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3 de junho de 2022

Comissões debatem impacto da estiagem nas ações de irrigação

Agropecuária 03/06/2022 – 12:10 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Ministério da Agricultura estima que só 6,5 milhões de hectares são efetivamente irrigados no Brasil As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutem na próxima terça-feira (7) as ações que dificultam a irrigação […]

3 de junho de 2022

Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação

Meio ambiente e energia Não poderão ser instalados empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre 03/06/2022 – 11:35 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou […]

3 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe derrubada de árvore produtora de semente de erva-mate

03/06/2022 – 11:10 Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O deputado Covatti filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. […]

3 de junho de 2022

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia

Direito e Justiça Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência 03/06/2022 – 11:08 Depositphotos Presença de representante da OAB no momento da busca foi um dos trechos vetados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos […]

3 de junho de 2022

Audiência discute planejamento de entidades do vôlei para os jogos olímpicos de 2024

Educação, cultura e esportes A comissão tem feito uma série de debates sobre o planejamento de diversas modalidades para as Olimpíadas de Paris 03/06/2022 – 10:40 Renan Rodrigues/Confederação Brasileira de Voleibol Ao todo o vôlei conquistou 24 medalhas em olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza […]

3 de junho de 2022

Miguel visita Arcoverde para cumprir agenda ao lado de Zeca Cavalcanti

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) volta ao município de Arcoverde nesta sexta-feira (03). Ele será recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti para um dia inteiro de atividades na cidade Cardeal. Os compromissos serão acompanhados também pelo deputado federal Fernando Filho. A comitiva cumprirá agenda de rua e interna. Logo […]

3 de junho de 2022

Em dia de chuva, deputado denuncia inundação dentro do Hospital da Restauração

Durante mais uma madrugada de chuvas no Grande Recife, o deputado Romero Albuquerque denunciou o caos vivenciado por servidores e pacientes do Hospital da Restauração. O parlamentar publicou vídeos da situação do hospital nesta sexta-feira: água jorrando das calhas de iluminação no teto, corredores e alas alagadas, servidores tentando amenizar o […]

3 de junho de 2022

Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os temas “Proteção de dados”, “Sistemas de responsabilização”, “Regulação da I.A.” e “Mercados e expertise”. A reunião está marcada às 9h. Em formato de Seminário, a audiência terá convidados […]

3 de junho de 2022

CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A asfixia perinatal decorre da falta de suprimento de oxigênio ao recém-nascido em momentos próximos ao nascimento, o que pode causar lesões neurológicas e levar […]

3 de junho de 2022

CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações internacionais para o Ministério da Saúde usar em programas de saúde pública. A reunião deliberativa está marcada para as 11h e […]

3 de junho de 2022

Comissão debate instituição do Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro

Política e Administração Pública 03/06/2022 – 09:35 Tomaz Silva/Agência Brasil Data é alusiva primeira medalha olímpica do Brasil, conquistada no tiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a instituição do Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro, a ser comemorado em 3 de […]

3 de junho de 2022

Comissão aprova mudanças em selo de sustentabilidade para setor do cacau

Agropecuária Emendas do Senado incluíram cooperativas de cacauicultores entre os possíveis beneficiados com o selo 03/06/2022 – 09:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do Senado ao Projeto de […]

3 de junho de 2022

Comissões reúnem sugestões e cobranças às autoridades em busca do fim das ameaças aos Ianomâmi

02/06/2022 – 20:56 Representantes do Executivo e das Nações Unidas, além de procuradores e defensores públicos, apresentaram ações em curso e sugestões para acabar com a onda de ameaças à Terra Indígena Ianomâmi, alvo de garimpeiros ilegais, aliciamento sexual de mulheres e crianças e variadas formas de violência e […]

3 de junho de 2022

Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV

Transmissões de jogos ou competições desportivas na televisão deverão ter a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais, é o que prevê o Projeto de Lei (PL 1.426/2022), apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos/GO). O Projeto propõe dar eficácia a já existente determinação na Lei Brasileira de Inclusão da […]

3 de junho de 2022

Debatedores apontam que eventual decisão do STJ a favor de planos de saúde pode colocar pacientes em risco

03/06/2022 – 09:02 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais teme prejuízos aos pacientes Participantes de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2), apontaram que as limitações de cobertura de planos privados colocam em risco a saúde de quem precisa de […]