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12 de outubro de 2022

Jean Paul propõe repensar ‘bezerro de ouro’ do liberalismo econômico

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (11) em Plenário argumentos favoráveis à ação do Estado como moderador das ambições e da agressividade do mercado, de modo a garantir equilíbrio social. No entender do parlamentar, um exemplo claro de ortodoxia liberal no debate que se vem travando há […]

12 de outubro de 2022

Áudio: Lei Geral do Esporte sofre modificações na Câmara e volta ao Senado Federal

Home Áudios Gabriela Pereira | 11/10/2022, 19h33 O projeto (PLS 68/2017) que cria a Lei Geral do Esporte voltou ao Senado após mudanças no texto original feitas pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a análise do projeto será feita logo após as eleições. Opções: […]

12 de outubro de 2022

Para Oriovisto, só a democracia permite a convivência de pensamentos divergentes

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que o Brasil precisa de pessoas que acreditem na democracia. Em pronunciamento nesta terça-feira (11), ressaltou que somente o estado democrático de direito permite a convivência social dos cidadãos que tenham pensamentos antagônicos. “Sempre me curvarei à democracia. Eu defendo ideias; eu não defendo […]

12 de outubro de 2022

Especialistas ressaltam eficácia da navegação de pacientes nos casos de câncer de mama

Saúde 11/10/2022 – 20:46 Para implementar a nova lei que estabeleceu o Programa Nacional de Navegação de Pacientes com Câncer de Mama (Lei 14.450/22) é preciso garantir na sua regulamentação a melhoraria da coordenação dos atendimentos dentro do SUS. O alerta foi dado pela representante do Instituto Avon, Renata […]

11 de outubro de 2022

Zenaide critica atuação do governo em relação a pessoas com deficiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lamentou a existência de 30 milhões de brasileiros passando o fome, sendo ao menos 10 milhões de crianças. Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), a parlamentar também criticou a atuação do governo federal em relação a pessoas com deficiência. A senadora citou o que […]

11 de outubro de 2022

Divulgação de fake news é crime e só serve para desinformar, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a propagação de fake news, principalmente durante o período eleitoral. Em pronunciamento nesta terça-feira (11), Paim ressaltou que os defensores do Estado democrático de direito têm o dever de combater a divulgação de notícias falsas, que são amplamente divulgadas pela internet. E frisou que esse tipo de notícia […]

11 de outubro de 2022

Cancelada reunião sobre avaliação de pessoas com deficiência pelo INSS

Foi cancelada a audiência pública que ocorreria na quinta-feira (13) para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. O debate será reagendado para data futura. A audiência pública é uma iniciativa da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com […]

11 de outubro de 2022

Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem

11/10/2022 – 20:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados debateram o assunto durante sessão do Plenário desta terça Deputados cobraram a votação de propostas que garantam o financiamento do piso nacional da enfermagem durante a votação do Projeto de Lei Complementar 7/22, que libera R$ 2 bilhões para auxílio financeiro […]

11 de outubro de 2022

Exposição e manifesto na Câmara celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

11/10/2022 – 19:40 A Secretaria da Mulher e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados promovem, até 28 de outubro, a exposição “90 anos do voto feminino no Brasil”, com ilustrações de personagens históricas e a evolução dos direitos políticos das mulheres. O voto feminino só entrou no Código […]

11 de outubro de 2022

CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios

Meio ambiente e energia Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 11/10/2022 – 16:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: número de casos de maus tratos contra animais domésticos é crescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]

11 de outubro de 2022

O que está em jogo nas eleições deste ano são os reais valores da sociedade brasileira, afirma Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que as eleições deste ano estão entre as mais importantes da história republicana do Brasil. Na opinião dele, não se trata apenas de avaliar os programas de governo dos candidatos ou os números da economia. O que deve determinar a […]

11 de outubro de 2022

Áudio: Rodrigo Pacheco diz que instalação de CPIs só deve acontecer após eleições

Home Áudios Janaína Araújo | 11/10/2022, 19h23 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou sobre o acordo com líderes partidários para que a instalação de comissões parlamentares de inquérito aconteçam somente após o período eleitoral. O senador também pediu cautela na análise de propostas para coibir erros de institutos de […]

11 de outubro de 2022

Áudio: Aprovada MP da implantação de barreiras sanitárias em áreas indígenas

Home Áudios Regina Pinheiro | 11/10/2022, 19h22 O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.121/2022) que trata do o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controle da covid-19. A MP restabelece ações de contenção do avanço da doença previstas em outras Medidas Provisórias editadas em […]

11 de outubro de 2022

Câmara aprova MP que prorroga contrato de analistas do censo 2022

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A MP segue para análise do Senado 11/10/2022 – 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins, relator da proposta A Câmara aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1125/22, que prorroga por até dois anos os contratos temporários […]

11 de outubro de 2022

Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário A MP segue ao Senado e precisa ser votada até o dia 24 de outubro para não perder a validade 11/10/2022 – 17:11 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta […]