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24 de fevereiro de 2023

Áudio: Damares Alves quer agravar pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias

Home Áudios Gabriela Pereira | 24/02/2023, 11h04 O projeto de lei (PL 476/2023) apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) altera o Código Penal para agravar a pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em caso de fuga do sistema prisional. “Entendemos que o […]

24 de fevereiro de 2023

Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária

Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 476/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Repubicanos-DF). O projeto altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), ao […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Política e Administração Pública Deputado critica empréstimos a outros países enquanto há inúmeras demandas urgentes dos brasileiros 24/02/2023 – 10:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instituições financeiras ou empresas estatais a órgãos […]

24 de fevereiro de 2023

Em 2023, Pernambuco registra Carnaval mais seguro e com maior efetivo de policiais nas ruas

Postado em: Carnaval 2023 23/02/2023 A atuação do maior contingente de segurança da história de Pernambuco no Carnaval garantiu ao Estado uma festa mais segura. Segundo dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve diminuição de cerca de 50% no número de roubos em relação a 2020 e de […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: Proposta garante medicamentos à base de canabidiol para pacientes do SUS

Home Áudios Janaína Araújo | 24/02/2023, 10h00 Projeto (PL 89/2023) do senador Paulo Paim (PT-RS) cria a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Usados no tratamento de doenças […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS

O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O assunto volta ao debate com a apresentação de um novo projeto, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A ideia é conferir maior publicidade ao trabalho desenvolvido por deputados e senadores 24/02/2023 – 09:49 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: DataSenado revela apoio à taxação de grandes fortunas

Home Áudios Janaína Araújo | 24/02/2023, 08h31 Segundo pesquisa do Instituto DataSenado sobre temas em debate no Brasil, 62% dos entrevistados são favoráveisà taxação de grandes fortunas. Entre as propostas para regulamentar a determinação constitucional está o projeto de lei complementar (PLP) 183/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Saúde A medida é válida para animais, como cães, gatos e hamsters, e não será permitida na UTI e na quimioterapia, por exemplo 24/02/2023 – 09:32 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: Senadores lamentam morte de Dona Íris de Araújo

Home Áudios Bianca Mingote | 24/02/2023, 08h26 Senadores utilizaram as redes sociais para lamentar a morte da ex-senadora e ex-deputada Íris de Araújo, aos 79 anos de idade, ocorrida na última terça-feira (21). Dona Íris de Araújo, como era conhecida, estava internada no Hospital Albert Einstein, em Goiânia, e teve […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos A Organização Mundial da Saúde estima que haja 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, sendo cerca de 2 milhões no Brasil 24/02/2023 – 08:23 Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 […]

24 de fevereiro de 2023

Presidente da Força Sindical repudia o não pagamento dos terceirizados do Governo de Pernambuco

– NOTA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO – Venho a público externar minha indignação e repudiar a falta de compromisso dos empresários e a falta de competência da gestão do Governo do Estado pela não realização do pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados lotados na Secretaria de Saúde e na Secretaria […]

23 de fevereiro de 2023

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

Direito e Justiça 23/02/2023 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos […]

23 de fevereiro de 2023

Álvaro Porto e Gustavo Gouveia reforçam diálogo da Alepe com TJPE e MPPE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,Álvaro Porto (PSDB), e o 1° secretário da Casa, Gustavo Gouveia, reforçaram, nesta quinta-feira (23.02), o diálogo do Legislativo com o Judiciário e o Ministério Público do Estado. Em visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros […]

23 de fevereiro de 2023

Dueire e Jarbas Filho formalizam ajuda ao Hospital do Câncer

O senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) se reuniram nesta quinta (23) com o Superintendente-geral do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), Sidney Batista Neves. Na ocasião, foi anunciado o repasse de R$ 500 mil através de emenda do Orçamento Geral da União (OGU) de […]