandemia

20/12/2021, 15h51 Na sessão desta segunda-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um balanço do trabalho legislativo em 2021. Ele destacou a aprovação de projetos que contribuíram para o desenvolvimento do país e para superar os efeitos da pandemia, como a proposta que acelerou e garantiu vacinação dos […]

20 de dezembro de 2021

Áudio: Pacheco: Ameaças a servidores da Anvisa são inaceitáveis

Home Áudios Iara Farias Borges | 20/12/2021, 15h39 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou apoio aos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao presidente dessa instituição, Antonio Barra Torres, pelas ameaças que eles passaram a sofrer após o presidente Jair Bolsonaro criticar a autorização anunciada pela Anvisa para que […]

20 de dezembro de 2021

Projeto proíbe que planos de saúde exijam consentimento de companheiro para inserção de DIU

Saúde 20/12/2021 – 16:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silva: “Toda mulher tem direito de decidir se quer ou não ter filhos” O Projeto de Lei 2719/21 proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema […]

20 de dezembro de 2021

Deputada solicita audiência pública sobre Caso Beatriz

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) encaminhou um ofício à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitando a realização de uma audiência pública para tratar do caso da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada dentro de um colégio particular de Petrolina, durante uma festa, em […]

20 de dezembro de 2021

Deputado Fernando Rodolfo discute bacia leiteira do agreste com BNB

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) promoveu, hoje, uma audiência pública em Garanhuns com produtores de leite da região, para discutir demandas da bacia leiteira do agreste. O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, participou do encontro e ouviu todas as necessidades dos produtores locais. “Estamos prontos para […]

20 de dezembro de 2021

Lei complementar garante imunidade fiscal a entidades de cuidados, prevenção e tratamento a dependentes químicos

Texto sancionado pela Presidência da República e publicado no Diário Oficial na sexta-feira (17/12) é considerado marco na aplicação da Nova Política Nacional sobre Drogas Publicado em 20/12/2021 15h16 Uma importante vitória legislativa para garantir imunidade fiscal a entidades beneficentes foi publicada na sexta-feira (17/12), no Diário Oficial da União. […]

20 de dezembro de 2021

Em 2021, Senado aprovou projetos em favor do setor de transportes; textos aguardam sanção

Em 2021, o Senado colocou fim em uma discussão que se arrastava há anos, atrasando investimentos do Brasil no sistema de infraestrutura de transportes. Trata-se da aprovação de dois projetos de lei para estimular o setor e que aguardam sanção presidencial, após terem sido referendados pela Câmara dos Deputados na […]