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31 de agosto de 2022

Senado aprova doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto que autoriza o governo brasileiro a doar ao Uruguai 21 viaturas blindadas que já não estão em uso pelo Exército brasileiro. A proposta (PL 3.212/2021), de autoria do Poder Executivo, segue para a sanção. Serão doados dez veículos blindados M108 e […]

31 de agosto de 2022

Guaracy Silveira pede voto de pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbachev

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) propôs nesta quarta-feira (31), durante sessão deliberativa remota, voto de pesar pela morte do ex-líder soviético Mikhail Gorbachev, de 91 anos, na terça-feira (30). Ressaltou que a mensagem do Senado deverá ser encaminhada à embaixada da Federação Russa no Brasil e a todos os 15 países que […]

31 de agosto de 2022

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Economia Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual 31/08/2022 – 13:09 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis; acompanhe

31/08/2022 – 13:01 • Atualizado em 31/08/2022 – 13:11 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep […]

31 de agosto de 2022

Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

31/08/2022 – 10:33 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (31). Na pauta estão duas medidas provisórias que precisam ser votadas pelo Congresso Nacional antes das eleições ou perderão a vigência. Assista […]

31 de agosto de 2022

Elias Gomes garante dobradinha com Vera Letícia em Moreno

A candidatura da ex-secretária de Assistência Social de Moreno, Vera Letícia, à Deputada Estadual ganhou o reforço do ex-prefeito de Jaboatão e candidato à Deputado Federal, Elias Gomes. “Vera eu recomendo como um voto qualificado, como uma pessoa que defende a democracia e com o direito da sociedade. Nós estamos […]

31 de agosto de 2022

Secult-PE promove seminário sobre a Lei Paulo Gustavo para formação de gestores culturais

De 5 a 26 de setembro, a capacitação passará por doze cidades, uma em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) dão início, nesta segunda-feira (5/09), a uma rodada de apresentações do Seminário Regional […]

31 de agosto de 2022

MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas segue para promulgação

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e vai à promulgação. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes […]

31 de agosto de 2022

Vai à sanção projeto que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos

O Senado aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que define novos limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, localizado no estado do Rio de Janeiro (PL 1.884/2022). O objetivo é incorporar novas áreas com cobertura florestal íntegra e excluir outras ocupadas há décadas. […]

31 de agosto de 2022

Plenário aprova criação do Observatório Nacional da Mulher na Política na Câmara; acompanhe

31/08/2022 – 12:31 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22, que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O objetivo é dar estabilidade e […]

31 de agosto de 2022

Vai à sanção proposta que trata de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama; acompanhe

31/08/2022 – 12:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora do projeto, deputada Tereza Nelma A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Federal ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. O texto, que havia […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que reabre prazo para optar por previdência complementar; acompanhe

31/08/2022 – 11:43 • Atualizado em 31/08/2022 – 11:53 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1119/22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência complementar […]

31 de agosto de 2022

CMA vai promover ciclo de debates sobre ocupação ilegal na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover um ciclo de debates para avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal em áreas públicas, principalmente na região da Amazônia Legal. Requerimento (REQ 48/2022) com esse objetivo foi aprovado pelos senadores da Comissão nesta quarta-feira (31) e as datas das audiências […]

31 de agosto de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado realiza sessão deliberativa

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31 de agosto de 2022

Relator altera MP sobre migração para previdência complementar; acompanhe

Plenário 31/08/2022 – 11:06 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira (31) novo projeto de lei de conversão à Medida Provisória 1119/22, que reabre prazo para migração de servidores federais para a previdência complementar. O parecer foi lido […]