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1 de dezembro de 2021

CAE aprova indicação de Gustavo Freitas de Lima para o Cade, que vai a Plenário

Por 16 votos favoráveis e 9 votos contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Gustavo Augusto Freitas de Lima para o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por um período de quatro anos, na vaga decorrente do término do […]

1 de dezembro de 2021

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 1/12/2021

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1 de dezembro de 2021

Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais; acompanhe

01/12/2021 – 18:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos […]

1 de dezembro de 2021

Câmara analisa MP que reserva milho da Conab a pequenos criadores de animais; acompanhe

01/12/2021 – 18:14 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a […]

1 de dezembro de 2021

Câmara conclui votação de projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo; acompanhe

01/12/2021 – 18:08 A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fugetur). O texto também prevê o uso de seus recursos para garantir empréstimos ao setor e permite a compra de vários tipos […]

1 de dezembro de 2021

Deputado Antônio Coelho solicita ao governo de Pernambuco congelamento do IPVA 2022

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (DEM) usou a tribuna, nesta quarta-feira (01), para solicitar ao governo de Pernambuco o congelamento do IPVA 2022. A proposta apresentada pelo democrata orienta-se no sentido de que não seja efetuada a atualização da base de cálculo do imposto veicular […]

1 de dezembro de 2021

Mendonça diz que defenderá casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma vaga no STF, André Mendonça, disse nesta 4ª feira (1º) que defenderá o direito constitucional do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Mendonça tentou desviar da pegunta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que insistiu. O sabatinado, […]

1 de dezembro de 2021

Hospital Municipal Mendo Sampaio retoma serviços de traumatologia

A partir desta quarta-feira (01), o Hospital Municipal Mendo Sampaio, no Cabo de Santo Agostinho, passa a oferecer o serviço especializado de traumatologia. Para retomada, foram convocados 7 médicos ortopedistas, aprovados no último concurso de 2019. Os profissionais iniciaram os atendimentos na emergência da unidade nesta quarta-feira (1º), com um […]

1 de dezembro de 2021

Câmara instala comissão especial para analisar proposta que institui o Estatuto do Aprendiz

Trabalho, Previdência e Assistência Entre outros pontos, o projeto estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes 01/12/2021 – 17:27 Depositphotos Comissão vai analisar a proposta em período de até 40 sessões da Câmara A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira […]

1 de dezembro de 2021

Instalada comissão para analisar PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais

Direito e Justiça Regra vale para juízes e ministros do STF, do STJ, dos tribunais superiores e do TCU 01/12/2021 – 17:25 A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (1º) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, que aumenta de 65 para 70 […]

1 de dezembro de 2021

Comissão de Orçamento acrescenta R$ 72 bilhões à receita do ano que vem, que ultrapassa R$ 2 trilhões

01/12/2021 – 17:11 Divulgação/Comissão Mista de Orçamento Oriovisto Guimarães (no telão), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (1°) acréscimo de R$ 72,1 bilhões na receita do projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). O relator da […]

1 de dezembro de 2021

Governo Federal lança campanha de combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue

Apesar de o país registrar tendência de queda em número de casos e óbitos por Dengue, Zika e Chikungunya, há estados apresentando alta em comparação com 2020 Publicado em 01/12/2021 15h54 Atualizado em 01/12/2021 15h55 Para incentivar os brasileiros a colocarem na rotina uma iniciativa que pode salvar vidas, o […]

1 de dezembro de 2021

Cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica beneficiará mais 11,5 milhões de famílias

Cerca de 24 milhões de famílias têm direito e se encaixam nos critérios. Atualmente, 65% estão cadastradas Publicado em 01/12/2021 13h23 Atualizado em 01/12/2021 15h43 Nessa terça-feira (30/11), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, junto aos ministros da Cidadania, João Roma, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e ao […]

1 de dezembro de 2021

CDH debaterá dados sobre violência contra a mulher na pandemia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reunirá, nesta quinta-feira (2), em audiência pública interativa, para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia. A reunião está prevista para começar às 10h e será realizada remotamente. O requerimento para a audiência […]

1 de dezembro de 2021

Projeto abre crédito de R$ 300 milhões para Programa Gás dos Brasileiros

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/2021, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio gás — chamado de Gás dos Brasileiros. A expectativa é atender 5,531 milhões de famílias neste ano. A partir do ano que vem, […]