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23 de junho de 2022

Grupo de trabalho da Câmara vai analisar nova legislação sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Saúde Operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar 23/06/2022 – 11:28 Depositphotos Deputados vão discutir cobertura obrigatória de convênios médicos A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar uma nova legislação sobre a cobertura obrigatória de […]

23 de junho de 2022

Audiência debate modelo de financiamento público do ensino superior privado

23/06/2022 – 11:25 Depositphotos Hoje, após formar o estudante precisa pagar o empréstimo mesmo desempregado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (24) audiência sobre o Projeto de Lei 3362/20, que acaba com o pagamento mínimo em contrato do “novo Fies”. “Atualmente, o Fies está […]

23 de junho de 2022

Trecho brasileiro da segunda ponte Brasil-Paraguai terá nome de Jaime Lerner

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.380, que denomina de “Ponte da Integração – Jaime Lerner” a parte brasileira da segunda ponte que vai interligar Brasil e Paraguai. As obras relativas a essa ponte já ultrapassaram 80% da execução, e ela está prevista para ser inaugurada em agosto. […]

23 de junho de 2022

CDH vai debater combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (24), às 10h, uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Decreto 10.701, de 2021). O colegiado vai abordar a dimensão estratégica que trata do combate e prevenção da exploração sexual de […]

23 de junho de 2022

Sessão do Plenário é cancelada

A sessão deliberativa do Plenário prevista para as 16h desta quinta-feira (23) foi cancelada. Os senadores apreciariam o PL 4.254/2019, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade; o PL 6.555/2019, que denomina “Ademir Barros” um viaduto na cidade de Duque de […]

23 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Congresso comemora o dia do Policial Legislativo

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23 de junho de 2022

Passarela em Ibiraçu, no Espírito Santo, recebe nome de Hermínio Pertel

Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.379, de 2022, que dá o nome de Hermínio Pertel à passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no município de Ibiraçu (ES). O homenageado trabalhou no asfaltamento da via onde está localizada a estrutura. A lei teve origem no […]

23 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CCT debate instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados

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23 de junho de 2022

Câmara dos Deputados se ilumina de verde no Dia Mundial de Conscientização sobre a Hipofosfatemia

Saúde Doença pode causar dor nos ossos e nas articulações, desenvolvimento de ossos frágeis, curvatura das pernas e baixa estatura 23/06/2022 – 10:07 Pierre Triboli Câmara e Senado costumam ganhar iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados fica iluminada de verde nesta quinta-feira (23) pelo Dia Mundial […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e crianças

23/06/2022 – 09:43 Pinheirinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Hoje o programa é amparado […]

23 de junho de 2022

Presidente veta projeto de lei que prevê pedagogia da alternância para jovens do campo

Educação, cultura e esportes A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo 23/06/2022 – 09:41 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara […]

23 de junho de 2022

Vetado integralmente projeto que permite ensino rural dividido entre teoria e prática

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei (PLC 184/2017), que permitiria aos estudantes da zona rural dividir seus meses de ensino entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo. De acordo com as justificativas para o veto, publicado no Diário Oficial […]

23 de junho de 2022

Sancionada lei que estrutura carreira de servidores efetivos da DPU

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU). Publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, a Lei 14.377, de 2022, tem origem no PL 1.252/2022, aprovado pelo Senado em maio. A Lei cria 410 […]

23 de junho de 2022

Denúncia de participação em desvios de recursos de combate a pandemia é injusta, diz Telmário

O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em pronunciamento na quarta-feira (22) que é injusta a investigação por suposto envolvimento com uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, em Roraima. Telmário esclareceu que o inquérito foi aberto em 2020, e um servidor da […]

23 de junho de 2022

Projeto prevê Benefício Combustível para atenuar preço da gasolina

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos da compra de combustível. Poderiam receber esse benefício — que seria temporário — os motoristas profissionais autônomos, as famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Brasil e as […]