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7 de junho de 2022

Vídeo: Criação da Campanha Junho Verde está na pauta do Senado desta terça

07/06/2022, 11h12 O primeiro item da pauta do Plenário nesta terça-feira (8) de cria a campanha junho verde, sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental (PL 1.070/2021). Outro projeto (PLC 98/2018) inclui o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes nas ações de pré-natal. Os senadores […]

7 de junho de 2022

Projeto cria diretrizes de segurança para carros alegóricos no Carnaval

Segurança Proposta torna obrigatória escolta dos carros durante a concentração e a dispersão para evitar que pessoas se aproximem do veículo durante manobras 07/06/2022 – 11:23 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Célio Silveira: projeto promove prevenção de acidentes O Projeto de Lei 1082/22 estabelece diretrizes de segurança para uso de […]

7 de junho de 2022

Medida provisória amplia diretoria de agência reguladora de transporte aquaviário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Agência passa a ter um diretor-geral e quatro diretores, o mesmo número da ANTT e de outras agências 07/06/2022 – 10:51 Portal da Antaq Agência passará a ter cinco diretores O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1120/22, que […]

7 de junho de 2022

População afetada pelas chuvas terão isenção de taxas para emissão de documentos

As pessoas afetadas pelas chuvas continuam recebendo atendimento gratuito para a emissão de documentos e outros serviços nos abrigos. O Decreto nº 52.942, de 02/06/22, define a isenção da taxa de pagamento para emissão de qualquer via da Carteira de Identidade, com previsão para beneficiar 30 mil pessoas no Estado […]

7 de junho de 2022

Recife aplica 2ª dose de reforço contra covid-19 nas pessoas acolhidas em abrigos emergenciais

A Prefeitura do Recife começa a aplicar, nesta terça-feira (7), a segunda dose de reforço (quarta dose) contra covid-19 nas pessoas a partir de 18 anos acolhidas nos 19 abrigos emergenciais que estão recebendo as famílias que foram atingidas pelas chuvas da semana passada. Os profissionais da Secretaria de Saúde […]

7 de junho de 2022

Em Congresso da Fetape, Danilo assegura fortalecimento da agricultura familiar no seu governo

O pré-candidato a governador Danilo Cabral foi ao município de Garanhuns, nesta segunda-feira (6), participar do 11º Congresso Estadual da Fetape, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pernambuco, que está completando 60 anos. No encontro, Danilo assegurou que a agricultura familiar será prioridade no seu futuro governo. […]

7 de junho de 2022

Sexta-feira (10) é o último dia para inscrever seu projeto no Funcultura da Música 2022

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, edital disponibilizará R$ 4,1 milhões em diversas categorias As inscrições para o Funcultura Música 2022, edital promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), encerram-se nesta […]

7 de junho de 2022

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no Orçamento de 2022. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Economia, com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, publicado em maio […]

7 de junho de 2022

Congresso analisa medida provisória que amplia diretoria da Antaq

Editada pelo governo federal nesta segunda-feira (6), uma medida provisória que amplia o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) será agora analisada pelo Congresso Nacional. A diretoria passará a ser composta por um diretor-geral e quatro diretores, determina a MP 1.120/2022, publicada na edição desta terça-feira (7) do […]

7 de junho de 2022

Áudio: Projeto de lei prevê a identificação de entregadores de empresas de aplicativos

Home Áudios Carol Teixeira | 07/06/2022, 08h57 O Senado analisará projeto de lei (PL) 1.098/2022 que determina a identificação detalhada dos entregadores de empresas de aplicativo e de entrega de mercadorias. O texto tem objetivo de coibir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção para os usuários. A proposta é […]

7 de junho de 2022

Projeto determina cadastro detalhado para reduzir crimes envolvendo falsos entregadores

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina um cadastramento detalhado dos trabalhadores dessas emprega de entrega, que funcionam por aplicativos. De acordo com seu autor, senador Giordano (MDB-SP), o PL 1.098/2022 aprimora os mecanismos […]

7 de junho de 2022

Cancelado debate sobre capacitação de profissionais para apoio a pessoas com deficiência nas escolas

Direitos Humanos 07/06/2022 – 09:18 Depositphotos Adulto auxilia criança com deficiência a ler Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (7) para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com […]

7 de junho de 2022

Áudio: Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol

Home Áudios Hérica Christian | 06/06/2022, 22h24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai levar aos senadores a proposta do governo federal de compensar os estados por perdas de arrecadação com a eventual aprovação do projeto que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A União, […]

7 de junho de 2022

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no Palácio do Planalto para tentar resolver o impasse em torno do projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o PLP 18/2022. Em coletiva à […]

7 de junho de 2022

Vídeo: Pacheco diz que levará proposta de redução de alíquotas do Executivo para senadores

06/06/2022, 20h55 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda (6) de reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e ministros para tratar da redução de tributos, entre eles o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre combustíveis. Após […]