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21 de setembro de 2021

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Especialistas sugerem Imposto de Renda calculado de acordo com os gastos de cada família

Economia Comissão debateu o método chamado de “splitting”, que é adotado em alguns países europeus 21/09/2021 – 14:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Debatedores apoiam mudança no cálculo do IRPF conforme realidade das famílias O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou formalmente ao Ministério da Economia […]

21 de setembro de 2021

lira-e-pacheco-propoem-limite-de-r$-40-bilhoes-de-pagamento-de-precatorios-no-ano-que-vem

Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões de pagamento de precatórios no ano que vem

Política e Administração Pública Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios 21/09/2021 – 13:05 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Que fique claro o respeito ao teto” Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo […]

21 de setembro de 2021

Na ONU, Bolsonaro discursa sobre meio ambiente, economia e ‘tratamento precoce’ contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (21), durante discurso na abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU em Nova Iorque, que o Brasil é referência em preservação ambiental. Ele também defendeu o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, que não possui comprovação científica. Tradicionalmente, o chefe de Estado […]

21 de setembro de 2021

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Vídeo de filho de Bolsonaro representa ameaça à CPI, acusam senadores

Senadores abriram da CPI da Pandemia desta terça-feira (21) com críticas a Jair Renan, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os parlamentares acusaram o caçula de Bolsonaro, de 22 anos, de ter ameaçado, ainda que de forma velada, a comissão ao publicar nas redes sociais um vídeo em que […]

21 de setembro de 2021

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Proibição de cobrar taxa mínima de água e luz de família de baixa renda é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações em unidades consumidoras residenciais de baixa renda (PL 1.905/2019). Para ter direito ao benefício, os moradores devem fazer parte […]

21 de setembro de 2021

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CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. O relator do PL 4.199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas, além de 24 […]

21 de setembro de 2021

comissao-debate-novo-modelo-de-concessao-de-rodovias-no-parana-e-precos-dos-pedagios

Comissão debate novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e preços dos pedágios

21/09/2021 – 13:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Roman acha importante a comissão se inteirar do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e os preços dos pedágios. […]

21 de setembro de 2021

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Lira vai instalar ainda hoje a comissão especial da PEC dos precatórios

Política e Administração Pública 21/09/2021 – 13:05 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios. Lira participou agora há pouco de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da […]

21 de setembro de 2021

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Comissão debate a liberação de agrotóxicos no Brasil

21/09/2021 – 12:40 actionsports/DepositPhotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a liberação de produtos agrotóxicos no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que é o responsável pela elaboração do relatório final da […]

21 de setembro de 2021

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Prefeitura de Olinda realiza audiência pública para discutir o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual do ano que vem

Na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura de Olinda realizou audiência pública para debater com a sociedade a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Na ocasião, foram apresentados os eixos que nortearam o PPA e as diretrizes seguidas pela gestão para dar a […]

21 de setembro de 2021

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Operação “Pés de Barro” investiga fraudes no Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 […]

21 de setembro de 2021

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CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto de Renda na fonte a aposentadoria ou pensão de brasileiro com doença profissional ou doença grave que mora no exterior. A matéria segue para a Comissão de Assuntos […]

21 de setembro de 2021

CAS aprova atendimento integral no SUS para pessoa com autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a […]

21 de setembro de 2021

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SUS poderá atender integralmente pacientes com fibromialgia e fadiga crônica

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pela proposição, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a pessoa […]

21 de setembro de 2021

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Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

Trabalho, Previdência e Assistência 21/09/2021 – 12:14 José Fernando Ogura/AEN Cataratas do Iguaçu destacam-se entre os destinos turísticos no Brasil Foi cancelado debate que Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizaria na sexta-feira (24) para debater a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo. Não há nova […]