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24 de outubro de 2021

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Cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro será na próxima terça-feira

Educação, cultura e esportes 22/10/2021 – 22:25 Will Shutter/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende, presidente da Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro, edição 2021, na próxima terça-feira (26), às 15 horas, no Salão Nobre. Serão […]

24 de outubro de 2021

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Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental

22/10/2021 – 21:11 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado anunciou que vai continuar lutando pela manutenção e aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) anunciou a criação, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, do que […]

24 de outubro de 2021

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Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário

22/10/2021 – 20:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Silva acatou sugestões feitas pela Secretaria de Previdência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a […]

22 de outubro de 2021

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Vídeo: Representantes do Rio de Janeiro criticam concessão de aeroportos

22/10/2021, 18h17 Em sessão temática remota realizada no Plenário do Senado, nesta sexta-feira (22), políticos de diversos partidos e empresários disseram que o modelo de concessão escolhido pelo governo federal para a concessão de aeroportos prejudica a cidade e o Estado do Rio, porque o edital não inclui o Aeroporto […]

22 de outubro de 2021

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MEC sugere mudanças em projeto que atualiza a Lei do Fundeb

22/10/2021 – 17:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Dorinha: 2022 é ano eleitoral, e educação é um tema sensível Desde o início de outubro, está sendo analisado na Câmara o Projeto de Lei 3418/21, que atualiza a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

22 de outubro de 2021

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Comissão rejeita permissão para empresa deduzir gasto com brinde ao apurar tributo

Economia Para o relator da proposta, medida configuraria uma distorção tributária 22/10/2021 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Alexis Fonteyne, medida é de difícil fiscalização A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 695/21, que permite às empresas […]

22 de outubro de 2021

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Comissão rejeita proposta que proíbe taxa de serviço em restaurantes a quilo

22/10/2021 – 15:46 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5376/19, que proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. Pela proposta, a regra não se aplicaria aos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral […]

22 de outubro de 2021

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Miguel Coelho cumpre agenda em Bezerros, São Bento e Lajedo

O terceiro dia de agendas do prefeito Miguel Coelho no giro por Pernambuco será concentrado no Agreste. O gestor petrolinense visitará, neste sábado, as cidades de São Bento do Una, Bezerros e Lajedo. Os compromissos tem como proposta principal estimular o debate sobre as realidades e dificuldades da região do […]

22 de outubro de 2021

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Ex-ministro Esteves Colnago assumirá Secretaria de Tesouro e Orçamento

O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento da pasta. A nomeação foi confirmada há pouco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Colnago substituirá Bruno Funchal, que pediu exoneração ontem (21) alegando motivos […]

22 de outubro de 2021

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Izaías Régis se filia ao PSDB para disputar uma cadeira na Alepe em 2022

O ex-prefeito de Garanhuns Isaías Regis vai trocar o PTB pelo PSDB para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sua filiação está marcada para ocorrer na próxima sexta-feira, 29. A chegada de Regis reforça o quadro político do PSDB e contribui na formação das chapas proporcionais, principalmente […]

22 de outubro de 2021

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Mais de 5 mil produtos veterinários irregulares são apreendidos em operação de combate à comercialização ilegal

Cinco estabelecimentos foram interditados por não possuírem registro para comercialização de produtos de uso veterinário Publicado em 22/10/2021 17h03 Com objetivo de proteger a saúde dos animais e os consumidores contra a venda de produtos irregulares pela internet e em estabelecimentos não registrados, o Governo Federal, por meio do Ministério […]

22 de outubro de 2021

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Instituídos os selos brasileiros de indicações geográficas

Notícias Publicado em 22/10/2021 15h38 Resultado do trabalho conjunto entre o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Serviço Nacional de Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), foram instituídos, em 19 de outubro, por meio da Portaria INPI n° 46/2021 […]

22 de outubro de 2021

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Governo cede imóvel para construção de 643 casas para população de baixa renda

Empreendimento em Sergipe também prevê implantação de infraestrutura urbana no local Publicado em 22/10/2021 13h57 Atualizado em 22/10/2021 17h04 O Governo Federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou a destinação de um imóvel da União ao Município de […]

22 de outubro de 2021

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Senado lança Plano de Equidade com participação de representante da ONU

O Senado Federal lançou, na manhã desta sexta-feira (22), a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), em evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. A solenidade contou com a apresentação do projeto pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, e participação da Procuradora da […]

22 de outubro de 2021

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CTFC analisa proposta de divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (26), a partir das 14h30, para votar uma série de projetos — a pauta da comissão é composta por 12 itens. Um deles é o PLS 134/2016, que tem o objetivo de dar mais transparência aos […]